Ronaldo Manoel Santiago

Processos do Advogado

1. Processo 00079353420248160033
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CÍVEL DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Fórum Cível - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: (41)3033-4616 - E-mail: pin-1vj-e@tjpr.jus.br Processo:   0007935-34.2024.8.16.0033 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Rescisão / Resolução Valor da Causa:   R$102.074,93 Autor(s):   SHIRLAINE GOMES DA SILVA BATISTA Réu(s):   ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS BARBOZA BATISTA D E S P A C H O 1. Intimem-se as partes para se manifestarem quanto à proposta de honorários à #82.1, em cinco dias. 2. No que tange aos parâmetros a serem observados na elaboração dos cálculos, conforme manifestado pelo Sr. Perito judicial, ressalte-se que tais critérios deverão ser definidos em conjunto com as partes e por ele próprio, considerado o grau de complexidade da matéria debatida nos autos. A nomeação do expert por este juízo se deu, precisamente, em razão da tecnicidade envolvida na controvérsia, sendo legítimo atribuir-lhe a condução técnica dos trabalhos, sem prejuízo da oitiva das partes quanto aos elementos que devam compor a base de cálculo. Cumpra-se. Pinhais, 01 de julho de 2025.   SERGIO BERNARDINETTI Juiz de Direito
2. Processo 00088394920048160035
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 26ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 6º andar - Centro - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: 41-32004732 - E-mail: ctba-27vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0008839-49.2004.8.16.0035   Processo:   0008839-49.2004.8.16.0035 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Classificação de créditos Valor da Causa:   R$15.000,00 Autor(s):   OSCAR SELZLER Réu(s):   Pastificio Torino Ltda.MF 1. Diante do contido na manifestação do Síndico, aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. 2. Decorrido o prazo, voltem. 3. Intime-se. Mariana Gluszcynski Fowler Gusso Juíza de Direito
3. Processo 00066121420248160188
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE SUCESSÕES DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 290 - 2º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3250-1714 - E-mail: ctba-44vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0006612-14.2024.8.16.0188 Processo:   0006612-14.2024.8.16.0188 Classe Processual:   Arrolamento Sumário Assunto Principal:   Inventário e Partilha Valor da Causa:   R$126.541,00 Requerente(s):   FRANCINE RODRIGUES LIBERATO DOS SANTOS NICOLLY RODRIGUES LIBERATO DOS SANTOS representado(a) por FRANCINE RODRIGUES LIBERATO DOS SANTOS VITTOR RODRIGUES LIBERATO DOS SANTOS representado(a) por FRANCINE RODRIGUES LIBERATO DOS SANTOS Requerido(s):   JOSE APARECIDO LIBERATO DOS SANTOS 1. Intime-se a inventariante para, no prazo de dez dias, juntar aos autos certidão negativa de débitos fiscais relativas ao imóvel, pois as certidões acostadas aos autos referem-se à pessoa física do falecido. 2. No mesmo prazo, deverá a inventariante, em petição única, retificar o plano de partilha, observando os requisitos exigidos pelos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Civil, em especial o artigo 653, devendo, obrigatoriamente: i - especificar inequivocamente os bens, com descrição completa e atribuição de valores; ii - discriminar eventuais dívidas, seus credores, e como serão pagas; iii - qualificar todos os herdeiros, indicando em que condição sucedem (qualificação completa); iv - qualificar eventuais cessionários, indicando quais os bens e/ou direitos foram cedidos; v - apresentar os valores e a proporção da meação e quinhões de cada um; vi - discriminar todos os valores já recebidos, alvarás expedidos, as dívidas pagas e os bens alienados, e como será feito o pagamento aos credores com penhora nos autos, se existir; 3. Atendida a determinação, abra-se vista ao Ministério Público. 4. Com o parecer, voltem os autos conclusos para conferência e possível homologação do plano de partilha a ser apresentado. 5. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, assinado eletronicamente.   Carolina Marcela Franciosi Bittencourt Juíza de Direito
4. Processo 00043623420238160029
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 90) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 50018466020258240126
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001846-60.2025.8.24.0126/SC AUTOR : ASTRID WALTRAUD KREBS SILVA ADVOGADO(A) : RONALDO MANOEL SANTIAGO (OAB PR043017) AUTOR : GASTAO SILVA ADVOGADO(A) : EMANUEL FERNANDO DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB PR102921) AUTOR : JOAO CLAUDIO SALGADO SILVA ADVOGADO(A) : EMANUEL FERNANDO DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB PR102921) AUTOR : ANDRE LUIZ KREBS SILVA ADVOGADO(A) : RONALDO MANOEL SANTIAGO (OAB PR043017) DESPACHO/DECISÃO Antes de sanear ou julgar o processo, observa-se a necessidade de retificação do valor da causa, condição para o prosseguimento do feito. O Código de Processo Civil prevê que na ação de reivindicação o valor da causa corresponderá ao valor de avaliação da área ou do bem objeto do pedido (artigo 292, IV). A norma legal encontra subsunção ao caso concreto, visto que a demanda trata de ação de reintegração possessória. Assim é que o valor indicado na petição inicial (R$ 10.000,00) não guarda relação com a área que se pretende a reintegração. E, neste ponto, ressalto que a certidão de valor venal, indicada pela municipalidade para fins de cobrança de IPTU, não serve de amparo para tanto, uma vez que tende a levar em consideração apenas a localidade do imóvel, deixando de lado fatores importantes, como a valorização do mercado. 1. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar o valor da causa. Para tanto, deverá apresentar laudo de avaliação firmado por profissional técnico dando conta do valor médio de mercado da área questionada. Sendo o caso, deverá providenciar a complementação das custas iniciais, tudo sob pena de extinção. 2. INTIME-SE a parte autora para apresentar procuração do autor JOAO CLAUDIO SALGADO SILVA e matrícula atualizada do imóvel, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 3. ACOLHO a emenda da inicial, RETIFIQUE-SE o polo ativo para constar somente o autor JOAO CLAUDIO SALGADO SILVA . CUMPRA-SE.
6. Processo 00056333620218160001
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 193) (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00340079620248160182
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6119 - E-mail: ctba-83vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0034007-96.2024.8.16.0182   Processo:   0034007-96.2024.8.16.0182 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Pagamento Valor da Causa:   R$22.462,89 Polo Ativo(s):   MARCOS EDUARDO GERKE Polo Passivo(s):   SB Engenharia & Construção Civil   SENTENÇA   Na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo a decisão da Senhora Juíza Leiga, para que surta seus efeitos jurídicos.    Publique-se. Registre-se. Intimem-se.   Oportunamente, arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias.   Curitiba, datado eletronicamente.   Fernanda Travaglia de Macedo Juíza de Direito
8. Processo 00103917320238160038
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 534 - Nações I - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: 41 3263-5782 Autos nº. 0010391-73.2023.8.16.0038   Processo:   0010391-73.2023.8.16.0038 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Duplicata Valor da Causa:   R$1.141,25 Exequente(s):   Industria e Comércio de Alimentos Ganchinho LTDA Executado(s):   MANOEL LUCIANO COLERA PASSOS MANOEL LUCIANO COLERA PASSOS 03560560900 ME I. Intime-se o demandado para que, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do requerimento de mov. 112.1:  a) Informe qual é a sua atual ocupação/profissão, bem como a sua renda mensal. Se possível, comprove por meio de documentos, especialmente, no período em que ocorreu a constrição em suas contas (Sisbajud de mov. 104).   b) Junte cópias dos extratos bancários completos e legíveis das contas alcançadas por bloqueio, referentes aos meses de abril, maio e junho de 2025.  c) Relacione os valores constritos (mov. 104) com os seus ganhos profissionais ou comprove se provenientes de poupança, fazendo os devidos apontamentos nos extratos bancários.  II. Apresentados os extratos acima referidos, mantenham-se os mesmos em regime de segredo de justiça, com acesso apenas a este magistrado e às partes.  III. Oportunamente, retorne concluso como "urgente", se for o caso.  IV. Diligências necessárias.    Fabiano Berbel Juiz de Direito ....
9. Processo 00045647320238160170
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO 2ª VARA CRIMINAL DE TOLEDO - PROJUDI Rua Almirante Barroso, Nº 3202 - Fórum de Toledo PR - 2º Andar - Jardim Planalto - Toledo/PR - CEP: 85.905-010 - Fone: (45) 3327-9262 - Celular: (45) 3327-9250 - E-mail: tol-5vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0004564-73.2023.8.16.0170 1. Diante da extinção da punibilidade do acusado nos autos 0005671-21.2024.8.16.0170, em razão do integral Cumprimento Do Acordo De Não Persecução Penal (mov. 98.1), nada mais havendo, arquivem-se os presentes autos. Toledo, datado digitalmente. VANESSA D’ARCANGELO RUIZ PARACCHINI Juíza de Direito
10. Processo 00155998120258160001
    Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 14) EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.