Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto

Processos do Advogado

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2. Processo 00013317119968260482
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001331-71.1996.8.26.0482 (apensado ao processo 0002992-90.1993.8.26.0482) (482.01.1996.001331) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I.H. - G.I.S. - Ciência à parte requerente acerca do desarquivamento dos autos, que agora tramitam no modo digital. O feito permanecerá disponível para acesso, por 15 dias. Após esse prazo, no silêncio, independentemente de conclusão e novo despacho, retornem os autos ao arquivo. - ADV: JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 35071/PR), VALERIA CRISTINA MACHADO AMARAL BRUGNOROTTO (OAB 300574/SP), JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP), PRISCILA DE MATIAS ILARIO (OAB 78783/PR)
3. Processo 00029929019938260482
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002992-90.1993.8.26.0482 (482.01.1993.002992) - Separação Consensual - Dissolução - G.I.S. - Vistos. Despachei no apenso (n° 0001331-71.1996.8.26.0482). Int. - ADV: VALERIA CRISTINA MACHADO AMARAL BRUGNOROTTO (OAB 300574/SP), JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP), JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 35071/PR)
4. Processo 00201407020074036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0020140-70.2007.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo AUTOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REU: LOPES COMERCIO DE VERDURAS LTDA e outros (3) ADVOGADO do(a) REU: JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO - PR35071-B ATO ORDINATÓRIO Considerando a virtualização destes autos, conferi que os documentos foram inseridos no ambiente do Processo Judicial Eletrônico. Realizei ainda, a conferência dos dados de autuação, procedendo a eventuais retificações. Assim, nos termos da Portaria 72/2023 deste Juízo, cientifico as partes representadas nos autos, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestem sobre eventuais irregularidades ou inconsistências na virtualização efetivada, apresentando o que disponham para suprimentos. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica).
5. Processo 50020240820204036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002024-08.2020.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: NOROESTE CONSTRUTORA E SERVICOS DE TOPOGRAFIA LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO - PR35071-B REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes da descida do presente feito. Requeira a parte vencedora o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido "in albis" o prazo acima concedido, arquivem-se os autos. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente.
6. Processo 50011908220234030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001190-82.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: POSTO DA PRACA DE DRACENA LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO - PR35071-A, KAIO NABARRO GIROTO - SP454211-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) AGRAVADO: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES - SP254719-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto por POSTO DA PRAÇA DE DRACENA LTDA. em face de r. decisão (id. 272690626) que, em sede de ação anulatória de multas lavradas pelo INMETRO, indeferiu pedido de produção de prova pericial. (id 269100989) Conforme consulta junto ao sistema processual informatizado PJe, houve prolação de sentença. Decido. A jurisprudência é pacifica no sentido de que, a superveniente prolação de sentença nos autos originários gera a perda de interesse recursal, porquanto a sentença substitui a decisão interlocutória, não estando mais as partes sob seu efeito. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROJETO DE ASSENTAMENTO. FALECIMENTO DE PARCELEIRO. HERANÇA E SUCESSÃO. MANUTENÇÃO NA POSSE. SENTENÇA PROFERIDA. RECURSO PREJUDICADO. I - Tendo sido juntada a sentença proferida na ação nº 5000682-85.2018.4.03.6120, originária do presente recurso, por conseguinte, as partes, não estão sob a égide da decisão recorrida, mas sim, sob os efeitos da sentença. II - Assim, entendo que o presente recurso restou prejudicado pela perda superveniente de objeto. III - Agravo de instrumento prejudicado. (TRF 3ª Região, 2ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5020743-91.2018.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal LUIZ PAULO COTRIM GUIMARAES, julgado em 05/03/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 10/03/2020) Ante o exposto, não conheço do agravo de instrumento, posto que prejudicado, nos termos do art. 932, III, CPC. Intimem-se. Decorrido prazo legal, arquivem-se os autos. São Paulo, datado e assinado eletronicamente.
7. Processo 50016855520254036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001685-55.2025.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE: AUTO POSTO CAIABU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO - PR35071-B IMPETRADO: DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO E GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL -ANP, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Advogado do(a) IMPETRADO: SERGIO VIDAL ARAUJO - DF13090 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E S P A C H O Ciência às partes e ao MPF acerca das informações apresentadas pela autoridade impetrada no Id 375964867, devendo a parte autora dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Int. PRESIDENTE PRUDENTE, 10 de julho de 2025.
8. Processo 50016855520254036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001685-55.2025.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE: AUTO POSTO CAIABU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO - PR35071-B IMPETRADO: DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO E GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL -ANP, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E S P A C H O Visto em despacho Por ora, aguarde-se o transcurso do prazo para que a autoridade impetrada preste informações. PRESIDENTE PRUDENTE, 8 de julho de 2025.