Luciano Daniel Crespo

Processos do Advogado

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2. Processo 00604003920075120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR PP 0060400-39.2007.5.12.0013 REQUERENTE: JOSE JAIR DOS SANTOS REQUERIDO: INDUSTRIAS NOVACKI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a48be4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FABIO TOSETTO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIAS NOVACKI S/A
3. Processo 00604003920075120013
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR PP 0060400-39.2007.5.12.0013 REQUERENTE: JOSE JAIR DOS SANTOS REQUERIDO: INDUSTRIAS NOVACKI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a48be4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FABIO TOSETTO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE JAIR DOS SANTOS
4. Processo 00000421420115090026
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA ATOrd 0000042-14.2011.5.09.0026 RECLAMANTE: ALAIDE CRISTINA RODRIGUES TOMCZYK DZIURKOWSKI E OUTROS (15) RECLAMADO: IVO SOLANHO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06cabc9 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a SUSEP não possui banco de dados contendo os contratos individuais celebrados, limitando-se a retransmitir ao mercado supervisionado o ofício de id 2d3e206, intime-se a parte autora para que indique os meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução e início de contagem do prazo prescricional.   UNIAO DA VITORIA/PR, 28 de julho de 2025. DANIEL CORREA POLAK Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VALMIR ANGELO SCHREINER - MAURO MENDES DA SILVA - JOAO MARIA MENDES - ELIAS BICHER - JULIO COSTA JUNIOR - ALAIDE CRISTINA RODRIGUES TOMCZYK DZIURKOWSKI - EDSON JOSE FRANZ - ROGERIO EDUARDO POLZIN - MARIA EUNICE COLACO SLOBODZINSKI - CAROLINA RODRIGUES - João Roberto Baur - JOSE CARLOS STRELESKI - ALCIDES LUIZ POLZIN - JOAO CARLOS ARVING - CLEIDE MARIA WOWCSUK - ELGACIR CESAR METELSKI
5. Processo 00000421420115090026
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA ATOrd 0000042-14.2011.5.09.0026 RECLAMANTE: ALAIDE CRISTINA RODRIGUES TOMCZYK DZIURKOWSKI E OUTROS (15) RECLAMADO: IVO SOLANHO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06cabc9 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a SUSEP não possui banco de dados contendo os contratos individuais celebrados, limitando-se a retransmitir ao mercado supervisionado o ofício de id 2d3e206, intime-se a parte autora para que indique os meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução e início de contagem do prazo prescricional.   UNIAO DA VITORIA/PR, 28 de julho de 2025. DANIEL CORREA POLAK Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - IVO SOLANHO - VILSON FERNANDES
6. Processo 00921004120085090026
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA ATOrd 0092100-41.2008.5.09.0026 RECLAMANTE: ELIAS DARCY CHEIKA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4d2f2b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no inciso II do artigo 924 do CPC. Registre-se no sistema os pagamentos realizados e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. DANIEL CORREA POLAK Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
7. Processo 00921004120085090026
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA ATOrd 0092100-41.2008.5.09.0026 RECLAMANTE: ELIAS DARCY CHEIKA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4d2f2b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no inciso II do artigo 924 do CPC. Registre-se no sistema os pagamentos realizados e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. DANIEL CORREA POLAK Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS DARCY CHEIKA
8. Processo 50164973620214047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016497-36.2021.4.04.7205/SC EXEQUENTE : FRANK CESAR ZINKE ADVOGADO(A) : LUCIANO DANIEL CRESPO (OAB SC032247) ADVOGADO(A) : LUCIANO DANIEL CRESPO (OAB PR035036) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, incisos II e VI, do Código de Processo Civil e art. 221, inciso XXVI, do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4.ª Região, a Secretaria: 1. INTIMA a parte-autora/Procurador de que estão disponíveis o número da conta bancária e o valor da requisição de pagamento referentes ao presente processo, conforme demonstrativo(s) de transferência juntado(s). 1.1. Cumpre observar que a importância somente estará disponível para saque a partir da data informada no demonstrativo , sendo que não é necessário a expedição de alvará para realizar o levantamento do montante (a menos que haja anotação expressa sobre isso no demonstrativo). 