Marcio Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00200451420235040024
   Tribunal: TRT4 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020045-14.2023.5.04.0024 RECLAMANTE: RAIANE INGRID GROSS RIBEIRO RECLAMADO: MOVE SALES PROMOCAO DE VENDAS E MANUTENCAO TECNICA LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83e14ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DISPOSITIVO   FACE AO EXPOSTO, nos termos da fundamentação retro, que passa a fazer parte desse dispositivo, JULGO IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelo reclamado.   Após o trânsito em julgado, prossiga-se. Intimem-se. Nada mais. RITA DE CASSIA AZEVEDO DE ABREU Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAIANE INGRID GROSS RIBEIRO
3. Processo 00206351420245040005
   Tribunal: TRT4 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020635-14.2024.5.04.0005 RECLAMANTE: YURI DA COSTA PIRES RECLAMADO: FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55671e0 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Por observados os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso adesivo interposto por BANCO ITAU UNIBANCO S/A. Intimem-se para contrarrazões, no prazo de lei. Após, encaminhe-se ao E.TRT da 4ª Região. PORTO ALEGRE/RS, 04 de agosto de 2025. JORGE ALBERTO ARAUJO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - YURI DA COSTA PIRES
4. Processo 00206351420245040005
   Tribunal: TRT4 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020635-14.2024.5.04.0005 RECLAMANTE: YURI DA COSTA PIRES RECLAMADO: FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55671e0 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Por observados os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso adesivo interposto por BANCO ITAU UNIBANCO S/A. Intimem-se para contrarrazões, no prazo de lei. Após, encaminhe-se ao E.TRT da 4ª Região. PORTO ALEGRE/RS, 04 de agosto de 2025. JORGE ALBERTO ARAUJO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO AGIBANK S.A - BANCO C6 S.A. - FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
5. Processo 00207134120255040015
   Tribunal: TRT4 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020713-41.2025.5.04.0015 RECLAMANTE: MATHEUS COUVILHER DE LIMA RECLAMADO: FPX NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e63e40e proferido nos autos. Assino ao autor prazo de 48 horas para, querendo, ratificar o acordo ID 23f7774. Intime-se. /02 PORTO ALEGRE/RS, 04 de agosto de 2025. RICARDO FIOREZE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS COUVILHER DE LIMA
6. Processo 00207125620255040015
   Tribunal: TRT4 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020712-56.2025.5.04.0015 RECLAMANTE: MATHEUS COUVILHER DE LIMA RECLAMADO: FPX NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4478c8 proferido nos autos. Assino ao autor prazo de 48 horas para, querendo, ratificar o acordo ID abc6279. Intime-se. /02 PORTO ALEGRE/RS, 04 de agosto de 2025. RICARDO FIOREZE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS COUVILHER DE LIMA
7. Processo 00003482620258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 05/08/2025
   Tipo: Ata de sessão
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 14ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 21ª sessão virtual ordinária da 14ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada entre 05 de maio de 2025 às 00:00 e 09 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz no(a) Plenário virtual da 14ª Câmara Cível (PROJUDI), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira, Desembargadora Josély Dittrich Ribas, Desembargador João Antônio De Marchi, Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz e Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Jederson Suzin, Desembargador Substituto Eduardo Novacki e Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Gabriela Freitas De Paula Kirilos, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0122534-85.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Cooperativa de Credito de Livre Admissao Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp. Agravado: JULIANA GOMES BARBOSA. Retirado de pauta . 2. 0002707-77.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS. Apelado: ANA PAULA ALVES DA ROCHA. Pedido de vista por: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. 3. 0006716-27.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: ANTONIA FERREIRA QUEIROBA. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Pedido de vista por: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. 4. 0006795- 06.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: MARCIO DA SILVA NALON. Apelado: Banco Votorantim S.A. Pedido de vista por: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. 5. 0001544-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: NELSON VILELA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 6. 0001816- 25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: SONIA ANDRE DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 7. 0022913-35.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael MarinsSchwartz. Apelante: MARIA LUCIA RODRIGUES FABRI. Apelado: Banco Daycoval  S/A. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUCIA RODRIGUES FABRI - Unânime. 8. 0007481- 95.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: MARIO SIMIÃO DE SOUZA. Apelado: BANCO SAFRA S A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIO SIMIÃO DE SOUZA - Unânime. 9. 0011855-57.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: DIRCE ALVES DOS SANTOS. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIRCE ALVES DOS SANTOS - Unânime. 10. 0007218-63.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: BANCO AGIBANK S.A. Apelado: CREUDONICE ALVES DOS SANTOS,. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 11. 0022712-04.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: BANCO PAN S.A., Apelante: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., Apelante: SEBASTIÃO DE ALMEIDA RAMOS (Adesivo) . Apelado: BANCO PAN S.A. (Adesivo) , Apelado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A (Adesivo) , Apelado: SEBASTIÃO DE ALMEIDA RAMOS, Apelado: FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (Adesivo) . Adiado . 12. 0016051- 48.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: PAULO SERGIO LOPES. Apelado: Rocha de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO SERGIO LOPES - Unânime. 13. 0092290-76.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: REGINELI RECHETELO STRANO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINELI RECHETELO STRANO - Unânime. 14. 0005128-77.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: MARCOS PAULO BENINI. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS PAULO BENINI - Unânime. 15. 0000741-89.2016.8.16.0153 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) Pedro de Oliveira - Unânime. 16. 0105722-02.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: MARCIA CRISTINA DA SILVA MACHADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIEL ARTIGAS MACHADO - Unânime. 17. 0006284-15.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: MARINALVA GERES ESTEVAN. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s)parte(s) MARINALVA GERES ESTEVAN - Unânime. 18. 0001792-66.2019.8.16.0045 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: AGRO 100 COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL . Apelado: MARIA APARECIDA ALARCON SARTORI, Apelado: DOMINGOS SARTORI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGRO 100 COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 19. 0034229-69.2017.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: CENTRAL DE ALIMENTOS DEZ PASTÉIS LTDA. - EPP. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) MARCOS SATOSHI KICHISE - Unânime. 20. 0074526- 84.2014.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.Apelado: Ozeli Nascimento da Silva - Loanda ME. Pedido de vista por: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. 21. 0002443-41.2023.8.16.0148 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: DAMIÃO FERNANDES. Decisão parcial:ƒ 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 22. 0004377-46.2022.8.16.0123 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: DEMETILDA MEIRA DE PAULA (Adesivo) . Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 23. 0073093- 38.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: SADI LUIZ CORSO. Agravado: BRASOIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) SADI LUIZ CORSO - Unânime. 24. 0000547-39.2023.8.16.0058 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: SELMA PERES RAIMUNDO. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 25. 0084060-45.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: UNIVERSAL COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA. Agravado: PR PRE MOLDADOS LTDA, Agravado: MAF CASAS PRÉ FABRICADAS EIRELI ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIVERSAL COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - Unânime. 26. 0014844-69.2022.8.16.0031 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: rosemaria portela de maia . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 27. 0049946-38.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Jefferson Pereira dos Santos. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jefferson Pereira dos Santos -Unânime. 28. 0091431-60.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: TACAPE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTUÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Agravado: LUCIO FLAVIO DE ANDREIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 29. 0096541- 40.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: RONALDO COSTA MORAIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 30. 0005848-49.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: IVONE MARCONDES BUENO DE ALCANTRA. Apelado: BANCO SAFRA S A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) IVONE MARCONDES BUENO DE ALCANTRA - Unânime. 31. 0097463-81.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: ELICIO FERREIRA BARROS. Agravado: ELMO JOSE VANZELLA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELICIO FERREIRA BARROS - Unânime. 32. 0003071-68.2020.8.16.0137 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: KEILA ALVES DOS REIS BEIENKE, Apelado: ISORDINO JOSE DOS REIS - ME, Apelado: NEUSA ALVES DE MIRA REIS, Apelado: RUBENS BEIENKE, Apelado: ISORDINO JOSE DOS REIS. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 33. 0098211- 16.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: UNIVERSAL COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA. Agravado: PR PRE MOLDADOS LTDA, Agravado: MAF CASAS PRÉ FABRICADAS EIRELI ME. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) UNIVERSAL COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - Unânime. 34. 0098436- 36.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: AIRTON DA SILVA. Agravado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AIRTON DA SILVA - Unânime. 35. 0098699- 68.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: SANDER TORRES MEDEIRO. Agravado: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) SANDER TORRES MEDEIRO - Unânime. 36. 0018855-61.2024.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: PANIFICADORA E MINIMERCADO FAMÍLIA NASCIMENTO, Embargado: Juliana Fagundes Krieger. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 37. 