Cibele Nogueira Da Rocha

Processos do Advogado

1. Processo 51132865220234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5113286-52.2023.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: LUCIA BELO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA - PR30068, SUELI SANDRA AGOSTINHO RODRIGUES BOTTA - PR30650 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O O advogado da parte autora formula pedido de destacamento de honorários, com fulcro no art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB). Apresenta contrato de honorários com eficácia de título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, inciso III, do Código de Processo Civil, visto estar subscrito pela parte contratante e por duas testemunhas devidamente identificadas. Além disso, o advogado efetivamente atuou no processo, os honorários não ultrapassam o percentual máximo fixado na tabela em vigor da OAB/SP e consta dos autos declaração recente da parte autora dando-se por ciente do valor a ser destacado e atestando não ter antecipado, no todo ou em parte, o pagamento dos honorários contratuais. Diante do exposto, DEFIRO o destacamento dos honorários conforme requerido, no percentual acordado entre as partes no contrato de honorários. Caso o destacamento tenha sido requerido em nome de pessoa jurídica e esta não conste expressamente da procuração outorgada, a verba contratual será expedida em nome do advogado (pessoa física), independente de nova intimação para regularização. Intimem-se. SãO PAULO, 30 de junho de 2025.
2. Processo 50012570220244047011
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001257-02.2024.4.04.7011/PR AUTOR : MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) SENTENÇA - DISPOSITIVO CONCLUSÃO ?? Julgo extinto(s) sem resolução de mérito o(s) pedido(s) de reconhecimento do període 01/09/2022 a 18/09/2022 e de reconhecimento da especialidade do labor de 01/04/2015 a 03/01/2016 (art. 485, CPC): ? No mais, julgo parcialmente procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) pela parte autora (art. 487, I, CPC) e condeno o INSS a: a) AVERBAR como tempo especial, assegurada a conversão em tempo comum apenas até 13/11/2019 (multiplicador 1,4), os seguintes períodos: 01/11/1991 a 28/04/1995, 02/05/1997 a 19/02/2009 e 14/12/2010 a 30/04/2011. b) COMPUTAR os períodos de 01/12/2019 a 07/12/2019, 24/03/2021 a 31/03/2021, 01/10/2021 a 01/10/2021, 03/12/2021 a 16/12/2021 para efeito de carência, mas não como tempo de contribuição, nos termos da fundamentação. DEMAIS CONSIDERAÇÕES Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01). Intimem-se.
3. Processo 50008688020254047011
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000868-80.2025.4.04.7011/PR IMPETRANTE : FRANCIELLE APARECIDA ALVES ADVOGADO(A) : CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, declaro a perda superveniente de interesse processual da impetrante e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito (art. 485, VI, do CPC). Sem honorários. Sem custas, haja vista a concessão da AJG à parte impetrante e a isenção legal da parte impetrada. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
4. Processo 50010462920254047011
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001046-29.2025.4.04.7011/PR IMPETRANTE : JAIME CANDIDO DA CRUZ ADVOGADO(A) : CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, denego a segurança (art. 487, I, CPC). Sem custas, ante a concessão da assistência judiciária gratuita à parte impetrante Sem honorários advocatícios (art. 25, Lei nº 12.016/09). Intimem-se, na forma da lei. Sem remessa necessária. Interposto recurso, abra-se vista à parte  adversa para apresentação de contrarrazões e, oportunamente, remetam-se ao E. Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
5. Processo 50031956620234047011
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003195-66.2023.4.04.7011/RS (originário: processo nº 50031956620234047011/PR) RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : JOSE VERANIO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 17/03/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
6. Processo 50031956620234047011
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003195-66.2023.4.04.7011/RS (originário: processo nº 50031956620234047011/PR) RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : JOSE VERANIO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 25/06/2025 - COMUNICAÇÕES
7. Processo 50159566120204047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015956-61.2020.4.04.7003/PR RELATOR : CLEBER SANFELICI OTERO REQUERENTE : RENALVO NETO DA SILVA ADVOGADO(A) : CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 30/06/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50111622620224047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011162-26.2022.4.04.7003/PR RELATOR : CLEBER SANFELICI OTERO REQUERENTE : ALBERTO MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 30/06/2025 - Juntado(a)
9. Processo 50069687520254047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006968-75.2025.4.04.7003/PR IMPETRANTE : JAIME FRANCISCO AMORIM SOBRINHO ADVOGADO(A) : CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) SENTENÇA DISPOSITIVO: Diante do exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito por incompetência territorial.
10. Processo 50003968020234047001
    Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000396-80.2023.4.04.7001/PR RELATOR : PAULO SÉRGIO RIBEIRO REQUERENTE : GIOVANE RUFINO RODRIGUES ADVOGADO(A) : CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 30/06/2025 - Juntado(a)