1.2. O valor poderá ser sacado mediante comparecimento do(s) beneficiário(s) a qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil (conforme consta no demonstrativo), munido(s) de seus documentos pessoais (carteira de identidade, CPF, ou documento equivalente) e comprovante de endereço atualizado do titular da conta, bem como deverão ser informados o número da agência e o número da conta depósito mencionados no demonstrativo de pagamento. 1.3. Ressalta-se que deverá haver agendamento prévio de, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas junto à respectiva agência para saques em espécie a partir de R$ 5.000,00. 2. Caso o beneficiário pretenda que o levantamento se dê por transferência bancária , para a(s) conta(s) do(a) mesmo(a) beneficiário(a), ou de advogado(a)/sociedade de advogados com poderes para receber e dar quitação (conforme procuração juntada aos autos), conforme o art. 2º, inc. III da Portaria Conjunta nº 11/2020 da Corregedoria Regional e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região , que dispõe sobre a regulamentação do pedido de TED Automático e dá outras providências, deverá apresentar os dados para transferência mediante preenchimento do formulário disponível no e - Proc PETIÇÃO: PEDIDO DE TED, próprio para este fim, no prazo de 05 (cinco) dias, assim como anexar, se for o caso, declaração de isenção de retenção de imposto de renda, nos termos da Instrução Normativa SRFB n.º 864 de 25 de julho de 2008 e Lei n.º 7.115/83 (tutorial no link: https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf) . 3. No tocante à tributação , deverá ser observado pela instituição bancária responsável o disposto no artigo 12-A, da Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988, sem prejuízo, caso venha o(a) advogado(a) DECLARAR, se for o caso, a isenção tributária do(a) beneficiário(a) e/ou que a Pessoa Jurídica beneficiária possui inscrição ativa no Simples, conforme disposto no artigo 27, § 1º, da Lei n. 10.833/2003, por meio juntada da declaração preenchida e assinada , disponível no anexo da IN da Receita Federal Nº 491/2005 (link: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=15403 ). 4. A transferência para cada conta solicitada implica no desconto da taxa bancária correspondente (TED), cabendo a cada destinatário(a) suportar tal ônus. 5. Cumprido o item 2, será requisitado à instituição financeira depositária , diretamente nestes autos via "Requisição Unidade Externa", mediante intimação deste Ato, que servirá como ofício , e da PETIÇÃO: PEDIDO DE TED com a indicação da(s) conta(s) de destino e a informação de isenção , se houver, a transferência da totalidade do(s) montante(s) depositado(s) judicialmente para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(a) procurador(a) , observados os itens 3 e 4 acima. 6. O comprovante de cumprimento da ordem judicial deverá ser apresentado neste feito pela agência bancária competente, no prazo definido pelo art. 6º da Portaria Conjunta nº 11/2020 da Corregedoria Regional e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 7. Sendo possível o saque presencial, o(a)(s) titular(es) da(s) conta(s) ficam intimado(a)(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar(em) o levantamento INTEGRAL dos valores, considerando que, nos termos do art. 369, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento n. 62, de 13.06.2017), os valores depositados a título de precatório e requisições de pequeno valor deverão ser levantados pelo(a) credor(a) antes da baixa processual, sob pena de estorno do(s) valor(es) ao depositante, nos termos do Provimento n. 72/2018, do TRF4. 7.1. Adverte-se que cancelado o precatório ou a requisição de pequeno valor, a eventual emissão de novo ofício requisitório deverá ser custeada pelo(a) titular da conta que der causa à repetição do ato , nos termos do art. 93, do CPC, custo este não afastado pela concessão da gratuidade judiciária, consoante previsão do art. 98, § 4º, do CPC. 8. Fica a parte exequente desde já intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da transferência bancária ou do saque presencial, manifestar-se também sobre o cumprimento da obrigação de fazer e de pagar , considerando os documentos anexados aos autos pelo INSS e o(s) demonstrativo(s) de pagamento. 8.1. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, será considerado satisfeito o cumprimento da obrigação de fazer e de pagar. 9. Ressalte-se, por fim, que caso tenha havido expedição de precatório, com o decurso do prazo e, sem requerimentos, ficará o processo suspenso, no aguardo do pagamento.