Roberto Siquinel

Processos do Advogado

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2. Processo 00246367220248160000
   Tribunal: STJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2895148/PR (2025/0108461-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : FAUSTINO DAVID COLLERE ADVOGADO : ALFREDO LOPES JUNIOR - PR111060 AGRAVADO : JOSE JORGE DA SILVA ADVOGADOS : ROBERTO SIQUINEL - PR031215 MOISES PANIZO - PR099795 AMAURI CESAR CARDOZO - PR111273 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/07/2025.
3. Processo 00224486920258160001
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 19) JUNTADA DE CERTIDÃO (21/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00014027720228160179
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 81) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (21/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00635247620258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 29/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 25/08/2025 00:00 até 29/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 19ª Câmara Cível Processo: 0063524-76.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 19ª Câmara Cível a realizar-se em 25/08/2025 00:00 até 29/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
6. Processo 00081939220258160038
   Tribunal: TJPR | Data: 29/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 25/08/2025 00:00 até 29/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0008193-92.2025.8.16.0038 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 25/08/2025 00:00 até 29/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
7. Processo 00019423020248160188
   Tribunal: TJPR | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DESCENTRALIZADA DE SANTA FELICIDADE - VARA DE FAMÍLIA - PROJUDI Via Vêneto, 1490 - Santa Felicidade - Curitiba/PR - CEP: 82.020-470 - Fone: (41) 3312-5313 - E-mail: familiasantafelicidade@tjpr.jus.br Autos nº. 0001942-30.2024.8.16.0188   Processo:   0001942-30.2024.8.16.0188 Classe Processual:   Guarda de Família Assunto Principal:   Oferta Valor da Causa:   R$24.000,00 Requerente(s):   IBRAHIM SAID JEBAHI Requerido(s):   SIMONE ZANLORENSE VALENTIM NASSER ZANLORENSE JEBAHI representado(a) por SIMONE ZANLORENSE 1. Trata-se de ação de OFERTA DE ALIMENTOS c/c REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS promovida por IBRAHIM SAID JEBAHI em face de VALENTIM NASSER ZANLORENSE JEBAH, representado por SIMONE ZANLORENSE.  Antecipação de tutela parcialmente concedida à seq. 39, a fim de postergar a regulamentação de guarda e arbitrar alimentos provisórios.  Antecipação de tutela parcialmente concedida à seq. 104 para majorar os alimentos anteriormente fixados.  Antecipação de tutela concedida à seq. 111, fixando-se guarda unilateral do menor em favor da genitora.  Apresentado acordo firmado pelas partes à seq. 202, em que estabelecem guarda unilateral materna, alimentos definitivos e convivência em termos próprios.  O Ministério Público manifestou-se pela homologação à seq. 217.  É o relatório. Passo a decidir.  2. Não há qualquer óbice à homologação do acordo, especialmente considerando que as partes são capazes, seu objeto é lícito e sua forma não é defesa por lei (artigo 104 do Código Civil).  Ressalta-se a devida participação ministerial no presente feito.  3. Ante o exposto, cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, a regulamentação de guarda, convivência e alimentos definitivos, fatos que reger-se-ão pelas cláusulas e condições do acordo de seq. 202 e, consequentemente, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil.  4. Por consequência, REVOGO as decisões de seqs. 39, 104 e 111, com escopo no artigo 296 do Código de Processo Civil.  5. No mais, comunique-se ao Juízo ad quem o teor da presente sentença homologatória, conforme determinação de item “6”, fl. 3, seq. 166.  5.1. Igualmente, comunique-se à perita, psicóloga DÁLETE VIEIRA CINTRA.  6. Custas pro rata. Dispenso o recolhimento das custas processuais remanescentes, conforme artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Oportunamente, arquivem-se observadas as cautelas de praxe. Curitiba, data da assinatura digital. Lydia Aparecida Martins Juíza de Direito
8. Processo 00293435120228160001
   Tribunal: TJPR | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 118) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (16/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.