Roberta Simone Servelo De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00020516620125080114
   Tribunal: TRT8 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0002051-66.2012.5.08.0114 RECLAMANTE: JONAS MELO DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8890182 proferido nos autos. DESPACHO  Considerando a manifestação do exequente de Id c43962f, requerendo algumas medidas para prosseguimento da execução;  Considerando também o insucesso, até o momento, da presente execução trabalhista, bem como a necessidade de satisfação do crédito trabalhista, DETERMINO: I - À Secretaria que realize consulta no sistema CNIB, a fim de verificar a ordem de indisponibilidade de bens de Id 4d2d628, com inclusão de restrição ao imóvel de matrícula nº 35044; II - Expeça-se Carta Precatória Executória a uma das Varas de Trabalho de São José dos Pinhais, encaminhando-a, após, via malote digital, para que se proceda à expedição de mandado de penhora, avaliação e registro do imóvel de matrícula nº 35.044, pertencente à executada CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA, CNPJ: 83.720.060/0001-06, prosseguindo-se até a alienação judicial do bem. Os valores deverão ser imediatamente depositados na agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou do BANCO DO BRASIL, em conta a ser aberta com referência ao número do processo e da Vara, conforme consta no cabeçalho acima. III - Anexe-se a Carta Precatória a planilha de cálculos (Id a39bbc9). Cumpra-se. PARAUAPEBAS/PA, 23 de julho de 2025. IZABELA BOYHER NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIS PEREIRA DAS NEVES - SUESILDO GONZAGA DE LIMA - FRANCIJANIO DAS CHAGAS RODRIGUES - JONAS MELO DA SILVA - RAIMUNDO NONATO SOUSA PINTO - JOSE NILTOM SILVA DOS ANJOS - GLENIELSON SALUSTIANO DA SILVA - RAIMUNDO NONATO MESQUITA DE MEDEIROS - GENEZIO JOSE DA SILVA - ANTONIO CLECIO SILVA DE ANDRADE
3. Processo 00027675920135080114
   Tribunal: TRT8 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0002767-59.2013.5.08.0114 RECLAMANTE: ROBSON NUNES FARIAS RECLAMADO: CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ba13ee proferido nos autos. DESPACHO  Considerando a petição do exequente de Id 7216845, por meio da qual requereu a penhora de veículo com restrição RENAJUD (Id e502516), bem como a reunião do presente processo aos autos do processo centralizador n.º 0002051-66.2012.5.08.0114;  Considerando, ainda, o despacho de Id 374f6ca, proferido no referido feito, que o define como processo centralizador da execução, DETERMINO: I - Expeça-se certidão de crédito para juntada no processo centralizador supra, a qual deve ser instruída com as cópias: dos cálculos atualizados e da procuração outorgada APENAS pelo exequente. Logo em seguida, a retificação da autuação do processo centralizador, para fins de inclusão, no polo ativo da ação, do exequente; II - Após, intime-se o exequente para ciência quanto à expedição da certidão de crédito e à centralização da execução em outro processo, esclarecendo que quaisquer futuras manifestações deverão ser protocoladas exclusivamente naqueles autos; II - Tudo feito, inexistindo pendências, sobrestem-se os autos até a liquidação da no processo centralizador. Ciência à parte. Cumpra-se. PARAUAPEBAS/PA, 23 de julho de 2025. IZABELA BOYHER NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON NUNES FARIAS
4. Processo 50464286620258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5046428-66.2025.8.24.0023 distribuido para Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 18/07/2025.
5. Processo 01573002620085090242
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ ATOrd 0157300-26.2008.5.09.0242 RECLAMANTE: FRANCISCO OSORIO NETO RECLAMADO: CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA FALIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d69214b proferido nos autos. DESPACHO A reclamada apresentou impugnação, alegando que os juros e correção monetária devem ser apurados até a data da decretação da falência, em 20/03/2018. Analiso. Inicialmente, cumpre ressaltar que a falência não exclui a correção monetária e os juros de mora, como sugere a impugnante. Conforme entendimento consubstanciado na OJ EX SE 28, item V, do E. TRT 9ª Região, nem mesmo a falência interrompe a apuração dos juros e correção monetária, exceto se o ativo não bastar para o pagamento do principal (art. 124, da Lei 11.101/2005): OJ EX SE 28: FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. (RA/SE/002/2009, DEJT divulgado em 27.01.2010) (...) V - Falência. Juros. A decretação da falência não suspende o pagamento de juros de mora apurados posteriormente à data da quebra, exceto se, após avaliação pelo juízo da falência, o ativo não bastar para o pagamento do principal, nos termos do artigo 124 da Lei 11.101/2005. (ex-OJ EX SE 20) Entretanto, a fim de evitar procrastinação, para viabilizar a expedição de certidão para habilitação do crédito, deverão ser elaborada duas atualizações diversas, uma com limitação até o pedido de recuperação judicial e outra sem limitação, submetendo a análise ao Juízo competente. Acolho a impugnação, nestes termos. Intimem-se Após, para viabilizar futura atualização pela Secretaria,  intime-se o contador para apresentação do cálculo com incidência de juros e correção até a data de 20/03/2018, conforme acima determinado, no prazo de dez dias. CAMBE/PR, 21 de julho de 2025. ERICA YUMI OKIMURA SUGAHARA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA FALIDA
6. Processo 01573002620085090242
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ ATOrd 0157300-26.2008.5.09.0242 RECLAMANTE: FRANCISCO OSORIO NETO RECLAMADO: CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA FALIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d69214b proferido nos autos. DESPACHO A reclamada apresentou impugnação, alegando que os juros e correção monetária devem ser apurados até a data da decretação da falência, em 20/03/2018. Analiso. Inicialmente, cumpre ressaltar que a falência não exclui a correção monetária e os juros de mora, como sugere a impugnante. Conforme entendimento consubstanciado na OJ EX SE 28, item V, do E. TRT 9ª Região, nem mesmo a falência interrompe a apuração dos juros e correção monetária, exceto se o ativo não bastar para o pagamento do principal (art. 124, da Lei 11.101/2005): OJ EX SE 28: FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. (RA/SE/002/2009, DEJT divulgado em 27.01.2010) (...) V - Falência. Juros. A decretação da falência não suspende o pagamento de juros de mora apurados posteriormente à data da quebra, exceto se, após avaliação pelo juízo da falência, o ativo não bastar para o pagamento do principal, nos termos do artigo 124 da Lei 11.101/2005. (ex-OJ EX SE 20) Entretanto, a fim de evitar procrastinação, para viabilizar a expedição de certidão para habilitação do crédito, deverão ser elaborada duas atualizações diversas, uma com limitação até o pedido de recuperação judicial e outra sem limitação, submetendo a análise ao Juízo competente. Acolho a impugnação, nestes termos. Intimem-se Após, para viabilizar futura atualização pela Secretaria,  intime-se o contador para apresentação do cálculo com incidência de juros e correção até a data de 20/03/2018, conforme acima determinado, no prazo de dez dias. CAMBE/PR, 21 de julho de 2025. ERICA YUMI OKIMURA SUGAHARA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO OSORIO NETO
7. Processo 00166950220155160012
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz - (98) 2109-9488 - vt1impz@trt16.jus.br RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. PROCESSO: ATOrd 0016695-02.2015.5.16.0012. AUTOR: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA. RÉU: CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA e outros (2). Destinatário:  RODRIGO DE CARVALHO EDITAL - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O(A) JULIANA OLIVEIRA DE ABREU, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, INTIMA a parte RODRIGO DE CARVALHO, ora em local incerto e não sabido, para tomar ciência da SENTENÇA de #id:948dc6a, exarada no processo 0016695-02.2015.5.16.0012,  cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual.   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070803362207000000024473618 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070803361776500000024473617 Intimação Intimação 25070720495166800000024472889 Sentença Sentença 25070718125498000000024471905 IVO JOSE FERREIRA Aviso de Recebimento (AR) 25062408453611000000024340891 Rastreamento eCarta Certidão 25062408445305200000024340883 RODRIGO DE CARVALHO Aviso de Recebimento (AR) 25062408453612300000024340892 minuta sisbajud infrutifera Sisbajud (bloqueio) 25050910074951800000023957275 Intimação Intimação 25050910011259100000023957160 Intimação Intimação 25050910011242700000023957159 Certidão E-Carta Certidão 25050910000391900000023957067 IDPJ Intimação 25032609485246000000023628794 Certidão Certidão 25030607372219900000023454426 Decisão Decisão 24112710361949500000022854375 Contrato social CBEMI Contrato 24100114470622600000022449357 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 24100114464591000000022449354 Intimação Intimação 24092711472948700000022421316 Despacho Despacho 24092611001850200000022409689 08-2024 Cristiano Silva - impossibilidade de pagamento Manifestação 24082114494610800000022099298 Intimação Intimação 24081415250072800000022044374 Despacho Despacho 24081410310221100000022039176 Email Documento Diverso 24070415144108500000021746982 Ação ordinária habilitação retardataria de credito. Documento Diverso 24070415144082200000021746981 Ação incidental de habilitação credito Documento Diverso 24070415143989000000021746978 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Manifestação 24070415061495900000021746839 Intimação Intimação 24040110064482400000021002122 Certidão de Crédito para Habilitação no Juízo Falimentar Certidão de Crédito para Habilitação no Juízo Falimentar 24022211524562300000020726623 Intimação Intimação 24020513142082000000020610016 Decisão Decisão 24020210591422500000020597390 RELATORIO_CALCULO_329_DATA_18092023_HORA_111742 Planilha de Cálculos 23091914480150800000019808943 JUNTADA PLANILHA DE CALCULOS Manifestação 23091914460474500000019808921 Intimação Intimação 23091708363347900000019788769 Despacho Despacho 23091414363608000000019773822 Intimação Intimação 22120513051287100000017931374 Decisão Decisão 22120512480135400000017930994 Impugnação Impugnação 22060717520941200000016716041 Intimação Intimação 22060615445285400000016701846 Intimação Intimação 22060615445281200000016701845 JUNTADA Manifestação 22060315221365500000016689925 PLANILHA DE CALCULOS Documento Diverso 22060315231043300000016689934 Intimação Intimação 22060110584577800000016665752 Despacho Despacho 22060110260080500000016665083 Certidão Certidão 22060110240295100000016665050 Intimação Intimação 22011714084220300000015733172 Despacho Despacho 22011416505445400000015727366 ANEXO Manifestação 21071916492588600000014697222 ALTERAÇÃO SALARIAL Documento Diverso 21071916531347300000014697281 JUNTADA ALTERAÇÃO SALARIAL Manifestação 21071916472462600000014697204 Certidão Certidão 21070513442959100000014605232 PROCURAÇÃO Solicitação de Habilitação 21062512022674000000014552706 PETIÇÃO Procuração 21062512025549500000014552711 Procuração Procuração 21062512030280900000014552714 SENTENÇA FALÊNCIA Procuração 21062512030545100000014552715 TERMO DE COMPROMISSO Procuração 21062512030983000000014552717 Intimação Intimação 21051210192458800000014246051 Despacho Despacho 21051112432297900000014239100 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 21032315260634200000013917764 Certidão de Publicação de Acórdão e de Trânsito em Julgado Certidão 21032310460997000000013914178 Intimação Intimação 21020814503699300000013914179 Intimação Intimação 21020814503695100000013914180 Intimação Intimação 21020814503690300000013914181 Acórdão Acórdão 21011510322065000000013914182 Certidão de inclusão em pauta da sessão virtual do dia 02/02/2021 Certidão 21012212551469400000013914183 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de Declaração 20111114351061300000013914184 PETIÇÃO Documento Diverso 20111114360329500000013914205 Intimação Intimação 20110914481264500000013914186 Intimação Intimação 20110914481260000000013914188 Intimação Intimação 20110914481254200000013914189 Acórdão Acórdão 20100911390160600000013914190 Certidão inclusão em sessão virtual de 27/10/2020. Certidão 20101907514837700000013914191 CONTRARRAZÕES Contrarrazões 20091416260624000000013914192 CONTRARRAZÕES Documento Diverso 20091416264056700000013914206 Intimação Intimação 20091011354024200000013914193 Despacho Despacho 20091010311215000000013914194 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 20072219535133300000013914196 Intimação Intimação 20071316591199600000013914197 Intimação Intimação 20071316591176600000013914198 Intimação Intimação 20071316591155200000013914199 Acórdão Acórdão 20051811432273700000013914200 Inclusão em pauta da sessão virtual do dia 02/06/2020 Certidão 20052415353966500000013914201 Despacho Despacho 20031013165878100000013914202 JUNTADA DE PROCURAÇÃO Solicitação de Habilitação 19100916134905600000013914204 PETIÇÃO Documento Diverso 19100916143206700000013914208 Procuração Procuração 19100916143206500000013914210 DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA Documento Diverso 19100916144008600000013914207 TERMO DE COMPROMISSO DO ADM. JUDICIAL Documento Diverso 19100916144008800000013914209 Certidão Redistribuição Certidão 19092714513097500000013914203 Contrarrazões Contrarrazões 19073023031395200000010635447 HABILITAÇÃO Solicitação de Habilitação 19073022545967800000010635431 Procuração Procuração 19073022563607000000010635434 MANIFESTAÇÃO Solicitação de Habilitação 19071816213329600000010559359 Procuração Procuração 19071816223369900000010559367 DECRETAÇÃO DE FALENCIA Documento Diverso 19071816225004700000010559370 Decisão Notificação 19071016421541900000010507706 Controle de prazo recursalMinutar decisão - ARminutaEmElaboracao Decisão 19071015321106700000010506342 certidão Certidão 19071015301267400000010506292 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 19050311080131200000010021379 Sentença Notificação 19042516444077100000009977046 Sentença Sentença 18100110205249900000008741572 competencia da falencia e renuncia procuração Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento 18110713233702000000008999752 publicação decisão STJ no conflito de competencia Documento Diverso 18110713282367200000008999785 decisão do juizo suscitante curitiba Documento Diverso 18110713291162100000008999793 comunicação da renuncia de procuração administrador Documento Diverso 18110713295072000000008999801 protocolo da renuncia no juizo da falencia Documento Diverso 18110713303436200000008999813 cbemi informa falencias Manifestação 18100211051607500000008754031 falencia decretada juizo florianopolis-sc Documento Diverso 18100211083685300000008754086 falencia decretada juizo curitiba-pr Documento Diverso 18100211091023600000008754106 publicação conflito competencia falencia STJ Documento Diverso 18100211095398600000008754118 Decisão Notificação 18083008581732900000008528618 Decisão Decisão 18082909365506200000008519286 CERTIDÃO Certidão 18082909363590300000008519282 Certidão Certidão 18042514490352200000007650043 Contrarrazões Contrarrazões 18032211065123900000007436897 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 18012916142188400000007094787 Habilitação em processo Solicitação de Habilitação 18012915492097600000007094493 Doc. 01 - Sub.Proc.Atos Procuração 18012915553157500000007094494 Intimação Intimação 