0099532- 86.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Agravante: AGRICER DISTRIBUIDORA E COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Agravado: FRIMAWE DIST DE FRIOS LTDA, Agravado: MARIO LUIZ WENDRECHOSKI, Agravado: Jose Carlos Wendrechoski. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGRICER DISTRIBUIDORA E COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Unânime. 38.0100029-03.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS INVISTA CF ("FUNDO"). Agravado: ALFONSO FRANCISCO KLEINMAYER FILHO, Agravado: ODETTE PITTA KLEINMAYER, Agravado: JUSSARA MARCONDES MARTINS KLEINMAYER, Agravado: BRASILAC INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Agravado: Alfonso Francisco Kleinmayer. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS INVISTA CF ("FUNDO") - Unânime. 39. 0000323-85.2024.8.16.0149 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: Diana dos Santos. Apelado: Cooperativa de Crédito com Interação Solidária Pioneira - Cresol Pioneira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Diana dos Santos - Unânime. 40. 0006230-39.2023.8.16.0064 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: GILBERTO VACHERSKI. Apelado: CREDIOK SERVICOS FINANCEIROS LTDA, Apelado: ZIPDIN SOLUÇÕES DIGITAIS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GILBERTO VACHERSKI - Unânime. 41. 0100150-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: PAULO HENRIQUE RUIZ LEITE. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO HENRIQUE RUIZ LEITE - Unânime. 42. 0100192-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: JOÃO BATISTA LEITE. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOÃO BATISTA LEITE - Unânime. 43. 0100480-28.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: TRANS IGUACU EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANS IGUACU EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - Unânime. 44. 0100907-25.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: JAILSON LUCAS BAYER. Agravado: AGRÍCOLA C.R.K. LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAILSON LUCAS BAYER - Unânime. 45. 0102802- 21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: ARNALDO KRUGER. Agravado: associação de pais e mestres do colégio erasto gaertner, Agravado: FUNDACAO EDUCACIONAL MENONITA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ARNALDO KRUGER - Unânime. 46. 0102924-34.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: LINDAMIR APARECIDA ANDRIOLA SOBANSKI. Agravado: VITTIA FERTILIZANTES E BIOLOGICOS S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) LINDAMIR APARECIDA ANDRIOLA SOBANSKI - Unânime. 47. 0103426-70.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: MARIA MARIZETE HAGEMANN CHAVES. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA MARIZETEHAGEMANN CHAVES - Unânime. 48. 0103578-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: OLGA STOLARSKI WANSOVSKI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CARLOS WANSOVSKI - Unânime. 49. 0004368-78.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: MARILI FERREIRA. Apelado: BANCO BMG S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARILI FERREIRA - Unânime. 50. 0104249-44.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Agravado: JOSE CLOVIS ZANETTI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 51. 0104614-98.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: Elenice Aparecida Esposte Syduloviez. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Eduardo Syduloviez - Unânime. 52. 0104756-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: TITO ONORIO FAGAN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 53. 0104797-69.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: Antonio Augusto Grellert. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Augusto Grellert - Unânime. 54. 0009334- 08.2024.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: IVANI DE OLIVEIRA RODRIGUES FERNANDES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 55. 0106445-84.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: RICARDO GOMES DOS SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO GOMES DOS SANTOS - Unânime. 56. 0003724-28.2021.8.16.0075 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: LEONILDO DE MORAES. Apelado: Banco do Brasil S/A. Pedido de vista por: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. 57. 0007076-38.2021.8.16.0028 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Vanderlei Nunes. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Vanderlei Nunes - Unânime. 58. 0107808-09.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: REGINELI RECHETELO STRANO. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) REGINELI RECHETELO STRANO - Unânime. 59. 0108418-74.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO. Agravado: JOAO HELIOALTISSIMO - ME. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - Unânime. 60. 0108804-07.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: Ilvo Griz. Agravado: SISPRIME DO BRASIL - COOPERATIVA DE CREDITO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ilvo Griz - Unânime. 61. 0109241- 48.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: MJ - COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MJ - COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - Unânime. 62. 0026467- 94.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: PAULO CEZAR DA CRUZ. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 63. 0110207- 11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: José Sidnei Tubino Antunes. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 64. 0111029-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: DA COSTA E TORRES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 65. 