Robson Luiz Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00151390520238160021
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: (45) 99857-0017 - E-mail: 2civelcascavel@gmail.com Autos nº. 0015139-05.2023.8.16.0021   Processo:   0015139-05.2023.8.16.0021 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa:   R$1.300,00 Autor(s):   LUIZ CARLOS TONDO Réu(s):   JURANDIR LUIZ BONAVIGO   DECISÃO 1. Trata-se de ação declaratória de nulidade de sentença (“querela nullitatis insanabilis”) proposta por Luiz Carlos Tondo em face de Jurandir Luiz Bonavigo. 2. Instadas as partes para especificação de provas, ambas pleitearam a produção de prova oral: depoimento pessoal do autor e testemunhal (mov. 89.1 e 90.1). Contudo, extrai-se dos autos a desnecessidade na produção de outras provas, uma vez que a controvérsia é eminentemente de direito, suprida pela prova documental produzida nos autos, hipótese que não se justifica a designação de audiência, a teor do art. 443, I, do Código de Processo Civil. Nesse contexto, indefiro a produção das provas postuladas (mov. 89.1/90.1). 3. Com efeito, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, o feito comporta julgamento antecipado. 4. Cientifiquem-se as partes. 5. Contados e preparados, voltem conclusos para sentença. Int. Dil. Cascavel, data e hora de inclusão no sistema. Phellipe Müller Juiz de Direito
3. Processo 50020825320258240080
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002082-53.2025.8.24.0080/SC AUTOR : CARLOS HENRIQUE DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROBSON LUIZ FERREIRA (OAB PR041092) AUTOR : JOSANE OWSIANY DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROBSON LUIZ FERREIRA (OAB PR041092) ATO ORDINATÓRIO Visando solucionar conflitos de maneira simples, célere e eficaz, o Poder Judiciário Catarinense editou a resolução GP/CGJ n. 7 de 24/03/2023, que por meio da Corregedoria Geral da Justiça e do CEJUSC Estadual, disponibiliza às partes, em sistema de mutirão, espaços para diálogo e solução consensual de litígios. Em razão do exposto, ficam INTIMADAS as partes de que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO para 18/08/2025 às 08:40 e que será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA , através do link abaixo: Link para acesso à sala virtual: ​ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2M3YmZmNDEtNmFkZi00YTNlLTkyZTAtZWIyZTQwMjNiYTVm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d ​ * O link deverá ser acessado via Google Chrome. Caso o acesso a audiência seja realizado através de  celular, orientamos que disponha de fone de ouvido para evitar ruído. PARA ACESSO À SALA VIRTUAL: 1) Copiar e colar o link na barra de pesquisa do seu navegador ou utilizar o celular para abrir o QR Code; 2) Dar permissão para acesso ao microfone e compartilhamento de imagem; 3) O link deverá ser encaminhado à parte por seu procurador. 4) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) entrar na sala com antecedência (5 minutos) e aguardar. ADVERTÊNCIA: A ausência da parte autora é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior). Em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995). Ficam as partes cientes de que, a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE).
4. Processo 50020825320258240080
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002082-53.2025.8.24.0080/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : CARLOS HENRIQUE DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROBSON LUIZ FERREIRA (OAB PR041092) AUTOR : JOSANE OWSIANY DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROBSON LUIZ FERREIRA (OAB PR041092) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 27/06/2025 - Audiência de conciliação - designada
5. Processo 50072233220224047005
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007223-32.2022.4.04.7005/PR (Pauta: 1141) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE: NATUBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS - EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ FERREIRA (OAB PR041092) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente
6. Processo 00223246020248160021
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 4ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: 45 3392-5035 - Celular: (45) 3392-5035 - E-mail: CAS-4VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0022324-60.2024.8.16.0021 Diante de minha remoção para a 5ª Vara Cível da Comarca, devolvo, excepcionalmente, sem deliberação. Cascavel, 25 de junho de 2025.   Nathan Kirchner Herbst Magistrado
7. Processo 00149578720218160021
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE CASCAVEL - PROJUDI Av. Tancredo Neves, 2320 - 2o Andar - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-036 - Fone: (45) 3392-5062 - Celular: (45) 3392-5062 - E-mail: cas-9vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0014957-87.2021.8.16.0021 DESPACHO Considerando que o presente feito se enquadra nos requisitos da Operação Audiência em Dia, conforme SEI nº 0029262-45.2025.8.16.6000, DETERMINO: A inclusão deste processo na Operação Audiência em Dia, devendo a Secretaria adotar as providências necessárias de agendamento e execução da audiência; O cancelamento da audiência anteriormente agendada. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se, com urgência. Cascavel, datado automaticamente. Nícia Kirchkein Cardoso Juíza de Direito
8. Processo 01206857820248160000
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 16/07/2025 13:30 Sessão Ordinária - 14ª Câmara Cível Processo: 0120685-78.2024.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão da 14ª Câmara Cível a realizar-se em 16/07/2025 13:30, ou sessões subsequentes. Sessão a ser realizada por videoconferência pela plataforma oficial fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça, Cisco Webex Meetings, com acompanhamento pelo canal TJPR - Sessões no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCK-nMIsIrteS6Ol5AZF5RTg/featured)