Fernanda Zacarias Gabriel

Processos do Advogado

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2. Processo 00004931620258160119
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE NOVA ESPERANÇA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA - PROJUDI Rua Marins Alves de Camargo, 1587 - Centro - Nova Esperança/PR - CEP: 87.600-000 - Fone: (44) 3259-6541 - E-mail: ne-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0000493-16.2025.8.16.0119 Concedo o prazo requerido para pagamento dos honorários periciais. Intime-se.   Nova Esperança, 08 de julho de 2025.   Rodrigo Brum Lopes Magistrado
3. Processo 00010431120258160119
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 32) JUNTADA DE CERTIDÃO (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 50006002120234047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000600-21.2023.4.04.7003/PR REQUERENTE : MARIA DE FATIMA MORO ADVOGADO(A) : FERNANDA ZACARIAS GABRIEL (OAB PR032022) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º do Código de Processo Civil combinado com a Portaria 01/2006, encaminho os autos para INTIMAÇÃO das partes: A) Procuradoria Federal Especializada do INSS : quanto à adequação dos cálculos aos termos do julgado; B) Parte autora : 1. quanto aos cálculos apresentados, declinando pontualmente o motivo de eventual discordância, podendo apresentar seus próprios cálculos; e 2. para que requeira, querendo, as seguintes deduções: - Contribuição previdenciária oficial (PSS); - Pensão alimentícia decorrente de decisão judicial; - Despesas judiciais pagas pelo autor, sem direito a restituição (Ex: honorários contratuais, desde que não tenha sido requerido o destaque na requisição [1] ). 2.1 A viabilização do requerimento das deduções acima, decorrem de alteração no art. 12-A da Lei nº 7.713/88, no sentido de que os Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) passaram a ter tributação mais benéfica ao contribuinte. 3. Decorrido o prazo, os autos serão encaminhados para a expedição da requisição de pagamento, momento em que serão analisados os  pedidos de destaques de honorários, caso requerido, bem como acerca de eventual pagamento de honorários sucumbenciais, caso não se pretenda o recebimento em nome do patrono(a). Renato Sasaki - Técnico Judiciário [1] Se os honorários contratuais foram destacados, automaticamente estão excluídos da base de cálculos do IRPF/RRA, portanto não deverão ser informados como dedução na requisição de pagamento.
5. Processo 50177759120244047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017775-91.2024.4.04.7003/PR REQUERENTE : SILVIO RODRIGUES DE MENDONCA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : FERNANDA ZACARIAS GABRIEL (OAB PR032022) SENTENÇA Ante o exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes e declaro extinto o processo com resolução do mérito (art. 487, III, CPC). Segurado(a): SILVIO RODRIGUES DE MENDONCA, CPF 27587824804 TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO TipoCONCESSÃO EspéciePENSÃO POR MORTENB: 21/178.673.712-1Espécie de dependenteFilho maior de 21 anos inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave DIB (Data de Início do Benefício)Data do óbito20/01/2022Início dos efeitos financeiros 08/12/2022Data da Entrada do RequerimentoDIP (Data de Início do Pagamento)No primeiro dia do mês em que intimada/requisitada para cumprimento da presente proposta DCB (Data de Cessação do Benefício)Conforme legislação vigente na data do óbitoem caso de filho menor, aos 21 anos; em caso de cônjuge ou ex-cônjuge, DCB conforme idade do pensionista na data do óbito, considerando falecimento a partir de 17/06/2015RMI (Renda Mensal Inicial)A CALCULAR Valor dos atrasados95% dos valores devidos entre o início dos efeitos financeiros e a DIP   considerando as  faixas de pagamento nos casos de acumulação admiti da entre a presente pensão por morte e outro benefício previdenciárioHonorários advocatícios10% sobre o valor da proposta de acordo, aplicando-se o Tema 1050 do STJ. Não serão devidos nas demandas que seguem o rito do JEF Custas processuaisCustas adiantadas pela parte autora serão rateadas entre as partes, observada eventual isenção do INSS Consectários legaisSobre os atrasados, até a competência 11/2021, incidirá correção monetária pelo INPC e juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/1997. A partir da competência 12/2021 incidirá SELIC, uma única vez, até o efetivo pagamento  Forma de pagamentoExclusivamente por RPV ou Precatório a ser expedido pelo juíz o
6. Processo 50005725320234047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000572-53.2023.4.04.7003/PR RELATOR : CLEBER SANFELICI OTERO REQUERENTE : DOLANGE LUCAS DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA ZACARIAS GABRIEL (OAB PR032022) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 08/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50086106420174047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008610-64.2017.4.04.7003/PR RELATOR : ADELCIO FERREIRA AUTOR : IVANETE ZUNTINI ADVOGADO(A) : FERNANDA ZACARIAS GABRIEL (OAB PR032022) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 30/08/2018 - RESPOSTA
8. Processo 00012383520175050021
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001238-35.2017.5.05.0021 RECLAMANTE: ELIANA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 59acd13 proferida nos autos. Vistos etc. Recebo o agravo de petição interposto  por meio da petição de ID nº 0a2e104 em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contraminutar o recurso, no prazo de lei. SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.