Marcos Antonio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00017483020175090088
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001748-30.2017.5.09.0088 RECLAMANTE: JIMILSON ALVES MACHADO RECLAMADO: SL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) Fica o beneficiário (JIMILSON ALVES MACHADO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). CURITIBA/PR, 30 de julho de 2025. SERGIO JOSE ROMEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JIMILSON ALVES MACHADO
3. Processo 00098245920238160194
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 132) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (21/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 50099067120184036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5009906-71.2018.4.03.6112 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: TELL TRAUMA COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA., ORTOESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., JESUS APARECIDO CICERO Advogado do(a) APELANTE: MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO - SP137017-A Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA - PR45468-A Advogados do(a) APELANTE: MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO - SP137017-A, WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE - SP330584-A APELADO: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PARTE RE: LAURANA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA., LAURANA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA., ORTOESTE IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDA. Advogado do(a) PARTE RÉ: JOAO LUIZ FURTADO - SP158659-A Advogados do(a) PARTE RÉ: DAGOBERTO CARDOSO CALANDRELLI - SP162575-A, MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO - SP137017-A OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: SILMARA CAROLINE MALAGUTTI, LUIZ MARCOS DE SOUZA JUNIOR, LUIZ LIRIA BERNARDI, EUNICE ROCHA TONON FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/SP JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP - 3ª VARA FEDERAL ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NILSON GRIGOLI JUNIOR - SP130136-N ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GLEISON MAZONI - SP286155-A ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA - SP285497-A D E C I S Ã O Num. 322667109 – Pág. 1/6: trata-se de pedido de tutela de urgência formulado pela apelante ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. objetivando a emissão de certidão de regularidade fiscal e o reconhecimento da suspensão da exigibilidade das CDA’s 80 2 14 003286-70, 80 6 14 009993-02, 12.184.465-0, 12.184.464-1, 45.369.037-8, 43.856.219-4, 13.177.188-4, 13.177.189 2, 43.827.130-0, 43.856.220-8 e 45.369.036-0. Em 29.06.2025 foi proferido despacho intimando a apelada União a se manifestar sobre a regularidade da garantia apresentada nos termos da Portaria PGFN nº 2.044/2024 (Num. 324273237 – Pág. 1). Em 09.06.2025 a apelante noticiou a apresentação de nova apólice de seguro garantia com endosso nº 046692025100107750038922 em conformidade com a Portaria PGFN/MF nº 2.044/2024 (Num. 327261554 – Pág. 1/2). Em 13.06.2025 a apelante requereu a expedição de ofício pela Subsecretaria a 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP para cumprimento da decisão judicial que determinou o levantamento da constrição que recai sobre o veículo BMW/320I Active Flex, Placas GBO4046, Renavam 01104149602 (Num. 327740286 – Pág. 1/3). Em 25.06.2025 foi proferido despacho determinando à apelada que se manifestasse pontualmente sobre a regularidade da garantia apresentada, bem como determinando à subsecretaria as medidas necessárias para o levantamento da constrição que recai sobre o veículo (Num. 328641385 – Pág. 1/2). Por fim, em manifestação apresentada em 18.07.2025 a apelada reconheceu expressamente que a garantia apresentada pela apelante preenche os requisitos previstos na Portaria PGFN 164/2014, in verbis: “(...) Como se pode verificar no quadro acima a apólice ofertada preencheu os requisitos previstos na Portaria PGFN 164/2014, motivo pelo qual anui com o seguro-garantia ofertado para as CDAs n° 80 2 14 003286-7 e 80 6 14 009993-02, em consonância, inclusive, a manifestação da Fazenda Nacional nos autos nº 5000326-41.2023.4.03.6112. (...)” (Num. 331142308 – Pág. 1/3, sublinhado e negrito originais) Diante do expresso reconhecimento da validade da garantia apresentada pela apelante, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar à União que expeça certidão de regularidade fiscal em nome da apelante, desde que os únicos impedimentos sejam os débitos debatidos nos autos. Intime-se. Publique-se. São Paulo, 21 de julho de 2025.
