Caroline Sampaio De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00000811720205090892
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: ELIAZER ANTONIO MEDEIROS AP 0000081-17.2020.5.09.0892 AGRAVANTE: CLEUZI APARECIDA MACHADO AGRAVADO: UTIL - ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000081-17.2020.5.09.0892, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   CONSULTA AOS CONVÊNIOS CENSEC E SNIPER PELO JUÍZO DE ORIGEM. EFETIVIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. POSSIBILIDADE. O artigo 139, inciso IV, do CPC, prevê que o Juiz poderá adotar diversas medidas, inclusive coercitivas, para assegurar o cumprimento da ordem judicial, até mesmo quando se tratar de obrigação de pagamento. É certo que atualmente tem se reconhecido que o processo do trabalho só cumpre o seu escopo social na medida em que assegura a realização material de um direito já reconhecido em sentença transitada em julgado. Por isso, não se ignora que incumbe ao Juízo envidar todos os esforços necessários para o efetivo cumprimento do direito já reconhecido judicialmente. No caso, inegável que também a exequente vem envidando esforços no intuito de satisfação da execução, e as consultas ao CENSEC e ao SNIPER, pela Vara de Origem, são medidas úteis e necessárias à tentativa de recebimento do crédito que lhe é devido. Recurso da exequente ao qual se dá parcial provimento. CURITIBA/PR, 01 de agosto de 2025. DEJALMA VALERIO GHELEM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - UTIL - ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
3. Processo 00008291220165090303
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU ATOrd 0000829-12.2016.5.09.0303 RECLAMANTE: EVERTON LUIZ DA COSTA RECLAMADO: AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO:  RECLAMANTE: EVERTON LUIZ DA COSTA Fica intimado(a) para requerer o que entender de direito, visando ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa/retorno dos autos ao arquivo provisório. FOZ DO IGUACU/PR, 30 de julho de 2025. CARLOS KLEBER SPOSITO BITENCOURT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EVERTON LUIZ DA COSTA
4. Processo 50189073720204047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018907-37.2020.4.04.7000/PR RELATOR : THAIS SAMPAIO DA SILVA MACHADO EXEQUENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 243 - 25/07/2025 - PETIÇÃO Evento 239 - 03/07/2025 - Despacho
5. Processo 00002222320205090670
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATOrd 0000222-23.2020.5.09.0670 RECLAMANTE: RONALDO DE MACEDO RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO Destinatário: RONALDO DE MACEDO.   INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de oito dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo perito, na forma do §2º do artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, a parte reclamada poderá manifestar seu interesse em efetuar o pagamento espontâneo da dívida, antes mesmo do início dos atos de execução e expropriação. Manifestado tal intento, a parte será intimada para pagamento do débito no prazo de quinze dias. Tratando-se de um compromisso assumido, lembro que a inércia será reputada como má fé processual com as consequências decorrentes. SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 28 de julho de 2025. MARCELO FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO DE MACEDO
6. Processo 00002222320205090670
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATOrd 0000222-23.2020.5.09.0670 RECLAMANTE: RONALDO DE MACEDO RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO Destinatário: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO.   INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de oito dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo perito, na forma do §2º do artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, a parte reclamada poderá manifestar seu interesse em efetuar o pagamento espontâneo da dívida, antes mesmo do início dos atos de execução e expropriação. Manifestado tal intento, a parte será intimada para pagamento do débito no prazo de quinze dias. Tratando-se de um compromisso assumido, lembro que a inércia será reputada como má fé processual com as consequências decorrentes. SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 28 de julho de 2025. MARCELO FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
7. Processo 01008216420245010245
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ba7a14 proferida nos autos. ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Recurso Ordinário da PARTE AUTORA: Recurso de ID: ae9e6b7 Interposição em: 18/06/2025 Data da Ciência: 13/06/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 591710a  Custas: reclamante dispensada. AUTOS CONCLUSOS.     DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamada(s)) para ciência do recurso interposto pela parte autora. Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E. TRT, com as nossas homenagens. NITEROI/RJ, 28 de julho de 2025. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IBR REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA - HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA
8. Processo 00010251620145090670
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATOrd 0001025-16.2014.5.09.0670 RECLAMANTE: CARLOS ROBERTO REINALDI RECLAMADO: VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60da189 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos em razão da resposta do INSS. São José dos Pinhais, 25 de julho de 2025. LILIAN SELHORST Servidor(a)   DESPACHO A sucessão das verbas trabalhistas se dá nos termos do artigo 1º da Lei 6858/80, que assim dispõe: Art. 1º - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. Segundo a consulta ao Prevjud de id. e3a6e3b é dependente habilitado do “de cujus” junto ao Órgão Previdenciário a cônjuge TERESA DE LOURDES DE SOUZA REINALDI, a qual é legítima sucessora para recebimento dos valores devidos nestes autos. Pelo exposto, DETERMINO: 1. Inclua-se no polo ativo a dependente TERESA DE LOURDES DE SOUZA REINALDI, CPF 672.030.359-72,  porque sucessora processual e titular do direito deixado pelo falecido, mantendo o espólio também no polo ativo para eventual conexão de processos futuros. Certifique-se o cumprimento de forma detalhada. 2. Intime-se a sucessora, a princípio, na pessoa do procurador do empregado falecido, para que junte aos autos instrumento de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias, de modo a regularizar a representação processual. 3. Se esgotado o prazo do item 2 sem regularização, proceda-se pesquisas de endereços e intime-se a sucessora diretamente, bem como intime-se o procurador do espólio para juntar nos autos contrato de honorários firmado com o falecido.   SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 25 de julho de 2025. ISABELLA BRAGA ALVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI - CATLOG LOGISTICA DE TRANSPORTES S/A - PLASMAX DISTRIBUIDORA DE TERMOPLASTICOS LTDA - RENAULT DO BRASIL LTDA. - VEPER - SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - PERIN PLASTICOS LTDA