Viviane Almeida De Faria Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50287655320244047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028765-53.2024.4.04.7000/PR (Pauta: 469) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SIMONE BERNDT NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA DE FARIA SANTOS (OAB PR032015) ADVOGADO(A): ISABELA IEDE KAMINSKI (OAB PR104836) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de julho de 2025. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
3. Processo 00072441920248160001
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 90) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00000888820195090004
   Tribunal: TRT9 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000088-88.2019.5.09.0004 RECLAMANTE: ALEX CHAVES RECLAMADO: ALUMISA COMERCIO E FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02725b3 proferido nos autos. Os presentes autos foram levados à conclusão por GABRIELA MARIA NUNES DE CARVALHO.   DESPACHO   Vistos, etc. 1.  Diante do requerimento do réu de desconsideração da petição de id 4500846, determino a exclusão da referida petição.  2. INTIME-SE o autor para que, no prazo de 5 dias, se manifeste sobre as alegações do reclamado (id 2501b78).  CURITIBA/PR, 23 de julho de 2025. LUIZ JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEX CHAVES
5. Processo 00009449620258160036
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DESCENTRALIZADA DO AFONSO PENA - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - PROJUDI Rua Harry Feeken, , 2215 - Afonso Pena - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.040-000 - Fone: (41) 3312-6940 - E-mail: SJP-11VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0000944-96.2025.8.16.0036   Processo:   0000944-96.2025.8.16.0036 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Guarda Valor da Causa:   R$18.216,00 Autor(s):   JOCEMAR VICENTE MELO Réu(s):   LETÍCIA MENEGUZZO SARAH MELO representado(a) por LETÍCIA MENEGUZZO   1. Não obstante este Magistrado seja grande entusiasta das audiências semipresenciais, em situações específicas tem-se que o referido procedimento não deve ser adotado. As audiências semipresenciais devem ser sempre avaliadas à luz dos princípios da eficiência, previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal, e da celeridade da tramitação dos processos, previsto no art. 5º, LXXVIII, do Texto Maior. O volume de demandas em trâmite, em duas competências distintas nesta Vara Descentralizada, tem ensejado a busca de formas eficientes na prestação jurisdicional. Neste sentido, tem-se buscado realizar as audiências preliminares de forma presencial, assim como tem sido prolatadas sentenças em audiência com vistas a reduzir o tempo de tramitação dos feitos. No âmbito das sentenças prolatadas em audiência, quando não existe recurso, a Secretaria tem se empenhado em cumprir as determinações no mesmo dia, evitando-se novos deslocamentos da parte até a unidade jurisdicional. A estruturação do CEJUSC Afonso Pena tem por escopo ampliar a possibilidade das partes buscarem a composição entre si e, assim, evitar a longa tramitação do feito. A dinâmica utilizada nas audiências de conciliação da referida unidade, até 10 de Março de 2025, fazia-se de modo preferencialmente semipresencial. A razão de ser de tal forma de atendimento derivava da ausência de estrutura física para atendimento às partes e respectivos procuradores, o que inviabilizava a tramitação ainda mais célere do procedimento. Em momento recente, no entanto, o CEJUSC Afonso Pena passou a contar com relevante estrutura que permite atender as partes de modo presencial. Neste primeiro momento, apenas as audiências realizadas no período vespertino serão presenciais. A razão de ser das audiências presenciais no período vespertino tem por escopo permitir que as partes, no caso de chegarem ao acordo, possam ter expedidos todos os documentos necessários para a efetivação do ato. Pretende-se, assim, tornar mais célere a tramitação processual a prestação jurisdicional, evitando-se que as partes precisem se deslocar para que obtenham o eventual termo de guarda ou mesmo a expedição do ofício para o desconto dos alimentos junto ao empregador do alimentante. O volume de audiências e a busca de tornar mais célere com a expedição dos atos impõe que a audiência seja realizada de forma presencial. Neste primeiro momento as audiências realizadas no período da manhã não precisam ser presenciais, até porque não haverá a estrutura integral da unidade em funcionamento. Todavia, para os atos a serem realizados no período vespertino, existe a determinação de que, no caso de o acordo ser homologado, as partes já deixarão a Unidade Jurisdicional com os documentos necessários, com ganho de eficiência para os jurisdicionados e advogados militantes. No caso em tela não se apresentou qualquer situação excepcional que justifique a conversão do ato em semipresencial, com o que indefiro o pedido de mov. 48.   2. Intimem-se. Diligências necessárias. Ciência ao Ministério Público. São José dos Pinhais, data da assinatura digital. Gustavo Tinôco de Almeida Juiz de Direito
6. Processo 50041997420234047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004199-74.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : JUSSELMA RITA TOZIN MAIA ADVOGADO(A) : VIVIANE ALMEIDA DE FARIA SANTOS (OAB PR032015) ADVOGADO(A) : ISABELA IEDE KAMINSKI (OAB PR104836) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1º do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e Portaria nº 528/2019 da 17ª Vara Federal de Curitiba, a Secretaria da Vara encaminha o processo, independentemente de despacho judicial, para intimação da parte exequente para, querendo, indicar o(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) e seu(s) respectivo(s) CPF/CNPJ para fins de requisição de pagamento e destaque de honorários contratuais - devendo juntar o respectivo contrato -, caso não tenha requerido no cumprimento de sentença, sob pena de preclusão. Prazo de 2 dias.
7. Processo 00235433720258160001
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 9) DECLARADA INCOMPETÊNCIA (08/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00137566220148160035
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 524) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO (09/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.