Rafael Dias Côrtes

Processos do Advogado

1. Processo 50522886120198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Prazo 15 dias
2. Processo 10539776820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053977-68.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Vegan do Brasil Indústria de Cosméticos Ltda - Vistos. Fls. 272: endereços informados e custas recolhidas, reporto-me à decisão de fls. 180/183 - itens 7. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para agendamento de nova data. Após, citem-se os réus. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA (OAB 534237/SP), RAFAEL DIAS CORTES (OAB 41302/PR)
3. Processo 00197507620148160001
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 6º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Celular: (41) 98820-6079 - E-mail: 06civelcuritiba@assejepar.com.br Autos nº. 0019750-76.2014.8.16.0001 Defiro o pedido de mov. 158.1, concedendo à parte Autora o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada dos documentos solicitados pelo perito.   Após, intime-se o perito para continuação dos trabalhos, devendo entregar o laudo no prazo de 15 (quinze) dias.   Intimem-se. Diligências necessárias.  Curitiba, datado digitalmente. A Ana Lúcia Ferreira  Juíza de Direito
4. Processo 10539776820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053977-68.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Vegan do Brasil Indústria de Cosméticos Ltda - Ciência à parte autora da(s) pesquisa(s) de endereço(s) de fls. 277/280 (RENATO MIMOTO DE BRITO), manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA (OAB 534237/SP), RAFAEL DIAS CORTES (OAB 41302/PR)
5. Processo 10315208320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031520-83.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Consórcio Shopping Center Jk Iguatemi - Interbelle Comércio de Produtos de Beleza Ltda. ("quem Disse, Berenice?") e outro - Emiti mandado de levantamento eletrônico para exequente - R$ 4.318,06,f.892, nos termos da sentença/decisão de fls.897 e f.907, conforme formulário de fls.906.Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamento. -Mandado Gravado - 20250613105202063468 - ADV: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), RAFAEL DIAS CÔRTES (OAB 41302/PR), CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA (OAB 534237/SP), RAFAEL DIAS CÔRTES (OAB 41302/PR), CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA (OAB 534237/SP)
6. Processo 00255270320188160001
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - Atendimento presencial, WhatsApp ou Balcão Virtual - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Celular: (41) 99174-6574 - E-mail: CTBA-16VJ-E@tjpr.jus.br Autos nº. 0025527-03.2018.8.16.0001 Diante do acolhimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, bem como da ausência de efeito suspensivo ao recurso interposto, nada obsta que a decisão proferida seja cumprida. Proceda-se à inclusão dos sócios no polo passivo. Intimem-se, nos termos do art. 523, §1º do CPC. Advirto o exequente ficará responsável por eventual prejuízo em razão de reforma da decisão que deferiu a desconsideração da personalidade jurídica e do cumprimento de sentença antes do trânsito em julgado daquela decisão. Intimem-se.   Curitiba, data da assinatura digital.   TATHIANA YUMI ARAI JUNKES Juíza de Direito
7. Processo 00005240520258160194
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 25ª VARA EMPRESARIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 13° Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9525 - E-mail: ctba-25vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0000524-05.2025.8.16.0194 Processo:   0000524-05.2025.8.16.0194 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Franquia Valor da Causa:   R$100.000,00 Autor(s):   BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA Réu(s):   MARGARETH S FINKLER CIA LTDA T.S. FINKLER & CIA. LTDA BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA, qualificado nos autos em epígrafe, por seu procurador judicial (mov. 1.4), ajuizou a presente ação, na qual incluiu MARGARETH S. FINKLER & CIA. LTDA e T.S. FINKLER & CIA. LTDA no polo passivo, pretendendo, por meio dela, obter provimento jurisdicional que declare a regularidade da conduta referente à rescisão imotivada do contrato celebrado com a parte ré, tendo em vista o suposto não cumprimento das obrigações de desempenho por parte da franqueada. Transcorrendo regularmente o feito, trouxe-se aos autos transação havida entre as partes, requerendo-se sua homologação (mov. 55.1). Tratando de concessões referentes a direitos patrimoniais de caráter privado (art. 841, CPC), não havendo indícios de que as partes se serviram do processo para praticar ato simulado ou obter fim proibido em lei (art. 142, CPC), com fulcro no art. 842 do Código Civil, HOMOLOGO a transação reduzida a termo nos autos, resolvendo, com isso, o mérito da demanda, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Honorários e custas na forma pactuada entre as partes. Sentença publicada e registrada com a inserção e assinatura do documento eletrônico no sistema.   Curitiba, data gerada pelo sistema.   Mário Dittrich Bilieri Juiz de Direito Substituto
8. Processo 00076895520158160194
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos. Autos nº 7689-55/2015v 1.Recebo os embargos declaratórios de mov.480.1. 2.Com base no art. 1.023, §2º do CPC, intime-se a parte contrária para que se manifeste quanto aos embargos, em cinco dias. 3.Decorrido o prazo com ou sem manifestação da parte contrária, tornem conclusos. 4.Intimem-se. Em 24 de junho de 2025. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO
9. Processo 10140664920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014066-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Loma Licenciamento de Marcas Ltda - Trust Solutions Hair Distribuidora de Cosméticos Ltda - - Silvio Rogerio da Silva - Apresentado recurso de apelação às fls. 548/578, às contrarrazões pela parte autora. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - SP, para os fins do artigo 1.011 do CPC. Prazo:15(quinze) dias. - ADV: RAMIRO TEIXEIRA DIAS (OAB 286315/SP), CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA (OAB 534237/SP), RAMIRO TEIXEIRA DIAS (OAB 286315/SP), RAFAEL DIAS CORTES (OAB 41302/PR)
10. Processo 00097411120218160001
    Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 11º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 - Fone: 41 3222-2476 - Celular: (41) 99866-3548 - E-mail: onzecivel@gmail.com Autos nº. 0009741-11.2021.8.16.0001 1.CONVERTO em diligência, para que a parte autora/embargada manifeste-se em contraditório no prazo de até 05 dias ( art. 1.023, § 2º, do CPC). 2. Após, nova conclusão no campo EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIL.NEC. Curitiba, 10 de junho de 2025.   Paulo Guilherme Ribeiro da Rosa Mazini Magistrado