Juliano De Paula Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 50000464920244036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000046-49.2024.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis EXEQUENTE: NEIDE RAMOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANO DE PAULA AZEVEDO - PR43977, RAFAELA MIRANDA FRANCA - PR86983 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. A obrigação de fazer foi devidamente cumprida pela agência executiva do INSS, conforme se denota no ID 408582769. 2. Por consequência, RENOVE-SE a intimação do INSS para apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do julgado, em execução invertida. 3. Após, prossiga-se conforme determinado em sentença. Assis, data da assinatura eletrônica. LUIS FERNANDO MORAIS CRUZ Juiz Federal Substituto
3. Processo 50001187220254047013
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000118-72.2025.4.04.7013/PR AUTOR : MARIA APARECIDA VALENTIN ADVOGADO(A) : JULIANO DE PAULA AZEVEDO (OAB PR043977) ADVOGADO(A) : RAFAELA MIRANDA FRANCA DE PAULA AZEVEDO (OAB PR086983) SENTENÇA determinar à CEAB a cessação do benefício de prestação continuada NB 703847261-6 e o desconto dos valores já recebidos do montante devido nestes autos.
4. Processo 50005190820244047013
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000519-08.2024.4.04.7013/PR RELATOR : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO RECORRENTE : CARLOS ALBERTO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANO DE PAULA AZEVEDO (OAB PR043977) ADVOGADO(A) : RAFAELA MIRANDA FRANCA DE PAULA AZEVEDO (OAB PR086983) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Curitiba, 28 de julho de 2025.
5. Processo 50008829220244047013
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000882-92.2024.4.04.7013/PR AUTOR : MARCO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIANO DE PAULA AZEVEDO (OAB PR043977) ADVOGADO(A) : RAFAELA MIRANDA FRANCA DE PAULA AZEVEDO (OAB PR086983) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: - declarar que a parte autora exerceu atividade rural de 27/05/1980 a 31/10/1991, e tem direito ao seu cômputo para os fins previdenciários legalmente cabíveis; - declarar que o trabalho de 19/09/1995 a 30/06/1996 foi prestado em condições especiais e que a parte autora tem direito à sua conversão para tempo comum com acréscimo; - determinar ao INSS que averbe o tempo reconhecido, somando-o ao tempo de serviço/contribuição já admitido administrativamente com eventuais acréscimos cabíveis.
6. Processo 50024735520254047013
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002473-55.2025.4.04.7013 distribuido para 1ª Vara Federal de Jacarezinho na data de 24/07/2025.
7. Processo 50032700220234047013
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003270-02.2023.4.04.7013/PR RELATOR : ROGÉRIO CANGUSSU DANTAS CACHICHI AUTOR : EXPEDITO BATISTA DE PAULA ADVOGADO(A) : JULIANO DE PAULA AZEVEDO (OAB PR043977) ADVOGADO(A) : RAFAELA MIRANDA FRANCA DE PAULA AZEVEDO (OAB PR086983) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 25/07/2025 - CONTESTAÇÃO
8. Processo 50024926120254047013
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002492-61.2025.4.04.7013 distribuido para 1ª Vara Federal de Jacarezinho na data de 25/07/2025.