Alexandre Bley Ribeiro Bonfin

Processos do Advogado

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2. Processo 01017066820248160000
   Tribunal: TJPR | Data: 05/08/2025
   Tipo: Ata de sessão
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 14ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 22ª sessão ordinária da 14ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada ao(s) 07 de maio de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz no(a) Sala de Sessão 104 - Des. Francisco Cunha Pereira, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira, Desembargadora Josély Dittrich Ribas, Desembargador João Antônio De Marchi, Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz e Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Eduardo Novacki, Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha, Desembargador Substituto Jederson Suzin e Desembargador Substituto Antonio Domingos Ramina Junior cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Antonio Carlos Staut Nunes, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Gabriela Freitas De Paula Kirilos, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0087269-22.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO- PADRONIZADOS. Agravado: MODULAR ACABAMENTOS LTDA, Agravado: VISTA ALEGRE PARTICIPAÇÕES LTDA, Agravado: MARGIT REGINA DE OLIVEIRA SOARES NOGUEIRA, Agravado: BIANCA SOARES NOGUEIRA, Agravado: BDMN Holding Ltda, Agravado: CARLOS ROBERTO NOGUEIRA, Agravado: MODULARK DECORAÇÕES LTDA, Agravado: CNMS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, Agravado: FÓRMULA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Agravado: VVMN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO- PADRONIZADOS - Unânime. 2. 0101706-68.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: MARGIT REGINA DE OLIVEIRA SOARES NOGUEIRA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ROBERTO NOGUEIRA - Unânime. 3. 0111732- 28.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: BIANCA SOARES NOGUEIRA. Agravado: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO- PADRONIZADOS, Agravado: MODULAR ACABAMENTOS LTDA, Agravado: VISTA ALEGRE PARTICIPAÇÕES LTDA, Agravado: MARGIT REGINA DE OLIVEIRA SOARES NOGUEIRA, Agravado: CARLOSROBERTO NOGUEIRA, Agravado: MODULARK DECORAÇÕES LTDA, Agravado: FÓRMULA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BIANCA SOARES NOGUEIRA - Unânime. 4. 0075882-10.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: FOCO COMERCIO DE TECIDOS LTDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FOCO COMERCIO DE TECIDOS LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) YAGO ALVES BERTACCHINI - OAB 92225N-PR - INDICAÇÃO DE: MARCOS VINICIUS DE PAIVA - OAB 75247N-PR. 5. 0113468-81.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: Rodrigo Gross. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, Agravante: Maria Coretti Gross. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, Agravante: Valmir Gross. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, Agravante: Luis Fernando Gross. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Leandro Gross - Unânime. 6. 0000431-98.2022.8.16.0080 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: L.F.C.R.Apelado: B.S.(.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.F.C.R. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JACKELINE SMAK DE MELO - OAB 117006N- PR - INDICAÇÃO DE: RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO - OAB 94901N-PR. 7. 0001006- 97.1995.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: PHILIPS DO BRASIL LTDA. Apelado: ELETRO COMERCIAL CORREA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PHILIPS DO BRASIL LTDA - Unânime. 8. 0001249-05.2024.8.16.0040 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: VALDIR CASSIANO DA CUNHA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) VALDIR CASSIANO DA CUNHA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) GILBERTO DE ANDRADE GUERRA - OAB 62726N-PR - INDICAÇÃO DE: MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - OAB 46644N-PR. 9. 0092324- 51.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: PAULO AFONSO GARMATTER. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 10. 0096407-13.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: PAULO AFONSO GARMATTER. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) PAULO AFONSO GARMATTER - Unânime. 11. 0129203-57.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Agravado: ANDRÉ RICARDO GATTI PAIVA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - Unânime. 12. 0000532- 67.2024.8.16.0080 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: L.F.C.R.Apelado: B.P.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.F.C.R. