Carolina Quinelato Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00008395420245090019
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Ata de Distribuição de processos para Revisor. Em 28/07/2025, na Secretaria da 2ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, foi realizada a Distribuição informatizada do processo 0000839-54.2024.5.09.0019 À Exma. Desembargadora do Trabalho CLAUDIA CRISTINA PEREIRA
3. Processo 00004542620205090673
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0000454-26.2020.5.09.0673 RECLAMANTE: LUAN BERNARDINO DE OLIVEIRA RECLAMADO: PAULO HORTO LEILOES LTDA Para cumprimento da intimação de #id:c86dfd6, devendo ser observados os valores de saldo de #id:bf71d3b e #id:773605b e planilha de #id:cd6292a, atualizados para 28/07/2025, bem como os esclarecimentos contidos na certidão de #id:58beeb2.  LONDRINA/PR, 28 de julho de 2025. MARIANA MAIZ PIROLO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HORTO LEILOES LTDA
4. Processo 00006463420235090129
   Tribunal: TST | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000646-34.2023.5.09.0129 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500301721100000107143210?instancia=3
5. Processo 00003825820255090513
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATSum 0000382-58.2025.5.09.0513 RECLAMANTE: ANNA BARBARA MORAES VOLLERTT RECLAMADO: BW8 SOLUCOES CRIATIVAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6a06a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes através do ID 01b3d1b, nos seus estritos termos, para que surtam os efeitos legais. 2. A reclamada deverá fornecer à reclamante os documentos hábeis à movimentação de sua conta vinculada no FGTS, bem como aqueles para habilitação no seguro desemprego, até o vencimento da primeira parcela do acordo. 3. Custas pelo reclamante sobre o valor transacionado (R$38.000,00), no importe de R$760,00, ficando dispensado do recolhimento na forma da lei, a serem revertidos ao réu no caso de descumprimento. 4. As partes discriminam na petição de acordo as seguintes verbas quitada: R$5.000,00 à multa do art. 477 da CLT, R$8.000,00 à multa do art. 467 da CLT, R$10.000,00 a intervalo intrajornada, R$3.000,00 a multas convencionais, R$8.000,00 a diferenças de FGTS e R$4.000,00 à multa de 40% sobre o FGTS. 5. Considerando a natureza das verbas objeto do presente acordo, não há incidência de encargos previdenciários e fiscais. 6. Desnecessária a intimação da União, em razão do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023, na qual fica dispensada a prática de atos processuais da União nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais). 7. Cumprido o acordo e verificadas as pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 8. Não cumprido o acordo, execute-se. 9. Intimem-se as partes. YT PAULO DA CUNHA BOAL Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BW8 SOLUCOES CRIATIVAS LTDA
6. Processo 00003825820255090513
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATSum 0000382-58.2025.5.09.0513 RECLAMANTE: ANNA BARBARA MORAES VOLLERTT RECLAMADO: BW8 SOLUCOES CRIATIVAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6a06a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 1. Homologo o acordo noticiado pelas partes através do ID 01b3d1b, nos seus estritos termos, para que surtam os efeitos legais. 2. A reclamada deverá fornecer à reclamante os documentos hábeis à movimentação de sua conta vinculada no FGTS, bem como aqueles para habilitação no seguro desemprego, até o vencimento da primeira parcela do acordo. 3. Custas pelo reclamante sobre o valor transacionado (R$38.000,00), no importe de R$760,00, ficando dispensado do recolhimento na forma da lei, a serem revertidos ao réu no caso de descumprimento. 4. As partes discriminam na petição de acordo as seguintes verbas quitada: R$5.000,00 à multa do art. 477 da CLT, R$8.000,00 à multa do art. 467 da CLT, R$10.000,00 a intervalo intrajornada, R$3.000,00 a multas convencionais, R$8.000,00 a diferenças de FGTS e R$4.000,00 à multa de 40% sobre o FGTS. 5. Considerando a natureza das verbas objeto do presente acordo, não há incidência de encargos previdenciários e fiscais. 6. Desnecessária a intimação da União, em razão do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023, na qual fica dispensada a prática de atos processuais da União nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais). 7. Cumprido o acordo e verificadas as pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 8. Não cumprido o acordo, execute-se. 9. Intimem-se as partes. YT PAULO DA CUNHA BOAL Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANNA BARBARA MORAES VOLLERTT
7. Processo 00015380620225090669
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ADILSON LUIZ FUNEZ AP 0001538-06.2022.5.09.0669 AGRAVANTE: ALUMIFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA AGRAVADO: CARLA DALLA TORRE RODRIGUES NEVES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e49ebef proferida nos autos. SOBRESTAMENTO Considerando que no recurso de revista contém discussão sobre a matéria concernente ao Tema 1.232 de Repercussão Geral ("Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento"), que encontra-se no Supremo Tribunal Federal para apreciação (RE 1387795) e, havendo decisão para que se suspenda a tramitação de todos os processos interpostos em casos idênticos ao afetado, determina-se o sobrestamento do feito. Intimem-se as partes. CURITIBA/PR, 25 de julho de 2025. MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - KLEBER BETTEGA - MAILON GARCIA REGAZZO - CARLA DALLA TORRE RODRIGUES NEVES
8. Processo 00015380620225090669
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ADILSON LUIZ FUNEZ AP 0001538-06.2022.5.09.0669 AGRAVANTE: ALUMIFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA AGRAVADO: CARLA DALLA TORRE RODRIGUES NEVES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e49ebef proferida nos autos. SOBRESTAMENTO Considerando que no recurso de revista contém discussão sobre a matéria concernente ao Tema 1.232 de Repercussão Geral ("Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento"), que encontra-se no Supremo Tribunal Federal para apreciação (RE 1387795) e, havendo decisão para que se suspenda a tramitação de todos os processos interpostos em casos idênticos ao afetado, determina-se o sobrestamento do feito. Intimem-se as partes. CURITIBA/PR, 25 de julho de 2025. MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALUMIFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA