Edemilson Pinto Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000635120255090041
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO ATOrd 0000063-51.2025.5.09.0041 RECLAMANTE: ORLANDO MACHADO DE OLIVEIRA RECLAMADO: PHD SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA E OUTROS (4)   Fica a parte PIB USINAGEM E SERVICOS EIRELI intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência" designada para 04/02/2026 14:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de instrução por videoconferênciaData: 04/02/2026 14:00Link: https://url.trt9.jus.br/hgnufID da Reunião: 86059714685Senha: q0yG7UXahu   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/86059714685?pwd=j4s0JGaYGoCx9Hy0j95qhiDaPitYb6.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). COLOMBO/PR, 30 de julho de 2025. SANDRA HELENA KAMINSKI MOTTER Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PIB USINAGEM E SERVICOS EIRELI
3. Processo 00038924620248160165
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 134) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO (21/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 03002478320178240060
   Tribunal: STJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2918124/SC (2025/0143599-4) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : EVANDRO SPADA ADVOGADO : PAULO CEZAR PILOTTO - SC024605 AGRAVADO : NOEMI SALETE GROSBELLI BERGMANN AGRAVADO : VITOR MATEUS BERGMANN AGRAVADO : DESIDERIO BERGMANN ADVOGADOS : HILDEGARDIS MENEGUZZI GRISS - SC002501 GREGORY VINICIUS DADAM - SC031921 INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO : BAMPI TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO : THEREZA CRISTINA ARAUJO DE BITTENCOURT - PR071786 INTERESSADO : ESSOR SEGUROS S.A. ADVOGADO : JULIANO RODRIGUES FERRER - RS039376 INTERESSADO : ALTAIR TAMANHO ADVOGADOS : SÉRGIO DALBEN - SC006329 PAULO ROBERTO KOHL - SC030897 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
5. Processo 00009216020245090965
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATSum 0000921-60.2024.5.09.0965 RECLAMANTE: JOSOEL OLIVEIRA RECLAMADO: AL MONT MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed2129b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho desta Vara. São José dos Pinhais, 19 de julho de 2025. WESLEY DA SILVA COSTA Servidor   DECISÃO Vistos etc. Considerando a petição de #id:ef1051e, na qual a parte reclamada AL MONT MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 44.012.958/0001-78, requer a reexpedição de ofício à Caixa Econômica Federal – CEF, a fim de que conste a natureza indenizatória das verbas pagas em decorrência do acordo celebrado nos presentes autos, de modo a viabilizar a exclusão do nome da parte reclamante do Cadastro Nacional de Devedores (CND); Tendo em vista que: A Justiça do Trabalho detém competência constitucional para processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, bem como adotar todas as medidas necessárias à efetivação de suas decisões (art. 114, inciso I, da Constituição Federal); É pacífica a jurisprudência no sentido de que cabe à Justiça do Trabalho a definição da natureza jurídica das verbas pactuadas em acordo homologado judicialmente, inclusive para fins de recolhimento de tributos e contribuições incidentes; Conforme acordo homologado em audiência (#id:803448a), os valores pagos são indenizatórios e, portanto, não geram obrigação de recolhimento ao FGTS nem impedem a emissão de CND pela CEF; Ademais, o pedido visa apenas assegurar a correta qualificação dos valores pagos, garantindo os efeitos práticos da decisão homologatória do acordo judicialmente celebrado; Portanto, DEFIRO o pedido. Por medida de celeridade e efetividade, o presente despacho tem força de ofício à Caixa Econômica Federal, informando a natureza exclusivamente indenizatória das verbas constantes do acordo judicial celebrado nos presentes autos, nos termos homologados por este Juízo, determinando-se a exclusão do nome da parte reclamante do Cadastro Nacional de Devedores – CND, se por outro motivo não estiver lá cadastrado. Cumpra-se; após, arquivem-se.   @RJ6: SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 29 de julho de 2025. SANDRA MARA DE OLIVEIRA DIAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - AL MONT MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
6. Processo 00011929620155090088
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001192-96.2015.5.09.0088 RECLAMANTE: JULIO CEZAR DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: SIND SERVICE CARGAS E DESCARGAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 012b59d proferido nos autos. CONCLUSÃO Considerando que a Exma. Juíza do Trabalho Célia Regina Marcon Leindorf encontra-se em férias no período de 30/06/2025 a 29/07/2025, encaminho os presentes autos conclusos à Exma. Juíza do Trabalho Valéria Rodrigues Franco da Rocha, em razão da petição de id. b1a5e29 e do retorno da CP de id. e456fd4. Nicoli Beltramin Scheffer Técnica Judiciária DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca da devolução da Carta Precatória de id. e456fd4, requerendo o que entender de direito, no prazo de dez dias. No mesmo prazo, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da petição da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF de id. b1a5e29.  CURITIBA/PR, 29 de julho de 2025. VALERIA RODRIGUES FRANCO DA ROCHA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CEZAR DA SILVA JUNIOR
7. Processo 00004835120255090657
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO ATOrd 0000483-51.2025.5.09.0657 RECLAMANTE: ESTEVAO LUIS DE LIMA RECLAMADO: PHD SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA E OUTROS (4)   Fica a parte ESTEVAO LUIS DE LIMA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência" designada para 16/09/2025 10:20 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de inicial por videoconferênciaData: 16/09/2025 10:20Link: https://url.trt9.jus.br/3q9woID da Reunião: 87530625025Senha: d4tvTfrU3O   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/87530625025?pwd=eg9V8rwuCE1kIMwNENTuu5iZpGophY.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). COLOMBO/PR, 29 de julho de 2025. FABIO FERNANDES SCANDOLIERI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ESTEVAO LUIS DE LIMA
8. Processo 00004835120255090657
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO ATOrd 0000483-51.2025.5.09.0657 RECLAMANTE: ESTEVAO LUIS DE LIMA RECLAMADO: PHD SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA E OUTROS (4)   Fica a parte PHD SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência" designada para 16/09/2025 10:20 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de inicial por videoconferênciaData: 16/09/2025 10:20Link: https://url.trt9.jus.br/3q9woID da Reunião: 87530625025Senha: d4tvTfrU3O   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/87530625025?pwd=eg9V8rwuCE1kIMwNENTuu5iZpGophY.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). COLOMBO/PR, 29 de julho de 2025. FABIO FERNANDES SCANDOLIERI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PHD SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA