Ressoly Luiz Dos Santos Trento

Processos do Advogado

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2. Processo 00401784020248160030
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 78) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00010011220205090303
   Tribunal: TRT9 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU ATSum 0001001-12.2020.5.09.0303 RECLAMANTE: SUELI TERESINHA BURATI RECLAMADO: MERCADO PADRE VITOR LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8b046a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(íza) do Trabalho desta Vara, em razão do agravo de petição de #id:d9395ac. Foz do Iguaçu,  16 de julho de 2025. CARLOS KLEBER SPOSITO BITENCOURT   DESPACHO 1. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos - inteligência do art. 1.018, § 1º, do CPC. 2. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o agravo de petição interposto pelo executado J C PACÍFICO LTDA, determinando seu regular processamento.  3. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contraminuta.  4. Transcorrendo "in albis" o prazo para contraminuta, ou apresentada, REMETAM-SE os autos ao E. TRT, com as cautelas de estilo.  FOZ DO IGUACU/PR, 16 de julho de 2025. ANTONIO MARCOS GARBUIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SUELI TERESINHA BURATI
4. Processo 00009060420238160150
   Tribunal: TJPR | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 85) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 08963157820258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0896315-78.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INGRID EVANGELISTA DOS SANTOS, MARIA CRISTINA BEZERRA VIEIRA DA COSTA RÉU: BEL MICRO COMPUTADORES LTDA, ELECTROLUX DO BRASIL SA Considerando os documentos acostados aos autos, defiro o excepcional benefício de gratuidade de justiça às autoras. Anote-se onde couber. Parte autora alega que, em 21 de junho de 2024 comprou um refrigerador moderno e funcional e pouco tempo após o início de seu uso, foi constatado um vício funcional significativo, congelamento anômalo na parte inferior do eletrodoméstico. Com isso, a parte autora tentou uma solução extrajudicial e foram enviados técnicos para residência da autora e apesar dos ajustes realizados, o problema persistiu. Pretende a parte autora seja concedida tutela de urgência, no sentido de que seja determinada a substituição do refrigerador defeituoso por outro modelo que garanta o pleno funcionamento e que a substituição ocorra sem ônus adicional para a autora, garantindo-lhe um produto que atenda às condições adequadas de uso e funcionalidade. No caso em tela, cuida-se de ação de obrigação de fazer com pleitos indenizatórios por danos morais em razão do alegado vício apresentado pelo refrigerador comprado em loja virtual da ré. Diante de análise superficial, cognição sumária, não há como inferir-se pela verossimilhança de todo o alegado, eis que não há como aferir a data em que a parte autora entrou em contato com a ré e procedeu ao agendamento da visita, não há como verificar se excede o prazo de trinta dias, nos termos do disposto no artigo 18, parágrafo 1º, I, do Código do Consumidor. A demanda necessita de contraditório e dilação probatória, indefiro, pois, a tutela pretendida. Com base no princípio da utilidade e da duração razoável do processo, deixo de designar a audiência prevista no artigo 334, do CPC, asseverado que eventual interesse em realizar um acordo pode ser manifestada nos autos a qualquer tempo. Cite-se e intime-se a parte ré, na forma requerida na inicial, fazendo constar do mandado que o prazo de resposta contar-se-à nos termos do artigo 231 do CPC. Com a contestação, `a parte autora, em réplica. Após a réplica, às partes para especificarem provas de forma justificada, demonstrando a pertinência de cada uma delas frente à controvérsia dos autos. Prazo de 05 dias sucessivos. RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025. ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
6. Processo 00051721120208160030
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 250) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00022916120208160030
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 230) OUTRAS DECISÕES (29/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00009060420238160150
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA VARA CÍVEL DE SANTA HELENA - PROJUDI Avenida Brasil, 1550 - Fórum - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: (45)3268-2084 - E-mail: sedr@tjpr.jus.br Autos nº. 0000906-04.2023.8.16.0150   Processo:   0000906-04.2023.8.16.0150 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Cheque Valor da Causa:   R$244.693,50 Exequente(s):   ALENICE RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA Executado(s):   ABASTECEDORA DE OLEOS JURAMAR LTDA   DESPACHO    1. Intime-se o exequente para promover o andamento do feito no prazo de 15 (quinze) dias, mediante requerimento justificado de providência adequada e útil ao atual estado do processo, observadas as diligências já requeridas e indeferidas e/ou infrutíferas, sob pena de arquivamento pelo prazo remanescente da prescrição intercorrente.  2. Diligências necessárias.    Santa Helena, data da assinatura eletrônica.    Dionísio Lobchenko Junior  Juiz de Direito