Roni Peter Zangari

Processos do Advogado

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2. Processo 00060105420198160105
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LOANDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LOANDA - PROJUDI Rua Roma, 920 - Edifício do Fórum - Alto da Glória - Loanda/PR - CEP: 87.900-000 - Fone: (44) 3430-0493 - Celular: (44) 99114-8151 - E-mail: jmil@tjpr.jus.br Processo:   0006010-54.2019.8.16.0105 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa:   R$22.010,42 Exequente(s):   Município de Loanda/PR (CPF/CNPJ: 76.972.074/0001-51) RUA MATO GROSSO, 354 - LOANDA/PR - CEP: 87.900-000 Executado(s):   MOIA E CIA LTDA. (CPF/CNPJ: 75.459.586/0001-56) AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 322 - PARQUE INDUSTRIAL I - LOANDA/PR - CEP: 87.900-000 Terceiro(s):   COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB METROPOLITANO (CPF/CNPJ: 03.459.850/0001-40) Avenida Pedro Taques, 294 Sobreloja 02 - Zona 03 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.030-008 DECISÃO Intime-se a parte executada/excipiente a fim de que regularize sua representação, uma vez que não foi possível validar a assinatura digital da procuração apresentada na seq. 166.2. Prazo: 20 dias, sob pena de desabilitação do advogado peticionante. Loanda, datado e assinado digitalmente. Letticia de Pauli Schaitza. Juíza Substituta.
3. Processo 00011758620208160105
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LOANDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LOANDA - PROJUDI Rua Roma, 920 - Edifício do Fórum - Alto da Glória - Loanda/PR - CEP: 87.900-000 - Fone: (44) 3430-0493 - Celular: (44) 99114-8151 - E-mail: jmil@tjpr.jus.br Processo:   0001175-86.2020.8.16.0105 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Adicional de Insalubridade Valor da Causa:   R$19.071,45 Polo Ativo(s):   Natália Garcia Pires (RG: 98316647 SSP/PR e CPF/CNPJ: 066.169.899-84) Rua Maria José Faria Ferraz, 215 - LOANDA/PR - CEP: 87.900-000 Polo Passivo(s):   Município de Porto Rico/PR (CPF/CNPJ: 75.461.970/0001-93) AV. JOÃO CARRARO, 557 - PORTO RICO/PR - CEP: 87.950-000 DECISÃO 1. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Natalia Garcia Pires em face do Município de Porto Rico. A parte exequente apresentou seus cálculos na seq. 190. Na seq. 196, o executado impugnou o cumprimento de sentença alegando excesso de execução. Apresentou cálculos. Na seq. 200 a parte exequente concordou com os cálculos apresentados pela executada. Vieram os autos conclusos. Decido. 2. Considerando que a exequente concordou com os cálculos apresentados pela parte executada, homologo os cálculos apresentados pela executada na seq. 196.2. 3.1. Com tais considerações, julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença da seq. 196 e condeno a parte exequente ao pagamento de honorários ao advogado da parte contrária em 10% do valor do excesso e às custas processuais decorrentes da impugnação. Observe-se, no entanto, que a exigibilidade das verbas fica suspensa em decorrência da concessão da gratuidade da justiça à exequente (seq. 10). 3. Expeçam-se os ofícios requisitórios de precatório/RPV, conforme valores apurados. 4. Expedido o ofício requisitório/RPV, dê-se vistas às partes, pelo prazo comum de dez dias. Se as partes não se opuserem aos seus termos deverão renunciar ao prazo para manifestação ou, simplesmente, deixar decorrer in albis tal prazo, sendo desnecessária a confecção de petição somente para expressão da concordância. 4.1. Em caso de discordância, venham os autos conclusos para decisão. 4.2. Em se tratando de precatório, os autos deverão ser mantidos no campo suspensos, com utilização de localizador, dentro do processo eletrônico, nos termos do art. 402 do Código de Normas do Foro Judicial da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Paraná. 5. Com o cumprimento/pagamento da requisição, intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo dos valores a serem retidos pela instituição bancária a título de Imposto de Renda sobre as quantias a serem pagas ou eventuais declarações de isenção. 5.1. Quando do cumprimento dos alvarás, cabe à instituição financeira realizar a retenção na forma apontada pelos beneficiários. Eventual discordância do fisco quanto aos valores retidos deverá ser perseguida por via administrativa ou ação própria. 6. Em seguida, expeçam-se os respectivos alvarás de levantamento com o prazo de 90 (noventa) dias, com as cautelas de praxe, cumpridas todas as demais disposições atinentes à expedição de alvarás. 6.1. O alvará será expedido em nome do credor ou de seu procurador, caso possua poderes para tanto em procuração, o que deverá ser certificado pela Secretaria. 7. Após o levantamento dos valores, certifique-se e venham os autos conclusos para sentença de extinção.   Intimações e diligências necessárias. Loanda, datado e assinado digitalmente. Letticia de Pauli Schaitza. Juíza Substituta.