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JACKELINE SMAK DE MELO - OAB 117006N-PR - INDICAÇÃO DE: RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO - OAB 94901N-PR. 13. 0001767-86.2022.8.16.0097 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: SIRLENE DEL FORNO, Apelante: ELIETE PEREIRA DE OLIVEIRA DEL FORNO,, Apelante: Silvane Vacare Del Forno, Apelante: CLAUDINEI DEL FORNO. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA UNIAO DOS VALES - CRESOL UNIAO DOS VALES . Adiado . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ALEXANDRE DE SOUZA GENTA - OAB 92390N-PR - INDICAÇÃO DE: ROSANGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER - OAB 36441N-PR. 14. 0069129-37.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: GUSTAVO PANNUNZIO COSTA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIANA MAIOLI BLANSKI - Unânime. 15. 0001999-16.2020.8.16.0050 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FORMOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA representado(a) por JOAO MALAGHINI - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ACYR ANTUNES DAS NEVES FILHO - OAB 88721N-PR - INDICAÇÃO DE: Rafael Augusto de Souza Mancini - OAB 57269N-PR e GIOVANA ANDRETTA ALVES - OAB 72703N- PR - INDICAÇÃO DE: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - OAB 24498N-PR. 16. 0000858-31.2022.8.16.0166 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: MARCOS ANTÔNIO CAFERRO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: Paulo Alexandre da SIlva. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: LUIS GUILHERME PRESTES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) ROSILENE APARECIDA PINELI - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CESAR AUGUSTO PRAXEDES - OAB 19935N- PR. 17. 0002712-07.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: AGROPECUÁRIA RIO CRISTALINO LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: AGROPECUÁRIA CASA BRANCA LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: AGROPECUÁRIA SANTA ISABEL LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: AGROPECUÁRIA SANTA ADELE LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: AGROPECUÁRIA SÃO VALENTIN LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: BANCO SISTEMA S.A. (Adesivo) . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AGROPECUÁRIA SÃO RAFAEL LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) VALÉRIA APARECIDA CASTILHO DE OLIVEIRA - OAB 17770B- MT. 18. 0097842-22.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: G.M.C.Agravado: L.H.M.B., Agravado: Á.B.J. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,atribuído à(s) parte(s) G.M.C. - Unânime. 19. 0100471-66.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.Agravado: MARCIO LAZARO ELIAS DOS SANTOS, Agravado: ANDREIA CRISTINE PARSIANELLO, Agravado: MARIA DO CARMO BRUGNOROTTO PARSIANELLO, Agravado: ALTAIR PARSIANELLO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A. - Unânime. 20. 0102410-81.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: Rodrigo Gross. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Valmir Gross. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Maria Coretti Gross. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Luis Fernando Gross. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leandro Gross - Unânime. 21. 0005328-96.2021.8.16.0148 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: ELISEU DE PAULA representado(a) por RICARDO DE PAULA, DANIELA DE PAULA BERGAMASCHI, ELIVANIA DE PAULA DAFEFI, Valdete Gracino de Paula, FLAVIA DE PAULA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agropecuária São Lourenço Ltda. - Unânime. 22. 0000674-57.2022.8.16.0075 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: MARCIO ANTONIO RIBEIRO D'ANDRÉA. Decisão parcial: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) JULIO CESAR RIBEIRO D'ANDREA representado(a) por ARLETE RONCHI DANDREA - Unânime. 23. 0022860-93.2008.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: CEDREX S/A MADEIRAS E DERIVADOS. Apelado: HOTEQUIP COMÉRCIO MOVEIS E DECORAÇÃO LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CEDREX S/A MADEIRAS E DERIVADOS - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ALESSANDRO AGNOLIN - OAB 22692N-PR. 24. 0125343-48.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: ANDRÉ RICARDO GATTI PAIVA. Agravado: COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ANDRÉ RICARDO GATTI PAIVA - Unânime. 25. 0126029- 40.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: JACIR DUIM. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 26. 0126677-20.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: Grupo Educacional Universitário. Agravado: Claudia L. Aviles C. Correia, Agravado: JOÃO EDUARDO NUVOLI CORREIA, Agravado: JOAO EDUARDO NUVOLI CORREIA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Grupo Educacional Universitário - Unânime. 27. 0130188-26.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: CARLOS EDUARDO VIDA. Agravado:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS AGRO TECH TRAIVE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS EDUARDO VIDA - Unânime. 28. 0132116-12.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: MBS-II PARTICIPACOES LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PRINT PAPER PAPÉIS E PLÁSTICOS LTDA. - Unânime. 29. 0132117-94.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: LIMEIRA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, Embargante: HELOISA BUENO DOS SANTOS. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, Embargante: MARILIA SANTOS MAIA. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SILVIA BUENO DOS SANTOS CARNEVALE - Unânime. 30. 0132118-79.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: PRINT PAPER PAPÉIS E PLÁSTICOS LTDA. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MBS-II PARTICIPACOES LTDA - Unânime. 31. 0132312- 79.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: MARILIA SANTOS MAIA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LIMEIRA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SILVIA BUENO DOS SANTOS CARNEVALE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HELOISA BUENO DOS SANTOS - Unânime. 32. 0000348-26.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: JACIR DUIM. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 33. 0015457-54.2018.8.16.0185 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: MEKATRADE ASIA PTE. LTD., SINGAPORE GENEVE BRANCH. Apelado: DICESAR SANTIAGO DE SOUZA, Apelado: SILAS APARECIDO DOS SANTOS, Apelado: VERA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, Apelado: MARIA CRISTINA JULIÃO DOS SANTOS DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MEKATRADE ASIA PTE. LTD., SINGAPORE GENEVE BRANCH - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ANA CRISTINA HOOGEVOONINK XAVIER - OAB 38166N-PR - INDICAÇÃO DE: RODRIGO SHIRAI - OAB 25781N-PR. Observações: Restou prejudicada a sustentação do Dr MAURY SERGIO LIMA E SILVA 116920N-SP tendo em vista o não funcionamento do equipamento do advogado.Art. 200. Os pedidos de sustentação oral e de acompanhamento pelo interessado, formulados por via eletrônica, nos casos de sessão presencial a ser realizada nas dependências do Tribunal, mediante cadastramento no Sistema Projudi, dispensam a confirmação presencial perante o secretário da sessão de julgamento e terão prioridade sobre os pedidos formulados pessoalmente. (Vide redação da Emenda Regimental nº 10, de 9 de novembro de 2020) Parágrafo único. Por meio de link no Sistema Projudi, o Tribunal disponibilizará consulta da relação de sustentações orais cadastradas pelos advogados por meio eletrônico, a estes cabendo o ônus de acompanharem e estarem presentes no momento da chamada do respectivo processo a julgamento. (Vide redação da Emenda Regimental nº 10, de 9 de novembro de 2020). 34. 0052571-55.2018.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: SMIT AGRÍCOLA LTDA representado(a) por LUITJE SMIT. Apelado: TEODOMIRO ALVES DE BRITO representado(a) por MARINHO LUCIANO ALVES DE BRITO, Apelado: Derneval Pingo Alves de Brito, Apelado: ANNA APARECIDA JOSE DE BRITO representado(a) por Derneval Pingo Alves de Brito, Apelado: MARINHO LUCIANO ALVES DE BRITO, Apelado: GERSON ALVES DE BRITO , Apelado: Silvana Rodrigues de Santos Brito, Apelado: FATIMA ISABEL RIBEIRO DE BRITO . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SMIT AGRÍCOLA LTDA representado(a) por LUITJE SMIT - Unânime. 35. 0011627- 09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: EDENILSON ROBERTO SALGADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Neide Aparecida de Farias Salgado. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: VANIA APARECIDA VAZ SALGADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pedro Antônio Salgado - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CAMILA DE CARVALHO DE SOUZA - OAB 96113N-PR e LUCAS DA SILVA OLIVEIRA - OAB 126150N-PR - INDICAÇÃO DE: CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA - OAB 69617N-PR. 36. 0008262-78.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Antonio Domingos Ramina Junior. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: ROSANE APARECIDA BROGIO, Embargado: Heloisa Festugato, Embargado: RENATO FESTUGATO NETO, Embargado: Leonardo Baldissera. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 37. 0011458-25.2017.8.16.0025 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: KELLY APARECIDA SELINGER. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) KELLY APARECIDA SELINGER - Unânime. 38. 0013317-10.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: JEAN RENNE MEDEIRO DA SILVA. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Retirado de pauta . EM MESA: 0129302-27.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: J.S., Agravante: M.B.T.S.Agravado: B.C.S.S., Agravado: C.D.C.P.E.I.C.S.-.S.C.S.P. Retirado de pauta . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) BRUNO BORGES VIANA - OAB 51586N-PR. 0000980-83.2023.8.16.0077 - Apelação Cível -14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: L.F.C.R.Apelado: B.d.B.S. Retirado de pauta . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO - OAB 94901N-PR. 0001837-32.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: L.F.C.R.Apelado: I.U.S. Retirado de pauta . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO - OAB 94901N-PR. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Gabriela Freitas De Paula Kirilos, secretário(a) da 14ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
3. Processo 00872692220248160000
   Tribunal: TJPR | Data: 05/08/2025
   Tipo: Ata de sessão
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 14ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 22ª sessão ordinária da 14ª Câmara Cível do Estado Do Paraná, realizada ao(s) 07 de maio de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz no(a) Sala de Sessão 104 - Des. Francisco Cunha Pereira, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira, Desembargadora Josély Dittrich Ribas, Desembargador João Antônio De Marchi, Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz e Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Eduardo Novacki, Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha, Desembargador Substituto Jederson Suzin e Desembargador Substituto Antonio Domingos Ramina Junior cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Antonio Carlos Staut Nunes, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Gabriela Freitas De Paula Kirilos, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0087269-22.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO- PADRONIZADOS. Agravado: MODULAR ACABAMENTOS LTDA, Agravado: VISTA ALEGRE PARTICIPAÇÕES LTDA, Agravado: MARGIT REGINA DE OLIVEIRA SOARES NOGUEIRA, Agravado: BIANCA SOARES NOGUEIRA, Agravado: BDMN Holding Ltda, Agravado: CARLOS ROBERTO NOGUEIRA, Agravado: MODULARK DECORAÇÕES LTDA, Agravado: CNMS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, Agravado: FÓRMULA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Agravado: VVMN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO- PADRONIZADOS - Unânime. 2. 0101706-68.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: MARGIT REGINA DE OLIVEIRA SOARES NOGUEIRA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) CARLOS ROBERTO NOGUEIRA - Unânime. 3. 0111732- 28.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: BIANCA SOARES NOGUEIRA. Agravado: ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO- PADRONIZADOS, Agravado: MODULAR ACABAMENTOS LTDA, Agravado: VISTA ALEGRE PARTICIPAÇÕES LTDA, Agravado: MARGIT REGINA DE OLIVEIRA SOARES NOGUEIRA, Agravado: CARLOSROBERTO NOGUEIRA, Agravado: MODULARK DECORAÇÕES LTDA, Agravado: FÓRMULA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) BIANCA SOARES NOGUEIRA - Unânime. 4. 0075882-10.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Agravante: FOCO COMERCIO DE TECIDOS LTDA. Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FOCO COMERCIO DE TECIDOS LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) YAGO ALVES BERTACCHINI - OAB 92225N-PR - INDICAÇÃO DE: MARCOS VINICIUS DE PAIVA - OAB 75247N-PR. 5. 0113468-81.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: Rodrigo Gross. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, Agravante: Maria Coretti Gross. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, Agravante: Valmir Gross. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, Agravante: Luis Fernando Gross. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Leandro Gross - Unânime. 6. 0000431-98.2022.8.16.0080 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: L.F.C.R.Apelado: B.S.(.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.F.C.R. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JACKELINE SMAK DE MELO - OAB 117006N- PR - INDICAÇÃO DE: RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO - OAB 94901N-PR. 7. 0001006- 97.1995.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Apelante: PHILIPS DO BRASIL LTDA. Apelado: ELETRO COMERCIAL CORREA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PHILIPS DO BRASIL LTDA - Unânime. 8. 0001249-05.2024.8.16.0040 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Renata Estorilho Baganha. Apelante: VALDIR CASSIANO DA CUNHA. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) VALDIR CASSIANO DA CUNHA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) GILBERTO DE ANDRADE GUERRA - OAB 62726N-PR - INDICAÇÃO DE: MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ - OAB 46644N-PR. 9. 0092324- 51.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: PAULO AFONSO GARMATTER. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. 10. 0096407-13.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: PAULO AFONSO GARMATTER. Agravado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) PAULO AFONSO GARMATTER - Unânime. 11. 0129203-57.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Agravado: ANDRÉ RICARDO GATTI PAIVA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - Unânime. 12. 0000532- 67.2024.8.16.0080 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: L.F.C.R.Apelado: B.P.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.F.C.R. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) JACKELINE SMAK DE MELO - OAB 117006N-PR - INDICAÇÃO DE: RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO - OAB 94901N-PR. 13. 0001767-86.2022.8.16.0097 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: SIRLENE DEL FORNO, Apelante: ELIETE PEREIRA DE OLIVEIRA DEL FORNO,, Apelante: Silvane Vacare Del Forno, Apelante: CLAUDINEI DEL FORNO. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA UNIAO DOS VALES - CRESOL UNIAO DOS VALES . Adiado . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ALEXANDRE DE SOUZA GENTA - OAB 92390N-PR - INDICAÇÃO DE: ROSANGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER - OAB 36441N-PR. 14. 0069129-37.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: GUSTAVO PANNUNZIO COSTA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIANA MAIOLI BLANSKI - Unânime. 15. 0001999-16.2020.8.16.0050 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FORMOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA representado(a) por JOAO MALAGHINI - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ACYR ANTUNES DAS NEVES FILHO - OAB 88721N-PR - INDICAÇÃO DE: Rafael Augusto de Souza Mancini - OAB 57269N-PR e GIOVANA ANDRETTA ALVES - OAB 72703N- PR - INDICAÇÃO DE: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - OAB 24498N-PR. 16. 0000858-31.2022.8.16.0166 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: MARCOS ANTÔNIO CAFERRO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: Paulo Alexandre da SIlva. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: LUIS GUILHERME PRESTES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) ROSILENE APARECIDA PINELI - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CESAR AUGUSTO PRAXEDES - OAB 19935N- PR. 17. 0002712-07.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: AGROPECUÁRIA RIO CRISTALINO LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: AGROPECUÁRIA CASA BRANCA LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: AGROPECUÁRIA SANTA ISABEL LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: AGROPECUÁRIA SANTA ADELE LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: AGROPECUÁRIA SÃO VALENTIN LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: BANCO SISTEMA S.A. (Adesivo) . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AGROPECUÁRIA SÃO RAFAEL LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) VALÉRIA APARECIDA CASTILHO DE OLIVEIRA - OAB 17770B- MT. 18. 0097842-22.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: G.M.C.Agravado: L.H.M.B., Agravado: Á.B.J. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,atribuído à(s) parte(s) G.M.C. - Unânime. 19. 0100471-66.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Agravante: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.Agravado: MARCIO LAZARO ELIAS DOS SANTOS, Agravado: ANDREIA CRISTINE PARSIANELLO, Agravado: MARIA DO CARMO BRUGNOROTTO PARSIANELLO, Agravado: ALTAIR PARSIANELLO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A. - Unânime. 20. 0102410-81.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: Rodrigo Gross. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Valmir Gross. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Maria Coretti Gross. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Luis Fernando Gross. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leandro Gross - Unânime. 21. 0005328-96.2021.8.16.0148 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: ELISEU DE PAULA representado(a) por RICARDO DE PAULA, DANIELA DE PAULA BERGAMASCHI, ELIVANIA DE PAULA DAFEFI, Valdete Gracino de Paula, FLAVIA DE PAULA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agropecuária São Lourenço Ltda. - Unânime. 22. 0000674-57.2022.8.16.0075 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Apelante: MARCIO ANTONIO RIBEIRO D'ANDRÉA. Decisão parcial: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) JULIO CESAR RIBEIRO D'ANDREA representado(a) por ARLETE RONCHI DANDREA - Unânime. 23. 0022860-93.2008.8.16.0001 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador João Antônio De Marchi. Apelante: CEDREX S/A MADEIRAS E DERIVADOS. Apelado: HOTEQUIP COMÉRCIO MOVEIS E DECORAÇÃO LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CEDREX S/A MADEIRAS E DERIVADOS - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ALESSANDRO AGNOLIN - OAB 22692N-PR. 24. 0125343-48.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Agravante: ANDRÉ RICARDO GATTI PAIVA. Agravado: COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ANDRÉ RICARDO GATTI PAIVA - Unânime. 25. 0126029- 40.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: JACIR DUIM. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 26. 0126677-20.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: Grupo Educacional Universitário. Agravado: Claudia L. Aviles C. Correia, Agravado: JOÃO EDUARDO NUVOLI CORREIA, Agravado: JOAO EDUARDO NUVOLI CORREIA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Grupo Educacional Universitário - Unânime. 27. 0130188-26.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Agravante: CARLOS EDUARDO VIDA. Agravado:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS AGRO TECH TRAIVE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS EDUARDO VIDA - Unânime. 28. 0132116-12.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: MBS-II PARTICIPACOES LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PRINT PAPER PAPÉIS E PLÁSTICOS LTDA. - Unânime. 29. 0132117-94.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: LIMEIRA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, Embargante: HELOISA BUENO DOS SANTOS. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, Embargante: MARILIA SANTOS MAIA. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SILVIA BUENO DOS SANTOS CARNEVALE - Unânime. 30. 0132118-79.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: PRINT PAPER PAPÉIS E PLÁSTICOS LTDA. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MBS-II PARTICIPACOES LTDA - Unânime. 31. 0132312- 79.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Josély Dittrich Ribas. Embargante: MARILIA SANTOS MAIA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LIMEIRA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SILVIA BUENO DOS SANTOS CARNEVALE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HELOISA BUENO DOS SANTOS - Unânime. 32. 0000348-26.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Irajá Pigatto Ribeiro. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: JACIR DUIM. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 33. 0015457-54.2018.8.16.0185 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: MEKATRADE ASIA PTE. LTD., SINGAPORE GENEVE BRANCH. Apelado: DICESAR SANTIAGO DE SOUZA, Apelado: SILAS APARECIDO DOS SANTOS, Apelado: VERA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, Apelado: MARIA CRISTINA JULIÃO DOS SANTOS DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MEKATRADE ASIA PTE. LTD., SINGAPORE GENEVE BRANCH - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ANA CRISTINA HOOGEVOONINK XAVIER - OAB 38166N-PR - INDICAÇÃO DE: RODRIGO SHIRAI - OAB 25781N-PR. Observações: Restou prejudicada a sustentação do Dr MAURY SERGIO LIMA E SILVA 116920N-SP tendo em vista o não funcionamento do equipamento do advogado.Art. 200. Os pedidos de sustentação oral e de acompanhamento pelo interessado, formulados por via eletrônica, nos casos de sessão presencial a ser realizada nas dependências do Tribunal, mediante cadastramento no Sistema Projudi, dispensam a confirmação presencial perante o secretário da sessão de julgamento e terão prioridade sobre os pedidos formulados pessoalmente. (Vide redação da Emenda Regimental nº 10, de 9 de novembro de 2020) Parágrafo único. Por meio de link no Sistema Projudi, o Tribunal disponibilizará consulta da relação de sustentações orais cadastradas pelos advogados por meio eletrônico, a estes cabendo o ônus de acompanharem e estarem presentes no momento da chamada do respectivo processo a julgamento. (Vide redação da Emenda Regimental nº 10, de 9 de novembro de 2020). 34. 0052571-55.2018.8.16.0014 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Eduardo Novacki. Apelante: SMIT AGRÍCOLA LTDA representado(a) por LUITJE SMIT. Apelado: TEODOMIRO ALVES DE BRITO representado(a) por MARINHO LUCIANO ALVES DE BRITO, Apelado: Derneval Pingo Alves de Brito, Apelado: ANNA APARECIDA JOSE DE BRITO representado(a) por Derneval Pingo Alves de Brito, Apelado: MARINHO LUCIANO ALVES DE BRITO, Apelado: GERSON ALVES DE BRITO , Apelado: Silvana Rodrigues de Santos Brito, Apelado: FATIMA ISABEL RIBEIRO DE BRITO . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SMIT AGRÍCOLA LTDA representado(a) por LUITJE SMIT - Unânime. 35. 0011627- 09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Agravante: EDENILSON ROBERTO SALGADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Neide Aparecida de Farias Salgado. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: VANIA APARECIDA VAZ SALGADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Pedro Antônio Salgado - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) CAMILA DE CARVALHO DE SOUZA - OAB 96113N-PR e LUCAS DA SILVA OLIVEIRA - OAB 126150N-PR - INDICAÇÃO DE: CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA - OAB 69617N-PR. 36. 0008262-78.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Antonio Domingos Ramina Junior. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: ROSANE APARECIDA BROGIO, Embargado: Heloisa Festugato, Embargado: RENATO FESTUGATO NETO, Embargado: Leonardo Baldissera. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 37. 0011458-25.2017.8.16.0025 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Apelante: KELLY APARECIDA SELINGER. Apelado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) KELLY APARECIDA SELINGER - Unânime. 38. 0013317-10.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz. Embargante: JEAN RENNE MEDEIRO DA SILVA. Embargado: BANCO BRADESCO S/A. Retirado de pauta . EM MESA: 0129302-27.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Francisco Eduardo Gonzaga De Oliveira. Agravante: J.S., Agravante: M.B.T.S.Agravado: B.C.S.S., Agravado: C.D.C.P.E.I.C.S.-.S.C.S.P. Retirado de pauta . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) BRUNO BORGES VIANA - OAB 51586N-PR. 0000980-83.2023.8.16.0077 - Apelação Cível -14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: L.F.C.R.Apelado: B.d.B.S. Retirado de pauta . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO - OAB 94901N-PR. 0001837-32.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 14ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jederson Suzin. Apelante: L.F.C.R.Apelado: I.U.S. Retirado de pauta . Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO - OAB 94901N-PR. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Gabriela Freitas De Paula Kirilos, secretário(a) da 14ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
4. Processo 50252630820258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 04/08/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5025263-08.2025.8.24.0008 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 31/07/2025.
5. Processo 00246210620248160000
   Tribunal: TJPR | Data: 04/08/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 20/08/2025 13:30 Sessão Ordinária - 16ª Câmara Cível Processo: 0024621-06.2024.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão da 16ª Câmara Cível a realizar-se em 20/08/2025 13:30, ou sessões subsequentes. Sessão a ser realizada por videoconferência pela plataforma oficial fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça, Cisco Webex Meetings, com acompanhamento pelo canal TJPR - Sessões no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCK-nMIsIrteS6Ol5AZF5RTg/featured)
6. Processo 00464659220138160001
   Tribunal: TJPR | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: ctba-20vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0046465-92.2013.8.16.0001 Processo:   0046465-92.2013.8.16.0001 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Prestação de Serviços Valor da Causa:   R$38.699,80 Exequente(s):   Televisão Tibagi Ltda. Executado(s):   BRUNO PALOZI ANDREOTTI ILHA GRANDE SISTEMA EDUCACIONAL LTDA-ME OPÇÃO SISTEMA EDUCACIONAL LTDA - ME RENATO PALOZI ANDREOTTI SABER EDUCAÇÃO CONTINUADA - EIRELI 1. Promova-se a busca de bens e relações patrimoniais da parte executada perante o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), conforme requerido na petição retro. 1.1. Com os resultados, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Demais diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Rafaela Zarpelon Juíza de Direito j
7. Processo 00483185620248160000
   Tribunal: STJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2969048/PR (2025/0226675-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FORMULA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS : ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN - PR036664 STEFFANI CARDOSO KRAEMER - PR073306 LARISSA ANGELA BASSO - PR110478 AGRAVADO : ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADOS : JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA - PR011475 PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDA - PR029150 MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO - PR066373 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
8. Processo 00053446720258160194
   Tribunal: TJPR | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 38) TRANSITADO EM JULGADO EM 22/07/2025 (22/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.