Andrea Sartori

Processos do Advogado

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2. Processo 00213865320098160001
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 14ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0021386-53.2009.8.16.0001 Recurso:   0021386-53.2009.8.16.0001 Ap Classe Processual:   Apelação Cível Assunto Principal:   Contratos Bancários Apelante(s):   ITAU UNIBANCO S.A. (CPF/CNPJ: 60.701.190/0001-04) MONSENHOR CELSO, 151 - CENTRO - CURITIBA/PR - CEP: 83.010-903 Apelado(s):   CARLOS EDUARDO DO CARMO (RG: 41391979 SSP/PR e CPF/CNPJ: 843.697.959-15) Rua dos Funcionários, 144 Apto 703 Bl f - Cabral - CURITIBA/PR DOROTI SCHONEWEG DO CARMO (CPF/CNPJ: 872.906.699-91) Rua Cel. Domingos Soares, 1421 - Bairro Alto - CURITIBA/PR MARIO DO CARMO (RG: 2618672 SSP/PR e CPF/CNPJ: 001.629.659-15) Rua Cel. Domingos Soares, 1421 - Bairro Alto - CURITIBA/PR MARIO HENRIQUE DO CARMO (RG: 39268434 SSP/PR e CPF/CNPJ: 843.664.009-87) Rua Coronel Domingos Soares, 1401 - Bairro Alto - CURITIBA/PR - CEP: 82.820-150 - E-mail: ecprotzek@gmail.com - Telefone(s): 99961-7734 Vistos.   1. A parte Apelante peticionou informando que houve a realização de acordo coletivo entre as partes em aditivo firmado com a FEBRABAN (mov. 15.1). 2. A fim de que seja possível a homologação do acordo informado pela instituição financeira, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem os termos do acordo devidamente assinado, bem como requeiram aquilo que seja de direito. 3. Após, voltem conclusos.   Curitiba, datado eletronicamente.     Des. Octavio Campos Fischer Relator
3. Processo 00024458920088160001
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 44) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00437695420118160001
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 18) OUTRAS DECISÕES (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00437695420118160001
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 18) OUTRAS DECISÕES (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00189136020108160001
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 14ª CÂMARA CÍVEL   Apelação Cível n° 0018913-60.2010.8.16.0001 Ap 22ª Vara Cível de Curitiba Apelante(s): BANCO ITAUBANK S.A, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MATOSKI, Iara Simile de Macedo, Fernanda Grams Rocha, JURACY MARIA FERRAZ DE MORAES, MARIA CILENE BUZATO, ORLANDO CARLOS GENOL DA ROCHA, JOEL ALVES DA SILVA, JULIANE REZENDE MERCER, TERUYO IDERIHA FRANCO, JOSE DE ALMEIDA FRANCO, Lindamir Belão da Rocha e MARIA DO PILAR SOTOMAIOR CARDOSO Apelado(s): MARIA CILENE BUZATO, BANCO ITAUBANK S.A, JURACY MARIA FERRAZ DE MORAES, TERUYO IDERIHA FRANCO, JOEL ALVES DA SILVA, JOSE DE ALMEIDA FRANCO, MARIA DO PILAR SOTOMAIOR CARDOSO, Iara Simile de Macedo, Lindamir Belão da Rocha, JULIANE REZENDE MERCER, Fernanda Grams Rocha, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MATOSKI e ORLANDO CARLOS GENOL DA ROCHA Relator: Desembargador Subst. Eduardo Novacki     VISTOS. I. Diante da celebração de acordo (mov. 144), não há mais interesse recursal, de modo que o recurso resta prejudicado em relação a JOEL ALVES DA SILVA. Por consequência, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, o fazendo conforme previsto no inc. I, do art. 932, do Código de Processo Civil, extinguindo o procedimento recursal e julgo extinto o feito, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b” do mesmo Codex. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO PARA EXCLUSÃO DE JOEL ALVES DA SILVA. II. No mais, cumpra-se o sobrestamento determinado ao mov. 126 com relação aos demais apelados. III. Intimem-se. Desembargador Subst. Eduardo Novacki
7. Processo 00024458920088160001
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 14ª CÂMARA CÍVEL   Recurso:   0002445-89.2008.8.16.0001 Ap Classe Processual:   Apelação Cível Assunto Principal:   Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Apelante(s):   BANCO ITAUBANK S.A Apelado(s):   ZORAIDE BRAGA NERCI DE FREITAS MARIA BATISTA GONÇALVES LÚCIO Marlene Aparecida Fernandes MARIA GERALDA DE OLIVEIRA AUGUSTO CIONI Luciano Adriano Maria Lucia Cherubim Bueno MARIA HELENA MENDES DE CAMPOS JOSE GENTIL LODOVIRGE Verifica-se que o RE 631363 foi julgado com a  determinação de levantamento da suspensão que pendia sobre este processo, nos seguintes termos: "Decisão: O Tribunal, por unanimidade, apreciando o tema 284 da repercussão geral, deu provimento ao recurso extraordinário para cassar o acórdão recorrido (art. 932, VIII, do CPC c/c art. 21, § 1º, do RISTF) e determinar que outro seja proferido levando em consideração a declaração de constitucionalidade do Plano Collor I na ADPF 165 e os termos do acordo coletivo celebrado e seus aditivos. Ademais, revogou a determinação, datada de 16.4.2021, de suspensão de todos os processos em fase recursal que versem sobre expurgos inflacionários referentes aos valores bloqueados do Plano Collor I (tema 284) e Plano Collor II (tema 285). Foi fixada a seguinte tese: “1. Considerando que o STF declarou a constitucionalidade do Plano Collor I na ADPF 165, o direito a diferenças de correção monetária de depósitos em cadernetas de poupança, por alegados expurgos inflacionários decorrentes de referido plano, dependerá de adesão ao acordo coletivo e seus aditamentos, homologados no âmbito da ADPF 165, no prazo de 24 meses da publicação da ata de julgamento da referida ação. 2. Com o objetivo de resguardar a segurança jurídica, não caberá ação rescisória ou arguição de inexigibilidade do título com base na constitucionalidade dos planos econômicos de processos já transitados em julgado”. Tudo nos termos do voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes. Impedido o Ministro Luiz Fux. Afirmaram suspeição os Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente) e Edson Fachin. Plenário, Sessão Virtual de 20.6.2025 a 30.6.2025". Dessa forma, intimem-se as partes no prazo de 10 (dez dias) para que se manifestem acerca do julgado. Após, retornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. Diligências necessárias. Data da inserção no sistema (assinado digitalmente) Renata Estorilho Baganha Desembargadora Substituta
8. Processo 00189230720108160001
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 146) PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.