Patricia Nakamura

Processos do Advogado

1. Processo 01891626920248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   A Recuperanda sobre fls. 86.
2. Processo 00029578220248160075
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 124) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00024195220228190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao réu sobre os esclarecimentos do perito.
4. Processo 08104485720258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0810448-57.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS ALCANTARA BRANDAO, CINTIA MARLI DOS SANTOS SOARES BRANDAO RÉU: REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. Publicada esta na data da leitura. Caso necessário, publique-se. CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO. CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC. Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento. Caso negativo, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
5. Processo 30010389820258060091
   Tribunal: TJCE | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado do Ceará Poder Judiciário COMARCA DE IGUATU Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu Avenida Dário Rabelo, nº 977, bloco G, primeiro andar, Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, CEP: 63.502-253 Telefone (88) 3581-7033 - www.tjce.jus.br - iguatu.jecc@tjce.jus.br Processo nº 3001038-98.2025.8.06.0091 DESPACHO Vistos em conclusão. Verifico que a parte autora não compareceu à audiência de conciliação (ID 159664870), no entanto, tal fato não importa em extinção, vez que o ato ocorreu por ocasião da Semana Nacional da Conciliação. Assim, retorno os autos à Secretaria para que seja designada data para realização de nova audiência conciliatória. Expedientes necessários. Iguatu, data da assinatura digital.   Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra Juiz de Direito
6. Processo 08279250320238190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0827925-03.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIO MIRANDA NEVES RÉU: REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, FABIANO SARAIVA A princípionão há outras provas a serem produzidas, pelo que a instrução resta finda. Em consonância com o princípio da celeridade processual e estando este feito maduro para a prolação da sentença; e mais, diante do Aviso 01/2025 da COMAQ, considerando, ainda, que os Juízos que preencham os requisitos abaixo listados podem remeter processos ao grupo de sentença, quais sejam: Varas com média de distribuição inferior a 120 processos (art. 14, §1º, V); Varas com acervo total inferior a 4.000 processos (art. 14,III); Varas com titular que compõe o Grupo de Sentença (art. 14,§1º, III); Varas com titular que participa de projetos judiciais do Tribunal de Justiça (art. 14,§1º, II, 2ª e 3ª parte); Varas cujo desempenho do titular tenha atingido nos últimos 12 meses, a média do Grupo de Competência (art. 14, 1º, IV). Outrossim, enfatizando que não podem ser remetidos processos com mais de 1000(mil) páginas, além de distribuídos até o ano de 2023, verifico que este feito se amolda aos mencionados avisos acima mencionados, preenchendo dos requisitos, pelo que determino sua remessa à Coordenação do Grupo de Sentença, diante da autorização deste Egrégio Tribunal de Justiça para tal fim. Encaminhem-se os autos, com urgência. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
7. Processo 10062785220238260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006278-52.2023.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Débora da Silva Reis - Venax Eletrodomesticos Ltda - - Magazine Luiza S/A - - Refrigeracao Dufrio Comercio e Importacao S.a. - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deverá a parte autora apresentar, no prazo de 10 (dez dias), cópia da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); os últimos três comprovantes de pagamento de salário ou de benefício previdenciário; extratos das contas bancárias de sua titularidade dos últimos três meses. Deverá apresentar, ainda, cópia integral da declaração de imposto de renda do último exercício. No caso de isenção do imposto de renda, deverá juntar os seguintes documentos: Declaração de isento, devidamente preenchida e assinada (endereço para obtenção do documento: (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/declaracoes/dai/view); Comprovante de Situação Cadastral do CPF (endereço para obtenção do documento: http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp); Consulta de restituição de imposto de renda do último exercício (endereço para obtenção do documento: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br//). O não cumprimento da determinação importará em indeferimento da benesse. Intime-se. - ADV: PATRICIA NAKAMURA (OAB 25046/PR), VITOR VILLELA MEGA (OAB 445593/SP), DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB 257614/SP), ANGELINE KREMER GRANDO (OAB 110255/RS), LUIS HENRIQUE LEMOS MEGA (OAB 121579/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP)
8. Processo 08028258820258190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0802825-88.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA MACHADO DA SILVA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA Sentença Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95. Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, e havendo depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão. Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão (artigo 52, III da Lei 9.099/95), o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no artigo 523, §1º do NCPC, independentemente da nova intimação. Certificado o trânsito em julgado e, após o prazo de 15 dias fixado no art. 523 §1º do CPC, em caso de condenação, a execução, por não cumprimento voluntário, deverá ser requerida pela parte interessada. Ficam as partes cientes de que, decorridos 60 dias sem qualquer requerimento, os autos serão remetidos ao arquivo. A parte autora, em eventual execução, deverá observar os seguintes Enunciados, constantes do Aviso TJERJ nº23/2008: Enunc. Nº 13.9.5 - "O art. 475-J (CPC/73) não incide sobre o valor da multa cominatória." E Enunc. Nº 14.2.5 - "Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor da multa cominatória." Efetuado o pagamento voluntariamente ou após a execução, e não havendo novas manifestações no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. Nova Friburgo, 30 de junho de 2025. GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL Juiz de Direito
9. Processo 10024897420238260070
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002489-74.2023.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Camila Aparecida Lessa Cardoso Baviera - Magazine Luiza S/A - - Refrigeracao Dufrio Comercio e Importacao S.a. - - Tnt Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A - Recurso de Apelação apresentado, às contrarrazões no prazo legal. - ADV: PATRICIA NAKAMURA (OAB 25046/PR), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB 138476/SP), LUIS FELIPE GARCIA LEANDRO (OAB 481776/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB 257614/SP)
10. Processo 80001297520248050012
    Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO    Fica intimado, a parte REQUERIDA, através de seu Patrono, para tomar conhecimento do inteiro teor da respeitável Sentença ID nº 493827435.  Antas-BA, 25 de junho de 2025. Lucivando Pereira Lima Escrivão designado