Luiz Antonio Gomes Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 50055196420258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005519-64.2025.8.24.0125/SC RELATOR : Aline Vasty Ferrandin AUTOR : LUIZ ANTONIO GOMES ARAUJO ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO GOMES ARAUJO (OAB PR034105) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 24/07/2025 - CONTESTAÇÃO
3. Processo 00042552020258050063
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 09:31:41):
4. Processo 50834930420248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5083493-04.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50208961820238240005/SC) RELATOR : GERSON CHEREM II AGRAVANTE : ANA PAULA MOREIRA CARDOSO SILVA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) AGRAVANTE : ENRICO CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) AGRAVADO : ROZE APARECIDA CITTADIM ALBINO ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO GOMES ARAUJO (OAB PR034105) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 24/07/2025 - Terminativa Não conhecido o recurso de Agravo Interno Evento 28 - 24/07/2025 - Terminativa Não conhecido o recurso
5. Processo 80038172120258050138
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003817-21.2025.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA REQUERENTE: JOAO VALTER OLIVEIRA TANAN registrado(a) civilmente como JOAO VALTER OLIVEIRA TANAN Advogado(s): LUIZ ANTONIO GOMES ARAUJO (OAB:PR34105) REQUERIDO: H.B.L MADEIREIRA EIRELI Advogado(s):     DESPACHO   A parte autora ajuizou a presente ação no Juizado Comum Cível e requereu a gratuidade da justiça sob alegação de hipossuficiência. Na inicial, manifesta impossibilidade de arcar com as custas processuais, declarando-se hipossuficiente economicamente, no entanto, não apresentou qualificação profissional e não acostou qualquer documento que indique a alegada hipossuficiência, como declaração de IR, comprovante de contemplação em programas de benefícios do governo, extratos financeiros, entre outras informações capazes de justificar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais iniciais como afirmado na peça vestibular. Afirma ser credor da quantia inicial de R$ 62.720,00 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte reais) e atribuiu à causa valor de R$ R$ 115.609,35 (cento e quinze mil, seiscentos e nove reais e trinta e cinco centavos). Nesse sentido, cabe esclarecer que não basta simples afirmação de que não pode a parte autora arcar com as despesas do processo. Cumpre observar, ademais, que o art. 5º, LXXIV, da CF, apesar de prever que o Estado prestará assistência jurídica e gratuita aos necessitados, deixa claro que o necessitado deverá comprovar insuficiência de recursos para custear o processo, sob pena, inclusive, de desvirtuar o paradigma proposto, utilizando-se de benefício a que não faz jus. Portanto, para melhor apreciação do pedido deverá a parte, apresentar documentação que justifique a afirmação de hipossuficiência como cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal;  cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; cópia de cartão de benefício assistencial, extrato de inscrição no CNIS, ou outro documento similar.  Ou, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais. Ainda, verifico que, independente de citação, a parte Ré deu-se por citada e apresentou contestação ao feito. Não há pedido de audiência para tentativa de conciliação ou proposta de acordo. Concedo o prazo de 15(quinze) dias para cumprimento com a juntada dos documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência ou comprovante de pagamento das custas. Publique-se. Intime-se.  Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/ citação/ intimação/ notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial. Jaguaquara - BA, data da assinatura digital.        ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA  Juíza de Direito T
6. Processo 80038163620258050138
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003816-36.2025.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: JESSICA DE QUEIROZ TANAN LTDA Advogado(s): LUIZ ANTONIO GOMES ARAUJO (OAB:PR34105) REU: H.B.L MADEIREIRA EIRELI Advogado(s):     DESPACHO   Da análise dos documentos acostados verifico ausência de documentos pessoais da representante da autora. Sendo assim,, intime-se para que proceda a juntada no prazo de 15(quinze) dias sob pena de indeferimento da inicial. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Dou ao presente despacho força de mandado. Jaguaquara/BA, data da assinatura digital.   ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA Juíza de Direito T
7. Processo 00042578720258050063
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 11:00:33):
8. Processo 00117632820108160001
   Tribunal: TJPR | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 363) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.