Cibele Nogueira Da Rocha
Cibele Nogueira Da Rocha
Número da OAB:
OAB/PR 030068
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
152
Total de Intimações:
175
Tribunais:
TRF4, TRF3, TJPR, TRF1
Nome:
CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 175 intimações encontradas para este advogado.
-
Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000120-48.2020.4.04.7003/PR EXEQUENTE : PAULO ADEMIR ZANARDI ADVOGADO(A) : CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juízo Federal, encaminho os autos para cumprimento da seguinte decisão: Intime-se a parte autora de que: a) o crédito judicial se encontra depositado em conta de livre movimentação (SEM ALVARÁ), diretamente acessível pelo beneficiário, dispensando atuação do magistrado para expedição de alvará ou ofício de levantamento; b) para saque a partir da data em que estará disponível , o beneficiário pode comparecer pessoalmente à instituição financeira ou solicitar diretamente ao banco a transferência dos valores para conta de sua titularidade, de acordo com as normas bancárias, nos termos do artigo 49 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal; c) alternativamente, o beneficiário pode solicitar, via processo eletrônico, a transferência automática dos valores para conta bancária de sua titularidade, devendo obrigatoriamente utilizar a ferramenta "Pedido de TED", disponível no menu "ações do eproc", na própria página do processo correspondente, lançando o evento "PETIÇÃO PEDIDO DE TED", devendo constar a declaração de isenção/retenção de imposto de renda, se for o caso (artigo 33 da Resolução 822/2023 do CJF), rotina esta que também dispensa a intervenção judicial, pois visa a celeridade processual, abrindo comunicação automática com a instituição financeira. Fica o interessado ainda ciente de que, conforme entendimento dos magistrados: a) o sistema de Pedido de TED exige que o usuário tenha o fator eletrônico de dupla autenticação cadastrado para acesso (2FA) e somente será processado se não houver, nos autos, notícia de penhora ou outra restrição de levantamento do crédito; b) o Pedido de TED tendo como destinatário dos valores pessoa distinta não será deferido, a não ser que haja bloqueio da conta de depósito, exigindo análise judicial para a expedição de alvará, conforme o caso; c) para cada depósito deve ser realizado um Pedido de TED distinto; d) poderá haver cobrança de tarifa bancária em caso de pedido de transferência; e a tributação se dará nos termos da Lei 10.833/2003 e da Resolução 822/2023 do CJF, a ser observada pela instituição financeira; e) caso não haja o saque no prazo legal, o numerário poderá ser recolhido ao Tesouro Nacional e, se não for reclamado, incorporado ao patrimônio da União (Lei 14.973/2024). e) não havendo impugnação no prazo de cinco dias, os autos serão arquivados .
-
Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoRECURSO CÍVEL Nº 5002956-86.2023.4.04.7003/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : CECILIA DE FATIMA RIBEIRO GONCALVES LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ, ANULAR A SENTENÇA. Curitiba, 24 de junho de 2025.
-
Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoCumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015819-79.2020.4.04.7003/PR REQUERENTE : CICERA DE LUCENA DA SILVA ADVOGADO(A) : CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º do Código de Processo Civil combinado com a Portaria 01/2006, desta Vara Federal, abro vista às partes para ciência/manifestação quanto ao cumprimento do julgado.
-
Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002649-16.2020.4.04.7011/PR RELATOR : RICARDO CAGLIARI BICUDO REQUERENTE : NELSON DA SILVA ADVOGADO(A) : CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 27/06/2025 - Juntado(a)
-
Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003735-75.2022.4.04.7003/PR RELATOR : ADELCIO FERREIRA REQUERENTE : FIRMINO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 27/06/2025 - Juntado(a)
-
Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoCumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001970-45.2022.4.04.7011/PR REQUERENTE : MAURICIO FERNANDES CAMPOS ADVOGADO(A) : CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte autora para que tome ciência dos valores depositados judicialmente, disponíveis para saque diretamente na instituição financeira a que estão vinculados (CEF/BB), mediante apresentação de documento pessoal e comprovante de residência atualizado, em nome do beneficiário.
-
Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025Tipo: Lista de distribuiçãoProcesso 5001534-81.2025.4.04.7011 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranavaí na data de 26/06/2025.
-
Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025Tipo: Lista de distribuiçãoProcesso 5001528-74.2025.4.04.7011 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranavaí na data de 26/06/2025.
-
Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005663-90.2024.4.04.7003/PR AUTOR : ODAIR CARVALHO SENRA ADVOGADO(A) : CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do inciso VI, do artigo 485 do CPC, com relação ao(s) pedido(s) de reconhecimento da atividade urbana de 01/02/2024 a 26/02/2024 e do reconhecimento da atividade especial de 01/04/2000 a 31/05/2002. Quanto ao mais, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, condenando o INSS a proceder à averbação de tempo de serviço da seguinte forma: Segurado(a): ODAIR CARVALHO SENRA. Especial: averbar como laborado(s) em condições especiais (tempo mínimo de atividade igual a 25 anos): 01/12/2003 a 06/07/2006 e de 01/12/2007 a 06/04/2009 (agente periculoso) Segurado(a) empregado(a): computar para todos os fins previdenciários, inclusive com o acréscimo do salário de contribuição informado no holerite para fins de regularização do CNIS, o período de: 01/10/2021 a 31/10/2021 Julgo IMPROCEDENTE(s) os demais pedidos.
-
Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027729-69.2021.4.04.7003/PR RELATOR : CLEBER SANFELICI OTERO REQUERENTE : JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A) : HERON ROCHA SILVA (OAB PR103068) ADVOGADO(A) : CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 81 - 04/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 80 - 04/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 79 - 04/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA