Rafael Domingos Gilioli

Processos do Advogado

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2. Processo 00005232720105090053
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL ATOrd 0000523-27.2010.5.09.0053 RECLAMANTE: ELIZABETH TEREZINHA DE PAULA RECLAMADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f99da6 proferido nos autos.  CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os presentes autos em razão da petição de #id:2c30e3a, da parte  executada, requerendo a suspensão dos pagamentos.  Laranjeiras do Sul, 29 de julho de 2025. ROSANGELA KLOSOVSKI Assistente de Diretor de Secretaria   DESPACHO  Vistos etc.. Manifeste-se a exequente sobre a petição de #id:2c30e3a, apresentada pela parte executada, em 10 dias. Intime-se. LARANJEIRAS DO SUL/PR, 29 de julho de 2025. JOAO LUIZ WENTZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH TEREZINHA DE PAULA
3. Processo 00373005620095090017
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO ATOrd 0037300-56.2009.5.09.0017 RECLAMANTE: MARCOS JOSE BAGGIO RECLAMADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c14931 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor REGINALDO APARECIDO FERNANDES, em razão da manifestação da parte exequente. Jacarezinho, 29 de julho de 2025. DESPACHO Aguarde-se o desdobramento da recuperação judicial.  Sobreste-se o feito por seis meses.  Intimem-se. JACAREZINHO/PR, 29 de julho de 2025. GUILHERME MAYER AMIN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS JOSE BAGGIO
4. Processo 00373005620095090017
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO ATOrd 0037300-56.2009.5.09.0017 RECLAMANTE: MARCOS JOSE BAGGIO RECLAMADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c14931 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor REGINALDO APARECIDO FERNANDES, em razão da manifestação da parte exequente. Jacarezinho, 29 de julho de 2025. DESPACHO Aguarde-se o desdobramento da recuperação judicial.  Sobreste-se o feito por seis meses.  Intimem-se. JACAREZINHO/PR, 29 de julho de 2025. GUILHERME MAYER AMIN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00011735120115090017
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO ATOrd 0001173-51.2011.5.09.0017 RECLAMANTE: JOAQUIM RAMOS GARCIA RECLAMADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18befaa proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor REGINALDO APARECIDO FERNANDES, em razão da manifestação da parte exequente. Jacarezinho, 29 de julho de 2025. DESPACHO Aguarde-se o desdobramento da recuperação judicial. Sobreste-se o feito por seis meses. Intimem-se. JACAREZINHO/PR, 29 de julho de 2025. GUILHERME MAYER AMIN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM RAMOS GARCIA
6. Processo 00011735120115090017
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO ATOrd 0001173-51.2011.5.09.0017 RECLAMANTE: JOAQUIM RAMOS GARCIA RECLAMADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18befaa proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor REGINALDO APARECIDO FERNANDES, em razão da manifestação da parte exequente. Jacarezinho, 29 de julho de 2025. DESPACHO Aguarde-se o desdobramento da recuperação judicial. Sobreste-se o feito por seis meses. Intimem-se. JACAREZINHO/PR, 29 de julho de 2025. GUILHERME MAYER AMIN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 00009709420175090012
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000970-94.2017.5.09.0012 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE ARANTES E OUTROS (1) RECLAMADO: TELEFONICA BRASIL S.A. E OUTROS (1) Intime-se a ré para comprovar o depósito do valor da execução, em 5 dias, sob cominação de execução da apólice de seguro de ID d620e34 que garantiu o juízo. CURITIBA/PR, 29 de julho de 2025. GERSON GALVAO PAGANI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
8. Processo 00018486820175090028
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA ATOrd 0001848-68.2017.5.09.0028 RECLAMANTE: DOMINGOS ALVES DE CARVALHO RECLAMADO: EQS ENGENHARIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bdbb48 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. LUCAS PEREIRA  Servidor   DESPACHO 1. Defere-se à parte executada,  EQS ENGENHARIA S.A., o pagamento da dívida em 6 (seis) parcelas, nos termos do art. 769 da CLT c.c. art. 916 do CPC, conforme entendimento sedimentado na Orientação Jurisprudencial n.º 21, da Seção Especializada deste Nono Regional. 2. Deverá a parte reclamada efetuar a 1ª (primeira) parcela ATÉ 23/07/2025, observando a mesma data para as demais parcelas nos meses subsequentes, sob as penas do art. 769 da CLT c.c. o § 5.º do art. 916 do NCPC e prosseguimento da execução. 3. Libere-se à parte exequente o depósito de ID. ee5e3c6, equivalente a 30% do valor da execução, na conta bancária indicada ao ID. 35cb75e. 4. Deverá a parte reclamada acompanhar os autos a fim de tomar ciência do valor de cada uma das parcelas, que será obtido por simples divisão do saldo remanescente, após abatimento dos 30% pela Secretaria da Vara, e o número de parcelas deferidas. A atualização e os juros decorrentes do parcelamento serão acrescidos na última parcela. Então, deverá a parte executada solicitar à Secretaria, na época desse pagamento, informação quanto ao real valor. 5. A Executada fica advertida de que o não pagamento de qualquer das prestações implicará o vencimento das subsequentes e o prosseguimento imediato dos atos executivos, sendo-lhe vedada a oposição de embargos, isto sem prejuízo do pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, na forma do §5º, do artigo 916, do CPC. 6. Autorizo desde já a liberação dos créditos a quem de direito, na medida em que as parcelas sejam depositadas. 7. Inclua-se a parte executada, EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ: 80.464.753/0001-97, no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) com a anotação da suspensão da exigibilidade do débito. 8. Tendo em vista o deferimento do parcelamento, INTIME-SE a parte exequente para os fins dos arts. 884 da CLT e § 1º do 916 do NCPC, sob pena de preclusão. 9. Ao final do parcelamento, a parte Executada deverá ser intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos a escrituração dos dados do processo no eSocial (evento S-2500), conforme art. 1º da Recomendação nº 1/2024 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sob pena de expedição de Ofício à Secretaria da Receita Federal do Brasil para os fins previstos na Lei 8.212/91, em especial o disposto no artigo 32-A. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas mediante consulta ao Manual do eSocial, disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/manual-do-usuario-social-web-processo-trabalhista.pdf/view. 10. Após efetuados todos os pagamentos devidamente atualizados conforme item "4" acima, liberem-se os créditos ainda pendentes, intimando-se da disponibilidade de valores, bem como exclua a parte executada do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e levantem-se eventuais penhoras ou restrições impostas sobre bens ou direitos da parte reclamada. 11. Comprovados todos os pagamentos e liberações, façam-se os autos conclusos para encerramento desta execução. ARAUCARIA/PR, 29 de julho de 2025. JOSE ROBERTO GOMES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS ALVES DE CARVALHO