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Alexandre De Aquino Bastos

Alexandre De Aquino Bastos

Número da OAB: OAB/PR 047524

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 45
Total de Intimações: 70
Tribunais: TRF4, TJPR, TJMS, TJSP
Nome: ALEXANDRE DE AQUINO BASTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 70 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 17/07/2025 13:30 Sessão Ordinária - 2ª Câmara Criminal Processo: 0008890-66.2023.8.16.0044 Pauta de Julgamento da sessão da 2ª Câmara Criminal a realizar-se em 17/07/2025 13:30, ou sessões subsequentes. Sessão a ser realizada por videoconferência pela plataforma oficial fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça, Cisco Webex Meetings, com acompanhamento pelo canal TJPR - Sessões no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCK-nMIsIrteS6Ol5AZF5RTg/featured)
  2. Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Atendimento:https://bit.ly/3jeclondrina ou Av Duque de Caxias, 689 - 1º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3209 - E-mail: 3juizadolondrina@tjpr.jus.br SENTENÇA   Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela DD. Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40, da Lei nº 9.099/95. De consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Londrina, data do sistema.   Rosângela Faoro Juíza de Direito
  3. Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Fórum Estadual - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3572-9022 - Celular: (43) 3572-9020 - E-mail: APAS-6VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0000119-28.2025.8.16.0045 Processo:   0000119-28.2025.8.16.0045 Classe Processual:   Representação Criminal/Notícia de Crime Assunto Principal:   Calúnia Data da Infração:   14/12/2024 Representante(s):   João Alberto Graça (RG: 39961156 SSP/PR e CPF/CNPJ: 756.713.609-00) Rua PATATIVA CHORONA, 424 - Jardim San Raphael V - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.703-889 - E-mail: joao@graca.adv.br - Telefone(s): (43) 3029-4464 Representado(s):   Oduwaldo de Souza Calixto (RG: 22082418 SSP/PR e CPF/CNPJ: 322.397.269-20) Avenida Arapongas, 88 6 ANDAR - Centro - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.700-050       Vistos. 1.O pedido mov. 93.1 deve ser indeferido, ao menos nesta etapa processual. Não há indicativos de irrelevância e procrastinação por parte do querelado. Neste sentido. "CORREIÇÃO PARCIAL. INDEFERIMENTO DE ROL TESTEMUNHAL, SOB O FUNDAMENTO DE QUE A PROVA É IRRELEVANTE E PROTELATÓRIA AO JULGAMENTO DA CAUSA, POIS AS TESTEMUNHAS NÃO PRESENCIARAM OS FATOS. JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL, ACERCA DA FINALIDADE DA INQUIRIÇÃO, APRESENTADA PELO DEFENSOR. IMPOSSIBILIDADE DE O JUIZ ADENTRAR, DESDE LOGO, AO MÉRITO DA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO. OBSERVÂNCIA DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO, PRIMADOS INSCULPIDOS NA CARTA MAGNA. CORREIÇÃO PARCIAL DEFERIDA. (TJPR - 1ª Câmara Criminal - 0046475-90.2023.8.16.0000 - Curitiba -  Rel.: DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO -  J. 22.09.2023)". 2.Paute-se audiência, forme já deliberado. 3.Int. Diligências necessárias. Arapongas, data gerada automaticamente. Oto Luiz Sponholz Junior Magistrado
  4. Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIBEIRÃO DO PINHAL VARA CRIMINAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PROJUDI Rua Marcionílio Reis Serra, Nº 803 - Centro - Ribeirão do Pinhal/PR - CEP: 86.490-000 - Fone: 35728311 - Celular: (43) 3572-8315 - E-mail: rp-ju-ecr@tjpr.jus.br Autos nº. 0001882-31.2020.8.16.0145   Processo:   0001882-31.2020.8.16.0145 Classe Processual:   Petição Criminal Assunto Principal:   Crimes da Lei de licitações Data da Infração:   21/09/2020 Requerente(s):   Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO Londrina Requerido(s):   ADRIANO RODRIGUES FERREIRA AMAMELIS LTDA ME ANDRE LUGLIO DOS SANTOS ATACADO MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Alexandre Peralta Albonetti CAMPI & SOUZA LTDA - DISTRIBUIDORA CAMPI CARLA C. DE OLIVEIRA & CIA. LTDA - ME CARLOS AUGUSTO ROSSATO CARLOS VINICIO BUENO CONSTANSKI CELSO MARTINS DE OLIVEIRA INFORMATICA - ME CINTYA GABRIELA PESTANA CLEBER SILVERIO SIMÃO CONECTE PRIME EIRELI Carlos Augusto Faria Casa Vila Real Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EDSON BATISTA FERREIRA GARDEN COMERCIAL EIRELI - GARDEN ATACADO IGOR FERNANDO GAZDA INVICTA ALIMENTOS LTDA. – ME JAIME RIOMAR TOMAZELLI DE OLIVEIRA JONIR ANTONIO MENON JOSE ADILSON VIEIRA JOSE ROBERTO PERAS JOSE SILVIO FACHINE JOSEVILE CAMPI JULIMAR BUENO GARCIA Jefferson Alves dos Santos KAB MEGATRON INDRUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - MEGATRON KELLI FERNANDA GONÇALVES KLEBER ARRABAÇA BARBOSA LAZARO DA SILVA LEANDRO ARRABAÇA BARBOSA LETTECH INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - ME LUIZ CLAUDIO FACHINI LUIZ FERNANDO BRUNHARI Liberty Pro Indústria e Comércio de Equipamentos de Informática - Eireli Luiz Carlos Brunhari MARCIO HENRIQUE ESTEFANUTO MARCOS RIBEIRO MORGAN MAURO WILLIAN SERINO Marcio Kodi Ueda Mauro José de Farias NELSON SEBASTIAO DA SILVA Nelson Gonçalves da Silva Nelson Junior Rossato OLIVEIRA & SOUZA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA Ovhanes Gava PAULO CESAR LOPES MARCELINO PRISCILA CRISTINA ALBERGONI PAIXÃO PRISCILA CRISTINA ALBERGONI PAIXÃO - MP LICITA PRISCILA DA SILVEIRA MOTA RAFAEL RIBEIRO SUTANA RODRIGO DA SILVA GEREMIAS Romario Rubens Sylvestre SANDRA MIYUKI YAMAOKA Sandra Regina Alino da Silva TIAGO AUGUSTO RANIERI TREND IND. COM. EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA EIRELI - TREND PAPELARIA Tereza Ernestina Dayeh - ME VALDOMIRO ONOFRE DA SILVA VALTEC SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI Yasser Rocha Aldayah DECISÃO   1. Intime-se o Município de Ibiporã, já habilitado nos autos, para que informe, no prazo de quinze dias, se restaram esclarecidas as dúvidas indicadas no item ‘b’ do petitório de mov. 549.1.  Em caso negativo, ao Cartório para que cumpra a decisão de mov. 571.1, emitindo certidão explicativa. 2. Abra-se nova vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre as informações requisitadas ao mov. 560, isto é, sobre a "possibilidade de deliberação por este Juízo acerca da pretensão consignatória deduzida pelo Município de Sabáudia nos autos ns. 0002080-43.2021.8.16.0045, 0002084-80.2021.8.16.0045, 0003022- 75.2021.8.16.0045, 0003012-31.2021.8.16.0045, 0003010-61.2021.8.16.0045, 0003015- 83.2021.8.16.0045, 0003011-46.2021.8.16.0045, 0002081-28.2021.8.16.0045 e 0002083- 95.2021.8.16.0045, tendo em vista que as pessoas jurídicas requeridas e/ou seus respectivos sócios são investigados na denominada Operação Pasteiros e, por conseguinte, impossibilitadas de receber pagamentos, por força da decisão de seq. 14.1 dos Autos nº 0001882-31.2020.8.16.0145". Prazo: quinze dias. 3. Acerca das peças defensivas apresentadas pelos causídicos, nomeadas de resposta à acusação ou defesa prévia, advirta-se que os presentes autos não se tratam de ação penal, mas de "Petição Criminal" em que foram deliberadas acerca de diversas medidas cautelares requeridas pelo Ministério Público, de modo que as peças defensivas devem ser apresentadas nas ações penais correspondentes. Intimem-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias.   Ribeirão do Pinhal, data do sistema.   Elisa Sabino de Azevedo Duarte Silva Juíza de Direito
  5. Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 298) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  6. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 56) NOMEADO DEFENSOR DATIVO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  7. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 374) EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE HASTA PÚBLICA (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  8. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 374) EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE HASTA PÚBLICA (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  9. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA CRIMINAL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Melo, 275 - 2º Andar - Vila Romana - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43) 3572-9401 - E-mail: ibi-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0002478-49.2021.8.16.0090   Processo:   0002478-49.2021.8.16.0090 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Data da Infração:   18/05/2021 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Réu(s):   ALLAN ALVES FERREIRA BRUNO CESAR CARLOTA DOS SANTOS Derlan Furtado ELDO RODRIGUES DA SILVA FERNANDO FARIA DOS SANTOS HELOIZA FERNANDES JEFFERSON GOES JESUS MOZAS SANTOS LAILTON LIMA DOS SANTOS LUCAS MACHADO DOS SANTOS LUIZ FRANCISCO ARMACOLO RICARDO ALEXANDRE MELLO DELAROZA ROBINSON ROGÉRIO AVANCINI VANILDO BATISTA DE SOUZA VINICIUS DA SILVA Vinicius Rodrigues de Souza DESPACHO   1. Defiro os pedidos de evento 701. Expeça-se Carta Precatória para a fiscalização das medidas cautelares na Comarca de Londrina/PR. 2. Cumpra-se. Diligências necessárias. (datado e assinado digitalmente) CAMILA COVOLO DE CARVALHO Juíza de Direito
  10. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI Rua Antônio Paiva Júnior, 202 - (Antigo Fórum) - Jardim Estoril - Cornélio Procópio/PR - CEP: 86.300-000 - Fone: (43) 3572-9326 - Celular: (43) 3572-9327 - E-mail: cp-5vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0018622-93.2025.8.16.0014 Vistos. Tratando-se de queixa-crime ajuizada em desfavor de JOAO PAULO PEREIRA LOPES pela suposta prática do crime tipificado no art. 138 do CP, que repete os mesmos fatos apurados nos autos nº  8818-49.2024.8.16.0075, tendo sido declarada extinta a punibilidade diante da ausência do querelante à audiência e a consequente renúncia tácita, de modo que falta justa causa para o seguimento da presente ação penal. Assim, com fundamento no art. 395, III, do CPP, rejeito a queixa-crime apresentada. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Cornélio Procópio, 24 de junho de 2025.   Vanessa Aparecida Pelhe Gimenez Magistrada
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