Ricardo Muciato Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00002232820225090091
   Tribunal: TRT9 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO CartPrecCiv 0000223-28.2022.5.09.0091 AUTOR: AIRTON GOMES DOS SANTOS RÉU: SABARALCOOL S A ACUCAR E ALCOOL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50ac36a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho. ROSIANE PFENG Diretora de Secretaria   Considerando os termos da manifestação da reclamada, intimem-se os arrematantes, na pessoa do leiloeiro Werno Klockner Junior, para que comprovem o pagamento das parcelas vencidas até a presente data, no prazo de 30 dias, sob pena de incorrer nas sanções legais cabíveis. CAMPO MOURAO/PR, 16 de julho de 2025. NATAN MATEUS FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SABARALCOOL S A ACUCAR E ALCOOL
3. Processo 00100309220195180102
   Tribunal: TRT18 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE ATOrd 0010030-92.2019.5.18.0102 AUTOR: CARLOS DESTEFANI NETO RÉU: EXCON CONSTRUTORA LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5507c9a proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o requerimento do Exequente na manifestação de ID 3a5b3d1, defiro a expedição de mandado para penhora de bens a ser cumprido na residência dos Executados JOSE MOREIRA DA COSTA FILHO e MARIA HELENA MOREIRA COSTA [endereço: “RUA RC 10, S/N, QD. 19, LT. 15, RESIDENCIAL CANAÃ, RIO VERDE/GO - CEP 75909-720”], devendo o Sr. Oficial de Justiça observar o disposto no art. 1º, parágrafo único, da Lei 8.009-1990 que determina que a impenhorabilidade compreende os "móveis que guarnecem a casa, desde que quitados", conjugada com o previsto no art. 833, II, do CPC, que admite a penhora de bens móveis de "elevado valor" ou dos "que ultrapassem as necessidades comuns a um médio padrão de vida". Caso infrutífero, retornem os autos imediatamente conclusos. Intime-se o Exequente, RIO VERDE/GO, 15 de julho de 2025. DANIEL BRANQUINHO CARDOSO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS DESTEFANI NETO
4. Processo 00007975020255090025
   Tribunal: TRT9 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA ACum 0000797-50.2025.5.09.0025 RECLAMANTE: SIND DOS TRAB E CONDUT EM TRANSP ROD E ANEXOS DE UMUARA RECLAMADO: SUL BRASIL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA E OUTROS (1) Parte intimada: SIND DOS TRAB E CONDUT EM TRANSP ROD E ANEXOS DE UMUARA DATA DA AUDIÊNCIA: 29/07/2025 13:35   INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL   Fica V.Sa. intimado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL designada para o dia e horário acima mencionados, na sala de audiências desta 1ª Vara do Trabalho de Umuarama-PR. Deverá, V.Sa. dar ciência à parte Autora, inclusive de que a ausência na referida audiência, implicará extinção do processo sem exame de mérito e consequente arquivamento dos autos, na forma do artigo 844 da C.L.T. UMUARAMA/PR, 09 de julho de 2025. PATRICIA ANDRE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB E CONDUT EM TRANSP ROD E ANEXOS DE UMUARA
5. Processo 00007833920255090325
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA ACum 0000783-39.2025.5.09.0325 RECLAMANTE: SIND DOS TRAB E CONDUT EM TRANSP ROD E ANEXOS DE UMUARA RECLAMADO: NOVA VIDA TRANSPORTES PR LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee4701e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos em razão de seu recebimento, por distribuição. Umuarama, 07/07/2025. ARIANE BRITTA PRANDO Servidor(a)   Audiência Presencial 1 – Considerando o disposto no Ato Presidência-Corregedoria nº 02, de 28 de fevereiro de 2023, do TRT da 9ª Região, em especial, o disposto em seu artigo 6º, caput, que determina que as audiências serão realizadas em formato presencial, nos termos do artigo 1º, inciso III, da Recomendação CNJ nº 101/2021, e o disposto no artigo 3º, da Recomendação nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que recomenda aos juízes de primeiro grau que se abstenham de realizar audiências na modalidade telepresencial, cuja observância no E. TRT da 9ª Região decorre do Ofício Circular nº 14/2022-CORREG, de 26 de outubro de 2022, designa-se AUDIÊNCIA INICIAL na data abaixo especificada, de forma PRESENCIAL: DATA DA AUDIÊNCIA: Inicial: 13/08/2025 09:50. Tentativa conciliatória antes da audiência. 