Adriana Zoê Grandinetti Viana

Processos do Advogado

1. Processo 00668200920258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 8) JUNTADA DE CERTIDÃO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2. Processo 00008930320248160107
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 123) OUTRAS DECISÕES (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00075060520158160188
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 753) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00031216220258160188
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 50) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00160012320248160188
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 87) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00121760820238160188
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 426) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10043819820238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004381-98.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.F.S.K. - Transcorido prazo de suspensão, DIGA o autor em termos do prosseguimento ao feito. Prazo; DEZ DIAS - ADV: MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER (OAB 524534/SP), ADRIANA GRANDINETTI VIANA (OAB 32516PR/)
8. Processo 00316809620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0031680-96.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: E. U. - Embargdo: E. M. U. e outro - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO TERMO FINAL DA EXIGIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE RECONHECEU A EXIGIBILIDADE DE PARCELAS ALIMENTARES RELATIVAS AO PERÍODO DE OUTUBRO/2015 A JANEIRO/2021, ANTERIORMENTE À EXONERAÇÃO FIXADA EM AÇÃO REVISIONAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR SE O ACÓRDÃO EMBARGADO DEIXOU DE SE MANIFESTAR SOBRE A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS DA DECISÃO REVISIONAL QUE MINOROU OS ALIMENTOS OU SOBRE A SUPOSTA EXCLUSÃO DAS DESPESAS ESCOLARES POR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ANTERIOR.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ACÓRDÃO EMBARGADO APRECIOU EXPRESSAMENTE O TERMO FINAL DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, COM BASE NA DATA DE CIÊNCIA DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO FIXADA EM 21/01/2021, AFASTANDO A TESE DE RETROATIVIDADE PRETENDIDA.4. A REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO DA DECISÃO COLEGIADA É INCABÍVEL POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: “1. A REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO DA DECISÃO COLEGIADA É INCABÍVEL POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.”_____DISPOSITIVO LEGAL CITADO: CPC, ART. 1.022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Pacheco Guedes (OAB: 23009/PR) - Adriana Grandinetti Viana (OAB: 32516/PR) - Andressa Karla de Luca Kugler (OAB: 51149/PR) - Silvana Piacentini Arnus Belini (OAB: 289237/SP) - Juliana Marantes Marchiori (OAB: 283201/SP) - 4º andar
9. Processo 00162981620138160188
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 1385) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10. Processo 00108646020248160188
    Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 131) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.