Laercio Salles Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00472647620258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 13) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA (14/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00003959820255170007
   Tribunal: TRT17 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000395-98.2025.5.17.0007 RECLAMANTE: CARLOS MURILLO NASCIMENTO LACERDA RECLAMADO: TERRA A VISTA PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2cfcdf proferida nos autos. Advogados do RECLAMANTE: ALAN BORELA, ROVENA BARBOSA SIMOURA Advogados do RECLAMADO: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA, RICARDO BARROS BRUM   DECISÃO                                                1. Recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pelo(a)  reclamada (ID 9c16495), eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. 2. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar contrarrazões. 3. Transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens.  Considerando que a conciliação confere efetividade ao princípio da celeridade processual, bem como tendo em vista que a melhor forma de resolução dos processos é a composição, poderão as partes apresentar manifestação acerca de eventual interesse na inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação.    RSF   VITORIA/ES, 09 de julho de 2025. MARCELO TOLOMEI TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS MURILLO NASCIMENTO LACERDA
4. Processo 00003959820255170007
   Tribunal: TRT17 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000395-98.2025.5.17.0007 RECLAMANTE: CARLOS MURILLO NASCIMENTO LACERDA RECLAMADO: TERRA A VISTA PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2cfcdf proferida nos autos. Advogados do RECLAMANTE: ALAN BORELA, ROVENA BARBOSA SIMOURA Advogados do RECLAMADO: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA, RICARDO BARROS BRUM   DECISÃO                                                1. Recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pelo(a)  reclamada (ID 9c16495), eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. 2. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar contrarrazões. 3. Transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens.  Considerando que a conciliação confere efetividade ao princípio da celeridade processual, bem como tendo em vista que a melhor forma de resolução dos processos é a composição, poderão as partes apresentar manifestação acerca de eventual interesse na inclusão do feito em pauta para tentativa de conciliação.    RSF   VITORIA/ES, 09 de julho de 2025. MARCELO TOLOMEI TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TERRA A VISTA PARTICIPACOES LTDA
5. Processo 00472647620258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 6) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (08/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00056795420198160014
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3029-3384 - E-mail: londrina10vc@gmail.com Independentemente da nomenclatura atribuída ao petitório de mov. 337.1, verifica-se que sua efetiva natureza jurídica é de impugnação ao cumprimento de sentença, eis aborda inexigibilidade de obrigação e excesso de execução (art. 525, §1º, III e V, CPC). Portanto, intime-se o impugnante a fim de que providencie o preparo das custas referentes à impugnação ao cumprimento de sentença no prazo e sob a pena cominada no art. 290, do CPC. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CUSTAS PROCESSUAIS. RECOLHIMENTO DEVIDO. EXEGESE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2020 DA CGJ. INDISPENSABILIDADE DO PREPARO PARA PROCESSAMENTO DE INCIDENTES PROCEDIMENTAIS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJ-PR 0109775-26.2023 .8.16.0000 Maringá, Relator.: Ana Claudia Finger, Data de Julgamento: 25/03/2024, 8ª Câmara Cível, Data de Publicação: 26/03/2024)” “AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE NÃO CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM VIRTUDE DA FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. Recolhimento de custas judiciais no incidente de impugnação ao cumprimento de sentença – Necessidade – Art. 2º da Instrução Normativa 03/2020 do TJPR – Antes do não conhecimento do recurso por deserção, cabe a intimação do impugnante para efetuar o pagamento das custas de impugnação – Impossibilidade de cancelar a distribuição ou não conhecer da impugnação antes da intimação do impugnante para efetuar o pagamento das custas – Art. 290 do c/c art . 317, ambos do CPC/15 – Impugnante que, no caso, recolheu as custas após tomar ciência do presente recurso. RECURSO PROVIDO. (TJPR - 14ª C.Cível - 0073065-12 .2020.8.16.0000 - Toledo - Rel .: DESEMBARGADOR OCTAVIO CAMPOS FISCHER - J. 03.05.2021)” Decorrendo o prazo sem o preparo, certifique a Escrivania. Int. Dil. Nec. Londrina, 07 de julho de 2025. João Marcos Anacleto Rosa Juiz de Direito Substituto
7. Processo 00109321320258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 68) JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00109321320258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 66) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.