4. Processo 00022338420245090023
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ ATOrd 0002233-84.2024.5.09.0023 RECLAMANTE: ANA FLAVIA SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: FRIGORIFICO JR LTDA INTIMAÇÃO Vistas às partes pelo prazo de 5 dias do laudo pericial de ID c69ec16. PARANAVAI/PR, 28 de julho de 2025. REBECA ESTER POPOVITZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANA FLAVIA SILVA DOS SANTOS
5. Processo 00022338420245090023
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ ATOrd 0002233-84.2024.5.09.0023 RECLAMANTE: ANA FLAVIA SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: FRIGORIFICO JR LTDA INTIMAÇÃO Vistas às partes pelo prazo de 5 dias do laudo pericial de ID c69ec16. PARANAVAI/PR, 28 de julho de 2025. REBECA ESTER POPOVITZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRIGORIFICO JR LTDA
6. Processo 00003807920205090023
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ ATSum 0000380-79.2020.5.09.0023 RECLAMANTE: MAURICIO FERNANDES DIAS RECLAMADO: E IATENCO DE BERNABE SERRALHERIA E MADEIREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a202e73 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO POSTO ISSO, no presente incidente de desconsideração da personalidade, DECIDO desconsiderar a personalidade jurídica da empresa reclamada, E IATENCO DE BERNABE SERRALHERIA E MADEIREIRA para RECONHECER a responsabilidade do sócio retirante EWERTON IATENCO DE BERNABE pelos débitos trabalhistas em execução. Intime-se o reclamante e o sócio acima referenciado (art. 885-A, II da CLT). No decurso, inclua-se EWERTON IATENCO DE BERNABE no polo passivo da ação e proceda-se à citação executiva do referido. Não havendo pagamento: I. Proceda-se ao bloqueio de contas bancárias. Garantida a execução, intime-se a parte executada de que o valor bloqueado fica convertido em penhora. Na ausência de embargos, libere-se o depósito para satisfação integral do débito e voltem conclusos para extinção da execução. II. Negativo o bloqueio, inclua-se a parte executada no BNDT e proceda-se à consulta de veículos no sistema Renajud. Se localizados bens, proceda-se à penhora "on line", com restrição quanto à transferência, e expeça-se mandado de intimação da penhora, avaliação e depósito. Na ausência de embargos, designe-se leilão. Caso necessário, oficie-se ao credor fiduciário, solicitando informações quanto ao saldo devedor de eventual contrato de alienação fiduciária, procedendo-se de imediato a restrição quanto à transferência. III. Infrutífera, proceda-se a consulta via convênio SERP para constatação da existência de imóveis em nome dos executados. Em caso positivo, dê-se vista à autora pelo prazo de 10 dias. IV. Negativa a diligência anterior, proceda-se à inclusão dos sócios no sistema Infojud para fins de obtenção de informações constantes das declarações apresentadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Nos termos da Recomendação nº 3/2020, da Corregedoria Regional, deverá a Secretaria proceder à juntada do resultado da consulta Infojud aos autos, com inserção de sigilo, com visibilidade apenas aos advogados das partes, de forma a assegurar o acesso às informações e garantir a manutenção do sigilo. Restando positiva a consulta, intimem-se os advogados das partes quanto: a) a proibição de reproduzir ou divulgar o conteúdo de tais documentos a terceiros, devendo manter sigilo sobre todas as informações a que tiver acesso, especialmente para os efeitos da Lei Complementar nº 105/2001; b) a utilização das informações obtidas em tais documentos exclusivamente para fins relacionados ao processo judicial em que se encontram juntados; c) a atribuição de sigilo no sistema PJe às petições que fizerem menção às informações sigilosas, competindo ao Juízo decidir sobre a liberação do acesso à petição às demais partes e interessados; d) a responsabilidade pelos danos decorrentes de eventual violação ao dever de confidencialidade. V. Infrutíferas as diligências, intime-se o reclamante para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório e aplicação do §2º do artigo 11-A da CLT (incluído pela Lei 13.467, de 13.7.2017). Nada mais.  FABIO ADRIANO DE FREITAS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO FERNANDES DIAS
7. Processo 00009399420245090023
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ ATOrd 0000939-94.2024.5.09.0023 RECLAMANTE: CICERA FRANCISCA DOS SANTOS RECLAMADO: FRIGORIFICO JR LTDA E OUTROS (1) Processo: 0000939-94.2024.5.09.0023 AUTOR: CICERA FRANCISCA DOS SANTOS RECLAMADO: FRIGORIFICO JR LTDA e outros (1) DESTINATÁRIO: Advogado do RECLAMANTE: HELDER PELOSO Advogados do RECLAMADO: RONI PETER ZANGARI, RONI PETER ZANGARI INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas dos cálculos de liquidação, para manifestação no prazo preclusivo de 08 (oito) dias, devendo, em caso de divergência, oferecer impugnação fundamentada, nos termos do Art. 879, § 2º da CLT. PARANAVAI/PR, 25 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO DE CASTRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CICERA FRANCISCA DOS SANTOS
8. Processo 00009399420245090023
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ ATOrd 0000939-94.2024.5.09.0023 RECLAMANTE: CICERA FRANCISCA DOS SANTOS RECLAMADO: FRIGORIFICO JR LTDA E OUTROS (1) Processo: 0000939-94.2024.5.09.0023 AUTOR: CICERA FRANCISCA DOS SANTOS RECLAMADO: FRIGORIFICO JR LTDA e outros (1) DESTINATÁRIO: Advogado do RECLAMANTE: HELDER PELOSO Advogados do RECLAMADO: RONI PETER ZANGARI, RONI PETER ZANGARI INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas dos cálculos de liquidação, para manifestação no prazo preclusivo de 08 (oito) dias, devendo, em caso de divergência, oferecer impugnação fundamentada, nos termos do Art. 879, § 2º da CLT. PARANAVAI/PR, 25 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO DE CASTRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRIGORIFICO JR LTDA