0072686-87.2024.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: I.U.H.S.Embargado: M.d.L.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) I.U.H.S. - Unânime. 66. 0111943- 64.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO INTEGRACAO - SICREDI INTEGRACAO PR/SC. Agravado: Johnny Anderson Konno. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO INTEGRACAO - SICREDI INTEGRACAO PR/SC - Unânime. 67. 0000075-27.2022.8.16.0073 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: MADALENA APARECIDA PINTO. Apelado: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MADALENA APARECIDA PINTO - Unânime. 68. 0000564-58.2016.8.16.0143 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: UNI COMBUSTIVEIS LTDA. Apelado: ALARCON & RIBAS LTDA - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNI COMBUSTIVEIS LTDA - Unânime. 69. 0000906- 63.2023.8.16.0098 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: MARCO AUGUSTO DE MORAIS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 70. 0009408- 40.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora JosélyDittrich Ribas. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: JOSE MATEUS TRINDADE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 71. 0003550-13.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: MERCADO GIL SUL COMERCIO DE PRODUTOS ALI. Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MERCADO GIL SUL COMERCIO DE PRODUTOS ALI - Unânime. 72. 0005852-02.2011.8.16.0033 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: MARIA DE LOURDES SILVA, Apelado: AUTOMUNK PINHAIS SERV GUINCHOS, Apelado: SEBASTIAO DE PAULA SILVA , Apelado: LEANDRO DE PAULA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 73. 0002628-98.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: BANCO BMG S.A. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDREA APARECIDA DAMIÃO representado(a) por OLINDA MARIA DAMIÃO - Unânime. 74. 0003899-74.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO. Apelado: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOAO BATISTA DO NASCIMENTO - Unânime. 75. 0004690-48.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: VALERIA LASKOVSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 76. 0114578-18.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO . Agravado: EVERTON AURELIO DOS SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO - Unânime. 77. 0003335-33.2024.8.16.0109 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: DANIEL DE OLIVEIRA LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 78. 0065014-38.2018.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: SONIA MARIA TERRESAN, Apelado: Alexandre Kouri, Apelado: LUCIANA KOURI LOPES, Apelado: RODOLFO KOURI, Apelado: GEORGES JAMIL KHOURI, Apelado: IMAGE CONFECCÕES DE ROUPAS LTDA - EPP. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 79. 0005692-63.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARISTER MENDES - Unânime. 80. 0021063-91.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: IMPLEMENTOS MICHEL EIRELI ME. Apelado: MARFRES CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IMPLEMENTOS MICHEL EIRELI ME - Unânime. 81. 0114923-81.2024.8.16.0000 - Agravode Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: C.H.Agravado: C.D.C.P.E.I.I.-.S.I.P.E.R.M.D.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.H. - Unânime. 82. 0115173-17.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: ROSANGELA DO ROCIO MESQUITA. Agravado: SERASA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA DO ROCIO MESQUITA - Unânime. 83. 0115401-89.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: BANCO SISTEMA S.A.Embargado: FERNANDO EMANUEL BISCAIA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO SISTEMA S.A. - Unânime. 84. 0017951-80.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: maria das gracas santos marafiao. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 85. 0001110-94.2021.8.16.0028 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.Apelado: EDIVALDO DE CARVALHO BRAGA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Unânime. 86. 0116735-61.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: Marlon Alexandre de Souza Witt Sociedade Individual de Advocacia. Agravado: Vitor de Quadros Bento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marlon Alexandre de Souza Witt Sociedade Individual de Advocacia - Unânime. 87. 0001042-71.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA TRADICAO - CRESOL TRADICAO. Apelado: LUCIANA ZANIN, Apelado: Luciana Zanin. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA TRADICAO - CRESOL TRADICAO - Unânime. 88. 0117418-98.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: FERNANDO EMANUEL BISCAIA. Embargado: BANCO SISTEMA S.A. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO EMANUEL BISCAIA - Unânime. 89. 0012028-47.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: JASSON ANTONIO MOREIRA. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA SICREDI CAMPOS GERAIS E GRANDE CURITIBA PR SP . Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) JASSON ANTONIO MOREIRA - Unânime. 90. 0004346-51.2022.8.16.0050 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: ELZA JUSTINA REZENDE. Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELZA JUSTINA REZENDE - Unânime. 91. 0118132-58.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga DeOliveira. Agravante: HELENA OLIVEIRA DA SILVA. Agravado: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELENA OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 92. 0001829-57.2023.8.16.0141 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: ALMIRO MACHADO BITTENCOURT. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S.A - Unânime. 93. 0003726-95.2021.8.16.0075 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Percio Achibard Marino. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s) Percio Achibard Marino - Unânime. 94. 0032138-93.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: BANCO DIGIMAIS S.A.Apelado: MARCOS KARPINSKI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DIGIMAIS S.A. - Unânime. 95. 0002548-07.2023.8.16.0087 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: Vilma Aparecida Padilha da Silva. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vilma Aparecida Padilha da Silva - Unânime. 96. 0000535-33.2010.8.16.0138 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: B.d.B.S.Apelado: D.F., Apelado: I.A.F. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.d.B.S. - Unânime. 97. 0000240-62.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: JULIO CEZAR MENDES DE CASTRO representado(a) por Helvécio Macedo Teodoro. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIO CEZAR MENDES DE CASTRO representado(a) por Helvécio Macedo Teodoro - Unânime. 98. 0123004-19.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC. Agravado: Nelson Oleniki, Agravado: SANDRA CHAVES, Agravado: SUZANA CHAVES OLEINIKI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO CANOINHAS - SICOOB CREDICANOINHAS/SC - Unânime. 99. 0123097-79.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: JUAREZ RUPEL, Agravado: PEDRO AGENOR PEREIRA DE ARAUJO, Agravado: Izabel Ivani Karasinski Xavier, Agravado: JOSE ZENO KARASINSKI, Agravado: JOAO LUIZ XAVIER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 100. 0013568-11.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: ZILDA DEGOLIN CORTEZ. Apelado: BANCO CETELEM S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ZILDA DEGOLIN CORTEZ - Unânime. 101. 0000415-05.2002.8.16.0159 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: JOSÉ CARLOS PEREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 102. 0123934-37.2024.8.16.0000 -Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: JOSÉ ANTÔNIO SILVA COSTA 02281145271. Agravado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ ANTÔNIO SILVA COSTA 02281145271 - Unânime. 103. 0124058-20.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: Elena Taraciuk Costa. Agravado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elena Taraciuk Costa - Unânime. 104. 0124440- 13.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: Simone Hey Gondin. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SIMONE HEY GOLDIN - Unânime. 105. 0124499-98.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: KELLEN CRISTINA HOFFMANN. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) KELLEN CRISTINA HOFFMANN - Unânime. 106. 0124672-25.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Agravado: FRANCISCO CARLOS PEREZ, Agravado: ARLETE MENDONÇA PEREZ, Agravado: F C PEREZ & PEREZ LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 107. 0001517-85.2023.8.16.0075 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: ANA CLAUDIA DINIZ CHAVES. Apelado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA CLAUDIA DINIZ CHAVES - Unânime. 108. 0000332- 78.2021.8.16.0108 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Banco Votorantim S.A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luzia Espindola da Silva - Unânime. 109. 0125017-88.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: Marina Elias de Olivar Nunes. Agravado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marina Elias de Olivar Nunes - Unânime. 110. 0001648-20.2024.8.16.0174 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA . Apelado: 35.648.936 THAYARA THAYANNY TEIXEIRA PINTO DOMINGUES BIEBERBACH , Apelado: Wilmar Alexandre Domingues Bieberbach, Apelado: THAYARA THAYANNY TEIXEIRA PINTO DOMINGUES BIEBERBACH. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA FAMILIA - BANCO DA FAMILIA - Unânime. 111. 0015751- 31.2024.8.16.0045 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: MARIA IZABEL SANCHES KOVACS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento deEmbargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IRONI JOSE KOVACS - Unânime. 112. 0126476-28.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: Luis Adailton Martins. Agravado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Adailton Martins - Unânime. 113. 0127398-69.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: C.H.Agravado: C.D.C.P.E.I.I.-.S.I.P.E.R.M.D.C. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) C.H. - Unânime. 114. 0127459-27.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: RENATO CRACO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 115. 0128476-98.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: Agostinho Fernandes Alves. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agostinho Fernandes Alves - Unânime. 116. 0128810-35.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: EMILIA PEREIRA DE PAULA. Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMILIA PEREIRA DE PAULA - Unânime. 117. 0128861- 46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: GINALDO DA ROSA ALVES. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GINALDO DA ROSA ALVES - Unânime. 118. 0129287- 58.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: Valorem Securitizadora de Crédito S.A.Agravado: Ricsen Comercio de Pantufas e Artigos Texteis EIRELI, Agravado: heverly richter senden. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valorem Securitizadora de Crédito S.A. - Unânime. 119. 0129451- 23.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: DIRCEU TOZI. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRCEU TOZI - Unânime. 