5. Processo 50099067120184036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5009906-71.2018.4.03.6112 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: TELL TRAUMA COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA., ORTOESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., JESUS APARECIDO CICERO Advogado do(a) APELANTE: MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO - SP137017-A Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA - PR45468-A Advogados do(a) APELANTE: MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO - SP137017-A, WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE - SP330584-A APELADO: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PARTE RE: LAURANA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA., LAURANA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA., ORTOESTE IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDA. Advogado do(a) PARTE RÉ: JOAO LUIZ FURTADO - SP158659-A Advogados do(a) PARTE RÉ: DAGOBERTO CARDOSO CALANDRELLI - SP162575-A, MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO - SP137017-A OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: SILMARA CAROLINE MALAGUTTI, LUIZ MARCOS DE SOUZA JUNIOR, LUIZ LIRIA BERNARDI, EUNICE ROCHA TONON FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/SP JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP - 3ª VARA FEDERAL ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NILSON GRIGOLI JUNIOR - SP130136-N ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GLEISON MAZONI - SP286155-A ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA - SP285497-A D E C I S Ã O Num. 322667109 – Pág. 1/6: trata-se de pedido de tutela de urgência formulado pela apelante ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. objetivando a emissão de certidão de regularidade fiscal e o reconhecimento da suspensão da exigibilidade das CDA’s 80 2 14 003286-70, 80 6 14 009993-02, 12.184.465-0, 12.184.464-1, 45.369.037-8, 43.856.219-4, 13.177.188-4, 13.177.189 2, 43.827.130-0, 43.856.220-8 e 45.369.036-0. Em 29.06.2025 foi proferido despacho intimando a apelada União a se manifestar sobre a regularidade da garantia apresentada nos termos da Portaria PGFN nº 2.044/2024 (Num. 324273237 – Pág. 1). Em 09.06.2025 a apelante noticiou a apresentação de nova apólice de seguro garantia com endosso nº 046692025100107750038922 em conformidade com a Portaria PGFN/MF nº 2.044/2024 (Num. 327261554 – Pág. 1/2). Em 13.06.2025 a apelante requereu a expedição de ofício pela Subsecretaria a 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP para cumprimento da decisão judicial que determinou o levantamento da constrição que recai sobre o veículo BMW/320I Active Flex, Placas GBO4046, Renavam 01104149602 (Num. 327740286 – Pág. 1/3). Em 25.06.2025 foi proferido despacho determinando à apelada que se manifestasse pontualmente sobre a regularidade da garantia apresentada, bem como determinando à subsecretaria as medidas necessárias para o levantamento da constrição que recai sobre o veículo (Num. 328641385 – Pág. 1/2). Por fim, em manifestação apresentada em 18.07.2025 a apelada reconheceu expressamente que a garantia apresentada pela apelante preenche os requisitos previstos na Portaria PGFN 164/2014, in verbis: “(...) Como se pode verificar no quadro acima a apólice ofertada preencheu os requisitos previstos na Portaria PGFN 164/2014, motivo pelo qual anui com o seguro-garantia ofertado para as CDAs n° 80 2 14 003286-7 e 80 6 14 009993-02, em consonância, inclusive, a manifestação da Fazenda Nacional nos autos nº 5000326-41.2023.4.03.6112. (...)” (Num. 331142308 – Pág. 1/3, sublinhado e negrito originais) Diante do expresso reconhecimento da validade da garantia apresentada pela apelante, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar à União que expeça certidão de regularidade fiscal em nome da apelante, desde que os únicos impedimentos sejam os débitos debatidos nos autos. Intime-se. Publique-se. São Paulo, 21 de julho de 2025.
6. Processo 00002506520195090010
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000250-65.2019.5.09.0010 RECLAMANTE: EVANDRO DOS SANTOS COSTA RECLAMADO: JULCIMAR DE LARA QUEVEDO - PINTURAS E OUTROS (4) Fica o beneficiário (EVANDRO DOS SANTOS COSTA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). CURITIBA/PR, 25 de julho de 2025. RAFAEL VELLINHO PINTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EVANDRO DOS SANTOS COSTA
7. Processo 50399124220254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5039912-42.2025.4.04.7000 distribuido para 1ª Vara Federal de Curitiba na data de 23/07/2025.
8. Processo 50393174320254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5039317-43.2025.4.04.7000 distribuido para 20ª Vara Federal de Curitiba na data de 21/07/2025.