Heitor Fabreti Amante

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00004052620258160006
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 25) JUNTADA DE ACÓRDÃO (11/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 02439006920035120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0243900-69.2003.5.12.0039 RECLAMANTE: SCHEILA BATISTA DA SILVA E OUTROS (4) RECLAMADO: ATALIBA COZINHA INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: OLINDA NILSEN SILVERIO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. BLUMENAU/SC, 22 de julho de 2025. LISSIA RODRIGUES DE LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - OLINDA NILSEN SILVERIO
4. Processo 00014133720135120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0001413-37.2013.5.12.0033 RECLAMANTE: MAUCIR MARTINS E OUTROS (37) RECLAMADO: CICLO BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d38343 proferido nos autos. Visto. Intimem-se os exequentes, por seus procuradores, para que procedam à juntada de cópia dos TRCTs, bem como dos extratos das contas vinculada ao FGTS, no prazo de 10 (dez) dias. Juntados, ao Perito Contábil nomeado, a quem reabro o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação do laudo pericial contábil. INDAIAL/SC, 14 de julho de 2025. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VILMAR DO CARMO - MAUCIR MARTINS - JONATA ALVES - VALDERIR BENTO DA SILVA - ALEX JUNIO SANTOS SILVA - CIDINEI VIEIRA - MARLI POLIDORO MATOSO - JAILTON DA FONSECA SANTOS - JOSE MARIA BATISTA - DORVALINO VARGAS - ROSEMIRO FERREIRA DA SILVA - MOACIR SCHWARZ - MAICON SEIDER - MIGUEL DOMINGOS TEIXEIRA - FRANCISCO DE ASSIS GULART - ALESANDRO DE SOUZA - CLEITON MARTIM PACHECO - CLAUDIOMIR ALCANTARA DA SILVA - TATIANE DIETRICH - JACKSON CATOLIN - MICHAEL WERNER - MILTON ALEXANDRE PEREIRA - VALDEVINO MARIA DE LIMA - ZENILDE NUNE PRADA - ADEMAR ANTUNES DE LIMA - JEFFERSON COLLELO - MARCIO JOSE PADILHA - LIZETE VENTURA - JEAN LUISI DE FARIAS SIQUEIRA - ADAO ALCANTARA CACIMIRO - GIVANILDO DA CONCEICAO MARIA - NERI SOARES - EDERSON STRITHORST - JORGE CORREA RIBEIRO - ROGERIO GEBIEN - JOCIBELE SUELEN MARTINS - ALVIDO DA ROCHA ALVES - AGLEBSON CEDRO DE OLIVEIRA
5. Processo 00355605720158160001
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 11º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 - Fone: 41 3222-2476 - Celular: (41) 99866-3548 - E-mail: onzecivel@gmail.com Autos nº. 0035560-57.2015.8.16.0001 Nomeio, em substituição, a perita Dra. MARIA ELISA CABANELAS PAZOS Intime-se para dizer se aceita o encargo, bem como para formular proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 465, §2°, do Código de Processo Civil. Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários, no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 465, §3°, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital no sistema. Paulo Guilherme R. R. Mazini Juiz de Direito Substituto MB
6. Processo 00057133420208160001
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo:   0005713-34.2020.8.16.0001 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$18.830,00 Exequente(s):   Maria Luiza Dias Gracia (RG: 151997627 SSP/PR e CPF/CNPJ: 727.665.819-87) Rua Gutemberg, 445 ap 202 - Batel - CURITIBA/PR - CEP: 80.420-030 Executado(s):   BRADESCO SAUDE S/A (CPF/CNPJ: 92.693.118/0001-60) Rua Comendador Araújo, 120 6 andar - Centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.420-000       DECISÃO 1. O executado Bradesco Saúde S/A apresentou impugnação (mov. 187) ao cumprimento de sentença iniciado (mov. 171) pela exequente Maria Luiza Dias Gracia aduzindo pelo excesso de execução (CPC, artigo 525, § 1º, inciso V) no importe de R$ 13.287,71 (treze mil, duzentos e oitenta e sete Reais e setenta e um centavos). A parte contrária apresentou manifestação em relação à impugnação (mov. 197). Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. 2. A parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença aduzindo pela existência de excesso de execução. Por ocasião do exercício do contraditório (mov. 197), a parte exequente se limitou a requerer o levantamento do numerário apontado como incontroverso pelo devedor sem, no entanto, apresentar uma única argumentação contrária a tese de excesso de execução. A clara inércia da parte exequente ao não apresentar manifestação específica em relação a tese de excesso de execução atrai a segura conclusão de que houve anuência, ainda que tácita, em relação aos argumentos apresentados pela parte executada em sua impugnação. 3. Sendo assim, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer a existência de excesso de execução. 4. Dada a causalidade, condeno a parte exequente/impugnada ao pagamento das custas e demais despesas processuais relativas à impugnação ao cumprimento de sentença. 5. Por não se encontrar presente a hipótese descrita no Enunciado n. 519[1], editado pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios devidos ao patrono da parte executada/impugnante, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido (excesso de execução reconhecido), com fulcro no artigo 85, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. 6. Expeça-se, desde já, alvará de levantamento em favor da parte exequente do valor incontroverso (mov. 183). 7. Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença, cabível reconhecer a quitação integral da obrigação exequenda, motivo pelo qual JULGO EXTINTA A OBRIGAÇÃO e o FEITO com resolução do mérito, com força no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 8. Eventuais custas remanescentes ficarão a cargo da devedora, frente a causalidade. 9. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME(M)-SE. 10. Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte executada (mov. 185). 11. Ao fim, arquivem-se com baixa na distribuição (arquivo definitivo). 12. Intime(m)-se. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital.  ​​​​ [1] STJ, Súmula n. 519 - Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. (SÚMULA 519, CORTE ESPECIAL, julgado em 26/02/2015, DJe 09/03/2015, DJe 02/03/2015) (DIREITO PROCESSUAL CIVIL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS)
7. Processo 00315990620188160001
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 299) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00013306220218160038
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 173) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.