120. 0129985-64.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Agravado: Maria dos Santos Fabiano. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 121. 0130075-72.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: Aparecido Rodrigues dos Santos. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 122. 0002044-26.2016.8.16.0061 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: C.D.C.P.E.I.F.D.P.S.C.E.S.P.-.S.F.P.Apelado: D.L., Apelado: M.J.L. Decisão principal: 237 - ComResolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.D.C.P.E.I.F.D.P.S.C.E.S.P.-.S.F.P. - Unânime. 123. 0071900-14.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: BANCO AGIBANK S.A. Apelado: CLAUDETE DE LANA SILVA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 124. 0002013-77.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: JOSE AMORIM. Apelado: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE AMORIM - Unânime. 125. 0131110-67.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: Elizete Ferreira Costa. Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: Banco do Brasil S/A, Agravado: NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizete Ferreira Costa - Unânime. 126. 0002083-28.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: EDMILSON CASAGRANDE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 127. 0001546-77.2020.8.16.0096 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: ELIANA PEREIRA DE CRISTO DA SILVA. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s) ELIANA PEREIRA DE CRISTO DA SILVA - Unânime. 128. 0132873-06.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: ALICE GONCALVES PASSOS MENEZES. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALICE GONCALVES PASSOS MENEZES - Unânime. 129. 0132884-35.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS - Unânime. 130. 0037751- 94.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: MARINES CRISTINE DA SILVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 131. 0002866-54.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: DLX FACTORING LTDA. Apelado: GRAZIELA CHIQUIM. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DLX FACTORING LTDA - Unânime. 132. 0002048- 40.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE . Apelado: MARIA DA PENHA GIURIZATTO MARTINS DE SOUZA, Apelado: MARCOS ANTONIO MARTINS DE SOUZA . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE - Unânime. 133. 0005065-28.2023.8.16.0105 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: GERSILDA ALBUQUERQUEALEIXO DA SILVA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GERSILDA ALBUQUERQUE ALEIXO DA SILVA - Unânime. 134. 0001259-38.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Davi Pinto De Almeida. Embargante: ITAU UNIBANCO S.A.Embargado: BRAS SUNNY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA, Embargado: EULER SILVA DE ANDRADE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 135. 0000761-12.2023.8.16.0161 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Incomatti Florestal Ltda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRARE INDUSTRIA E COMÉRICO DE MADEIRA EIRELI - Unânime. 136. 0003308-26.2020.8.16.0033 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: GRACIANO PAIVA DE HOLANDA, Apelado: THOUSAND LINE COMERCIO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 137. 0001762-59.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: JOÃO MARIA FERREIRA, Agravado: BANCO SAFRA S A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 138. 0006815-65.2021.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: DENISE ANTONIO CANTO. Apelado: Renault do Brasil S.A, Apelado: FORMULA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA MARINGÁ. Retirado de pauta . 139. 0001149-– 36.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: BAUCON - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Embargado: BEATRIZ IMAMURA SERATIUK, Embargado: TECVERDE ENGENHARIA S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BAUCON - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - Unânime. 140. 0001271-49.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: MARIA CRISTINA RADUNZ. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: FERNANDO POMPEO DA SILVA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUIZ ARY RADUNZ. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ANA CAROLINA RADUNZ POMPEO DA SILVA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) NILDA RADUNZ - Unânime. 141. 0001454-20.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: TECVERDE ENGENHARIA S.A.Embargado: BAUCON - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Embargado: BEATRIZ IMAMURA SERATIUK. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TECVERDE ENGENHARIA S.A. - Unânime. 142. 0003749-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante:MANOEL MACARIO SANCHES CALVO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAIR GONÇALVES SANCHES CALVO - Unânime. 143. 0026977- 93.2009.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: RACIERE MOISES PRADO, Apelado: RICARDO ALCIDES ANÇAY, Apelado: CRISTIANO WALTER PRADO, Apelado: Milei Servilhano, Apelado: Aluza Servilhano, Apelado: AUTO POSTO PALOMAR LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 144. 0000900-76.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Jorge Sidney Atalla, Embargado: Espólio de Jorge Rudney Atalla Representado (a) por ANNEY CAROLINE MANIERO ATALLA PELEGRINA representado(a) por Nadia Letaif Atalla, Embargado: Nadia Letaif Atalla. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 145. 0008631-38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: MARIA TERESA MOLINA GROTTI. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA TERESA MOLINA GROTTI - Unânime. 146. 0009527-81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: ROSILEI RIGOBELLO FERRAREZI. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A., Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: BANCO C6 S.A., Agravado: BANCO PAN S.A., Agravado: GRUPO CASAS BAHIA S.A., Agravado: HAVAN S.A., Agravado: LH1010 SERVIÇOS DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSILEI RIGOBELLO FERRAREZI - Unânime. 147. 0002970-54.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão parcial: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SERGIO DOS SANTOS MARTINS - Unânime. 148. 0018597-56.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: MARGARETH FERREIRA PISCHKE. Apelado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARGARETH FERREIRA PISCHKE - Unânime. 149. 0012318-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: LL ODONTO HARMONY AND HEALTY LTDA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LL ODONTO HARMONY AND HEALTY LTDA - Unânime. 150. 0012440- 36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Maria Isabel Franzin Munhoz. Agravado: ROBERTO MARTINS FUENTES CAMPOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Isabel Franzin Munhoz - Unânime. 151. 0009382-80.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: CREFISA SACREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARIO SOUZA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 152. 0006218-63.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: Banco Daycoval S/A. Apelado: OLIMPIO RAMOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Daycoval S/A - Unânime. 153. 0015133- 90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: GELCI PEDRA COUTINHO. Agravado: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GELCI PEDRA COUTINHO - Unânime. 154. 0004914-15.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: RITA DE CACIA CHIARELLO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 155. 0003642-48.2025.8.16.0045 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: VANILDE FELIPE MOLINARI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 156. 0018323-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado: XPlace Games - Comércio e Jogos Eletrônicos. Ltda - ME., Agravado: RODRIGO MILIORINI COSTA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 157. 0065221-95.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: VALDENIR PIRES ZAMPIERI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 158. 0010622- 66.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: miriam de paula. Apelado: BANCO SAFRA S A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) miriam de paula - Unânime. 159. 0009966-29.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: EDINA CORREA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 160. 0003705-18.2025.8.16.0031 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: EDICLEA DA GRAÇA CERBELE SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 161. 0005346-83.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA. Embargado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA - Unânime. 162. 0014576- 61.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: GERSON DA SILVA. Embargado: PARANA BANCO S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GERSON DA SILVA - Unânime. 163. 0014584-38.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Embargante: ADIRLEI ANTUNES DE CAMARGO. Embargado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADIRLEI ANTUNES DE CAMARGO - Unânime. 164. 0010353-20.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: Sirley Gloria Bruch. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 165. 0004571-15.2022.8.16.0101 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: LENICE GALDINO DA SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 166. 0001796- 82.2018.8.16.0031 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: LUIZMAR KFASZENIAK. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO SUL - SICOOB SUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZMAR KFASZENIAK - Unânime. 167. 0003254- 25.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: BANCO BMG S.A, Apelante: MARIA RITA FERREIRA MARQUES representado(a) por CLAUDIO PANHOTTA FREIRE. Apelado: BANCO BMG S.A, Apelado: MARIA RITA FERREIRA MARQUES representado(a) por CLAUDIO PANHOTTA FREIRE. Pedido de vista por: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. 168. 0006810-74.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Apelado: OSVALDO GIMENEZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 169. 0027364-52.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: Elson Antonio, Embargado: CLAUDIO DIONISIO SANTANA ME, Embargado: Claudio dionisio santana representado(a) por CLAUDIO DIONISIO SANTANA ME, Embargado: ROZIMEIRE ALVES DE SENA SANTANA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 170. 0000715- 36.2024.8.16.0210 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: DINAIR DIAS DOS SANTOS. Apelado: BANCO CETELEM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DINAIR DIAS DOS SANTOS - Unânime. 171. 0007598-40.2022.8.16.0025 -Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: I.U.S.Apelado: M.E.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) I.U.S. - Unânime. 172. 0028778- 85.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: Sergio Antonio Meda. Embargado: VALDO FAVORETO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Sergio Antonio Meda - Unânime. 173. 0028789-17.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: JULIANO RODRIGO MOCELIN VAZ. Embargado: SOCIEDADE DE ENSINO SEMEADOR LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JULIANO RODRIGO MOCELIN VAZ - Unânime. 