2 – Para otimizar os trabalhos, solicita-se às partes e seus advogados que antes da audiência estabeleçam contato entre si, discutindo uma eventual proposta de acordo, e, obtendo êxito, protocolem petição para análise pelo Juízo, que poderá, se entender cabível, inclusive, fazer a homologação da avença através da petição apresentada, dispensando a realização da audiência. Juntada de Petições/Documentos 3 - Esclarece-se que, nos termos do art. 10 da lei 11.419/2006: “A distribuição da petição inicial e a juntada da contestação, dos recursos e das petições em geral, todos em formato digital, nos autos do processo eletrônico, podem ser feitas diretamente pelos advogados públicos e privados, sem necessidade da intervenção do cartório ou secretaria judicial, situação em que a autuação deverá se dar de forma automática, fornecendo-se recibo eletrônico de protocolo”. Portanto, é responsabilidade das partes a juntada de petições e documentos, sendo também das partes a responsabilidade pela legibilidade dos documentos juntados. Por consequência, as partes não serão intimadas para apresentarem novamente documentos ilegíveis, e os documentos serão analisados conforme juntados aos autos, além de que a classificação dos documentos juntados aos autos é de responsabilidade das próprias partes, conforme art. 9ª da Resolução 427/2010 do STF. Nos termos do § 1º do art. 365 do CPC, os originais dos documentos digitalizados deverão ser preservados pelas partes até o final do prazo de eventual ação rescisória. Intimação/Citação 4 – Intimem-se as partes do inteiro teor deste despacho, e cite-se a parte ré, tudo 4com as cominações legais, e demais providências de praxe. 5 - Esclarece-se que nos termos do art. 844 da CLT, o não comparecimento da parte autora à audiência inicial acarreta no arquivamento da ação (e condenação ao pagamento das custas - § 2º), e o não comparecimento da parte ré importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. UMUARAMA/PR, 07 de julho de 2025. MOACIR ANTONIO OLIVO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB E CONDUT EM TRANSP ROD E ANEXOS DE UMUARA
6. Processo 00013306320125090025
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA ATOrd 0001330-63.2012.5.09.0025 RECLAMANTE: AGUINALDO ALVES FERREIRA RECLAMADO: SCARPIM & MUNIZ LTDA. E OUTROS (3) Destinatário: JEFERSON CARDOSO MUNIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO(LINS) PRAZO DO EDITAL: 5(cinco) dias O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(íza)  da 1ª Vara do Trabalho de Umuarama-PR, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que se está intimando a(o) ré(u) supracitado(a), atualmente em local incerto e não sabido, de que nos autos em referência foi proferido o despacho abaixo transcrito: "Nada obstante a ausência de garantia integral da execução,afim de assegurar o direito ao contraditório e à ampla defesa e possibilitar a realização de hasta pública, intimem-se as partes para os fins do art. 884 da CLT."  Para acessar o documento da penhora, basta que a parte copie e cole o número da chave de acesso 25042216074714300000145961585 no site https://pje.trt9.jus.br/pjekz/validacao OBS: O navegador de internet homologado para o PJe é o MOZILLA FIREFOX 3.x ou superior. Para que chegue ao conhecimento dos interessados este edital é publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, na forma da Lei. UMUARAMA/PR, 04 de julho de 2025. ELSON PALENSKE FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JEFERSON CARDOSO MUNIZ
7. Processo 00013306320125090025
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA ATOrd 0001330-63.2012.5.09.0025 RECLAMANTE: AGUINALDO ALVES FERREIRA RECLAMADO: SCARPIM & MUNIZ LTDA. E OUTROS (3) Destinatário: JEFERSON CARDOSO MUNIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO(LINS) PRAZO DO EDITAL: 5(cinco) dias O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(íza)  da 1ª Vara do Trabalho de Umuarama-PR, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que se está intimando a(o) ré(u) supracitado(a), atualmente em local incerto e não sabido, de que nos autos em referência foi proferido o despacho abaixo transcrito: "Nada obstante a ausência de garantia integral da execução,afim de assegurar o direito ao contraditório e à ampla defesa e possibilitar a realização de hasta pública, intimem-se as partes para os fins do art. 884 da CLT."  Para acessar o documento da penhora, basta que a parte copie e cole o número da chave de acesso 25042216074714300000145961585 no site https://pje.trt9.jus.br/pjekz/validacao OBS: O navegador de internet homologado para o PJe é o MOZILLA FIREFOX 3.x ou superior. Para que chegue ao conhecimento dos interessados este edital é publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, na forma da Lei. UMUARAMA/PR, 04 de julho de 2025. ELSON PALENSKE FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JEFERSON CARDOSO MUNIZ
8. Processo 00007975020255090025
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000797-50.2025.5.09.0025 distribuído para 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300463000000149703939?instancia=1