Fernanda Zacarias Gabriel

Processos do Advogado

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2. Processo 00013206020175050023
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO AP 0001320-60.2017.5.05.0023 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (1) AGRAVADO: LUIZ DANTAS BACELAR E OUTROS (1) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001320-60.2017.5.05.0023 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Dá-se provimento para sanar a omissão apontada, acrescendo fundamentos ao acórdão embargado, sem, no entanto, alterar a sua conclusão. Embargos de Declaração provido.   SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ DANTAS BACELAR
3. Processo 00013206020175050023
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO AP 0001320-60.2017.5.05.0023 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (1) AGRAVADO: LUIZ DANTAS BACELAR E OUTROS (1) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001320-60.2017.5.05.0023 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Dá-se provimento para sanar a omissão apontada, acrescendo fundamentos ao acórdão embargado, sem, no entanto, alterar a sua conclusão. Embargos de Declaração provido.   SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
4. Processo 50028237320254047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002823-73.2025.4.04.7003/PR AUTOR : ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA ZACARIAS GABRIEL (OAB PR032022) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 03/2006 desta Vara, efetuei a análise prévia da petição inicial e dos documentos encartados. Por oportuno, encaminho estes autos para INTIMAÇÃO da parte autora, pelo prazo de 15 dias, a fim de juntar os documentos necessários à instrução processual e/ou esclarecer divergências ou omissões, conforme abaixo relacionado: - Apresentar comprovante de residência atualizado (emitido há no máximo um ano, como contas de água, luz ou telefone), legível e em nome da parte autora, para fins de verificação da competência territorial, a qual é absoluta no âmbito dos Juizados Federais (art. 3º, §3º da Lei 10.259/01). Na hipótese de apresentação de comprovante em nome de terceiro, deve a parte comprovar qual o vínculo com o titular, apresentando documentos, por exemplo: certidão de nascimento, casamento, contrato de locação, ou ainda, sendo o caso, declaração do companheiro(a) ou do titular do comprovante; - Apresentar cópia digitalizada das Carteiras de Trabalho da parte autora, legível e integral, inclusive as páginas em branco, uma vez que são documentos indispensáveis para o julgamento do processo. - Apresentar cópias dos documentos pessoais da parte autora (RG e CPF); - Apresentar o f ormulário devidamente preenchido , incluindo a planilhas anexas do ITEM - IV - PERÍODO(S) A SER(EM) AVERBADO(S)/RECONHECIDO(S) JUDICIALMENTE referente ao período especial que pretende averbar, conforme demonstrado na imagem abaixo , que deve ser preenchida e anexada juntamente com o formulário principal: Ressalte-se que os pedidos de dilação de prazo para a regularização da inicial somente serão deferidos se, no prazo de 15 dias acima concedido, a parte autora comprovar documentalmente que não foi possível cumprir as exigências. Saliente-se, ainda, que o descumprimento das exigências acima acarretará o indeferimento da petição inicial, conforme art. 321, parágrafo único, do CPC/2015.
5. Processo 50195680220234047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019568-02.2023.4.04.7003/PR AUTOR : HERISDETE SOUZA BISPO ADVOGADO(A) : FERNANDA ZACARIAS GABRIEL (OAB PR032022) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. A parte autora requereu perante o INSS a concessão de aposentadoria por idade urbana. O requerimento administrativo protocolizado em 20/10/2022 foi indeferido por falta de cumprimento dos requisitos, pois contou apenas 13 anos e 20 dias de tempo de contribuição e 157 meses para carência (ev. 1/4/32; 1/5/1). A parte autora pretende a concessão de aposentadoria por idade híbrida mediante o cômputo: a) das competências 09/2005 a 10/2005, 12/2005 a 05/2007, 10/2008 a 12/2008 e 05/2019 (ev. 5), vertidas na filiação de contribuinte individual, empresária, desconsideradas pelo INSS em razão de apresentarem indicativo de extemporaneidade (ev. 1/2/40). b) no final da instrução (ev. 27/1), após a contestação, indicou a pretensão nna averbação da atividade rural de 05/02/1997 a 31/12/2004, e acrescentou a atividade urbana de 06/2019 a 11/2019, 02/2022  09/2022 e de 10/2022 a 03/2023. Quanto ao pedido "b", verifica-se a falta de interesse de agir, uma vez que: a atividade não foi pedido perante o INSS; quanto aos períodos acrescentados de atividade urbana, verifica-se que já foram computados pelo INSS até a DER (20/10/2022); não há interesse de agir em relação aos períodos posteriores à DER, pois não foram objeto de apreciação perante o INSS. No que tange ao pedido "a", infere-se que foram indeferidos por terem sido comunicados de modo extemporâneo perante a Receita Federal. Os documentos juntados ao processo administrativo (ev. 1/3/14 a ev. 1/4/30) comprovam que as informações foram emitidas aos órgãos responsáveis, mas não comprovam que os recolhimentos tenham sido efetivamente pagos. Assim, determino: 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos os guias que comprovem o efetivo pagamento dos valores informados nas SEFIPs, em relação aos períodos controvertidos (09/2005 a 10/2005, 12/2005 a 05/2007, 10/2008 a 12/2008 e 05/2019). 2. Cumprido o item 1, intime-se o INSS. 3. Após, anotem-se os autos conclusos para sentença.
6. Processo 50012995120244047011
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001299-51.2024.4.04.7011/PR AUTOR : LUSINEIA TEIXEIRA DOS REIS QUADROS ADVOGADO(A) : FERNANDA ZACARIAS GABRIEL (OAB PR032022) SENTENÇA - DISPOSITIVO CONCLUSÃO ?Ante o exposto, julgo improcedente o pedido veiculado na petição inicial e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01). Intimem-se.
7. Processo 00011795320175050019
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001179-53.2017.5.05.0019 RECLAMANTE: JOAO CARLOS DE JESUS SILVA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ebae41 proferido nos autos. Iniciada a execução. Ante a manifestação de ID 7ee7fca, cito, neste ato, a demandada para pagamento da dívida ou garantia da execução, no prazo de 5 dias, por meio dos patronos constituídos, na forma do Art. 242 e no Art. 513, §2º, I, ambos do CPC, de aplicação subsidiária ao processo trabalhista, sob pena de penhora. No mesmo prazo, dê-se vista à executada da impugnação à sentença de liquidação oposta pelo exequente via ID 798c04b. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS DE JESUS SILVA
8. Processo 00011795320175050019
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001179-53.2017.5.05.0019 RECLAMANTE: JOAO CARLOS DE JESUS SILVA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ebae41 proferido nos autos. Iniciada a execução. Ante a manifestação de ID 7ee7fca, cito, neste ato, a demandada para pagamento da dívida ou garantia da execução, no prazo de 5 dias, por meio dos patronos constituídos, na forma do Art. 242 e no Art. 513, §2º, I, ambos do CPC, de aplicação subsidiária ao processo trabalhista, sob pena de penhora. No mesmo prazo, dê-se vista à executada da impugnação à sentença de liquidação oposta pelo exequente via ID 798c04b. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.