174. 0001609- 86.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: HILDA COELHO DOS SANTOS. Apelado: Banco BNP Paribas Brasil S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HILDA COELHO DOS SANTOS - Unânime. 175. 0051201- 31.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: ORIOVALDO LÁZARO BRITA. Apelado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ORIOVALDO LÁZARO BRITA - Unânime. 176. 0000067-66.1995.8.16.0115 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Apelante: BANCO DO BRASIL SA. Apelado: Domingos Bosco de Sá, Apelado: Benedito de Sa Maranhao. Pedido de vista por: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. 177. 0030115-12.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Maria Isabel Franzin Munhoz. Agravado: ROBERTO MARTINS FUENTES CAMPOS. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Maria Isabel Franzin Munhoz - Unânime. EM MESA: 0020952-08.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. Embargado: SZYMCZAK SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Retirado de pauta . 0000674-57.2022.8.16.0075 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: JULIO CESAR RIBEIRO D'ANDREA representado(a) por ARLETE RONCHI DANDREA, Apelante: MARCIO ANTONIO RIBEIRO D'ANDRÉA. Apelado: Banco do Brasil S/A. Retirado de pauta . 0106001-51.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA NORTE PARANAENSE - CRESOL NORTE PARANAENSE . Embargado: EFFE PRODUTORA E COMERCIALIZADORA DE EPI LTDA. Retirado de pauta . 0002712-07.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: AGROPECUÁRIA RIO CRISTALINO LTDA, Apelante: AGROPECUÁRIA CASA BRANCA LTDA, Apelante: AGROPECUÁRIA SANTA ISABEL LTDA, Apelante: BANCO SISTEMA S.A. (Adesivo) , Apelante: AGROPECUÁRIA SANTA ADELE LTDA, Apelante: AGROPECUÁRIA SÃO RAFAEL LTDA, Apelante: AGROPECUÁRIA SÃO VALENTIN LTDA. Apelado: AGROPECUÁRIA RIO CRISTALINO LTDA (Adesivo) , Apelado: AGROPECUÁRIA CASA BRANCA LTDA (Adesivo) , Apelado:AGROPECUÁRIA SANTA ISABEL LTDA (Adesivo) , Apelado: BANCO SISTEMA S.A., Apelado: AGROPECUÁRIA SANTA ADELE LTDA (Adesivo) , Apelado: AGROPECUÁRIA SÃO RAFAEL LTDA (Adesivo) , Apelado: AGROPECUÁRIA SÃO VALENTIN LTDA (Adesivo) . Retirado de pauta . 0129302-27.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: J.S., Agravante: M.B.T.S.Agravado: B.C.S.S., Agravado: C.D.C.P.E.I.C.S.-.S.C.S.P. Retirado de pauta . 0016764- 80.2015.8.16.0045 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: MOVEMAX - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Apelado: BANCO SAFRA S A. Retirado de pauta . 0001006-97.1995.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: PHILIPS DO BRASIL LTDA. Apelado: ELETRO COMERCIAL CORREA LTDA. Retirado de pauta . 0018881- 33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: ANDREIA DE RAMOS VORNES, Agravado: MAURIVAM LASTA. Adiado . 0001675-55.2025.8.16.0113 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: MARIA SOARES LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 0010466- 10.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Embargante: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Embargado: BERENICE APARECIDA DE ALMEIDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 0002354-37.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: LUIZ EDUARDO LIMA BASSI, Apelado: FERNANDA APARECIDA TELES LIMA BASSI. Retirado de pauta . 0126029-40.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: JACIR DUIM. Retirado de pauta . 0011627-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: Neide Aparecida de Farias Salgado, Agravante: VANIA APARECIDA VAZ SALGADO, Agravante: EDENILSON ROBERTO SALGADO, Agravante: Pedro Antônio Salgado. Agravado: BELAGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS S.A. Retirado de pauta . 0013317-10.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: JEAN RENNE MEDEIRO DA SILVA. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Retirado de pauta . 0005328-96.2021.8.16.0148 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: ELISEU DE PAULA representado(a) por RICARDO DE PAULA, DANIELA DE PAULA BERGAMASCHI, ELIVANIA DE PAULA DAFEFI, Valdete Gracino de Paula, FLAVIA DE PAULA, Apelante: Agropecuária São Lourenço Ltda.Apelado: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X S/A. Retirado de pauta . 0008429-97.2017.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: BANCO SAFRA S A, Apelante: ANTONIO CARLOS ROMERA, Apelante: PAULO DE TARSO GOULART, Apelante: MOVEMAX -INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Apelado: BANCO SAFRA S A, Apelado: ANTONIO CARLOS ROMERA, Apelado: PAULO DE TARSO GOULART, Apelado: MOVEMAX - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Retirado de pauta . 0000348-26.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: JACIR DUIM. Retirado de pauta . 0052571-55.2018.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: SMIT AGRÍCOLA LTDA representado(a) por LUITJE SMIT. Apelado: TEODOMIRO ALVES DE BRITO representado(a) por MARINHO LUCIANO ALVES DE BRITO, Apelado: Derneval Pingo Alves de Brito, Apelado: ANNA APARECIDA JOSE DE BRITO representado(a) por Derneval Pingo Alves de Brito, Apelado: MARINHO LUCIANO ALVES DE BRITO, Apelado: GERSON ALVES DE BRITO , Apelado: Silvana Rodrigues de Santos Brito, Apelado: FATIMA ISABEL RIBEIRO DE BRITO . Retirado de pauta . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Gabriela Freitas De Paula Kirilos, secretário(a) da 14ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
8. Processo 00007305520185090664
   Tribunal: TST | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 01/09/2025 e encerramento 08/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 730-55.2018.5.09.0664 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.