Olimpio Marcelo Picoli

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50226347620254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habeas Corpus Nº 5022634-76.2025.4.04.0000/PR PACIENTE/IMPETRANTE : MARCIO ALEXANDRE BOLETO FERREIRA ADVOGADO(A) : OLIMPIO MARCELO PICOLI (OAB PR046957) DESPACHO/DECISÃO O Senhor Desembargador Ângelo Roberto Ilha da Silva: Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de MARCIO ALEXANDRE BOLETO FERREIRA , objetivando a dispensa ou a redução do valor arbitrado a título de fiança ou, ainda, a substituição por cautelares diversas. O pedido liminar foi indeferido em plantão ( 4.1 ). Compulsando os autos do Pedido de Liberdade Provisória nº 5015393-94.2025.4.04.7002, verifico que foi deferido, na origem, o parcelamento da fiança em 10 parcelas mensais ( 16.1 ). Recolhida a primeira parcela ( 50.1 ), foi expedido o alvará de soltura nos autos do inquérito policial relacionado ( 51.1 ). Por tal motivo, julgo prejudicado o presente Habeas Corpus , pela perda superveniente do objeto. Intime-se. Publique-se. Decorrido o prazo legal, baixem-se.
3. Processo 00025293420258160021
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 66) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (21/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00240484120208160021
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: (45) 99857-0017 - E-mail: 2civelcascavel@gmail.com Autos nº. 0024048-41.2020.8.16.0021 Processo:   0024048-41.2020.8.16.0021 Classe Processual:   Consignação em Pagamento Assunto Principal:   Pagamento em Consignação Valor da Causa:   R$23.520,00 Autor(s):   SILMAR GIOVANI NARDI Réu(s):   RG Comercial Imobiliaria Ltda. SENTENÇA 1. Uma vez tempestivos, recebo os embargos de declaração opostos no mov. 201. A parte embargante sustenta que a sentença de mov. 195 seria contraditória, uma vez que a citação de terceiros não seria pressuposto processual, mas “ônus da prova”. Fundamento e decido. 2. Em que pese o argumento apresentado pelo embargante, não é possível verificar contradição nos termos da sentença embargada. A sentença atacada não padece quaisquer vícios, uma vez que a linguagem empregada se revela suficientemente clara e inteligível, exprimindo de maneira coerente as razões que influíram ao indeferimento do pedido. Outrossim, inexistem lacunas ou omissões a respeito de pedido ou de fundamento relevante invocado pela parte. Na realidade, a contradição reside no próprio argumento do embargante, uma vez que defende a necessidade de dirimir a dúvida sobre a titularidade do crédito no curso do processo, mas se opõe a promover a citação dos possíveis titulares. Com efeito, não há como discutir a titularidade do crédito sem que os possíveis titulares integrem a lide, o que somente ocorrerá quando o autor promover as respectivas citações. Vale ressaltar que os julgados citados pelo embargante não refletem o argumento apresentado, visto que os casos apreciados pelo Tribunal de Justiça do Paraná contavam com a citação dos possíveis titulares, razão pela qual em nada influenciam o entendimento contido na sentença embargada. 3. Diante do exposto, deixo de acolher os embargos de declaração, pois ausentes as hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC. Intimações e diligências necessárias.   Cascavel, datado e assinado digitalmente. FERNANDA MONTEIRO SANCHES Juíza de Direito Substituta
5. Processo 00475154420238160021
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (21/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00025293420258160021
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 64) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (17/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00365048120248160021
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 73) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (21/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00025293420258160021
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 60) AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.