17121913301141700000006964086 Intimação Intimação 17121913301123500000006964085 Intimação Intimação 17121913301104400000006964084 FÉRIAS JUÍZA Certidão 17120114211551600000006860389 Sentença Sentença 17071107595514200000005838785 Ata da Audiência Ata da Audiência 17062812082374400000005754566 IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS Petição (outras) 17062816035964800000005757890 PET INTERMEDIARIA Petição (outras) 17062716555919300000005748221 DOC 01 - DOC DE REPRESENTAÇÃO [CP Diego da Silva Meneses] Procuração 17062716593597100000005748238 DOC 00 - VALE - PET INTERMEDIARIA -Cristiano Pereira da Silva (habilitação) (nncs) Petição em PDF 17062716585678900000005748234 Petição em PDF Petição em PDF 17062311421940300000005721344 contestação-otimizado 1 Petição em PDF 17062311450743800000005721369 contrato de trabalho-otimizado 1 Contrato de Trabalho 17062311453187900000005721376 ficha de empregado-otimizado 1 Ficha de Empregado 17062311454873700000005721384 crachá de identificação-otimizado 1 Crachá 17062311462484000000005721391 desistencia vale transporte-otimizado 1 Documento Diverso 17062311470649100000005721402 extrato conta fgts-otimizado 1 Extrato de Conta do FGTS 17062311473713000000005721409 recibos de férias-otimizado 1 Documento Diverso 17062311482382500000005721414 recibos de salario 2010-otimizado 1 Recibo de Salário 17062311485970800000005721420 recibos de salario 2011-otimizado 1 Recibo de Salário 17062311493789900000005721433 recibos de salario 2012-otimizado 1 Recibo de Salário 17062311500389300000005721435 recibos de salario 2013-otimizado 1 Recibo de Salário 17062311503147200000005721442 recibos de salario 2014-otimizado 1 Recibo de Salário 17062311505496500000005721450 recibos de salario 2015-otimizado 1 Recibo de Salário 17062311512285200000005721460 folha ponto 2010-otimizado 1 Controle de Frequencia 17062311522886400000005721481 folha ponto 2011-otimizado 1 Controle de Frequencia 17062311525495700000005721486 folha ponto 2012-otimizado 1 Controle de Frequencia 17062311533540300000005721498 folha ponto 2013-otimizado 1 Controle de Frequencia 17062311540044400000005721502 folha ponto 2014-otimizado 1 Controle de Frequencia 17062311543407300000005721504 folha ponto 2015-otimizado 1 Controle de Frequencia 17062311550167300000005721509 Petição em PDF Petição em PDF 17062217293260400000005716481 petição cbemi-otimizado 1 Documento Diverso 17062217303838800000005716493 carta de preposição-otimizado 1 Documento Diverso 17062217310076300000005716499 Notificação Notificação 17032813033802500000005106623 Notificação Notificação 17032813033778200000005106622 Notificação Notificação 17032813033751300000005106621 AUDIENCIA DESIGNADA Certidão 17031515073344300000005014561 Despacho Notificação 16072817224824900000003920450 Despacho Despacho 16072814122338200000003918869 Certidão Certidão 16072814112556500000003918862 EMENDAR A INICIAL Petição (outras) 16042715070250900000003390938 Despacho Despacho 16042611425492700000003381593 Ata da Audiência Ata da Audiência 16031711214373200000003185203 Procuração e Substabelecimento Petição (outras) 16031616073104300000003180189 PROCURAÇÃO,SUBSTABELECIMENTO,ATOS ACONSTITUTIVOS-FERNANDO,ELCIENE,WALDILENE Procuração 16031616111827000000003180209 Notificação Notificação 15113016484703300000002781715 Ata da Audiência Ata da Audiência 15112617360378400000002769176 Requerimento Pena de confissão Petição (outras) 15112609355498000000002764981 DATAS LANÇADAS NO SISTEMA EM EQUIVOCO Certidão 15112608432955800000002764566 TERMO DE ENTREGA Certidão 15100108461265700000002523955 ENTREGA DE CTPS CTPS 15100108471496900000002523956 Juntda de CTPS Certidão 15093010471805600000002520089 CTPS CTPS 15093010484998700000002520090 petição deposito ctps Manifestação 15092911210237500000002515483 deposito ctps CTPS 15092911362481100000002515554 Ata da Audiência Ata da Audiência 15092216224925500000002489013 MANIFESTAÇÃO SOBRE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS Manifestação 15092309040330300000002491458 JUNTADA DE EXTRATOS BANCÁRIOS Petição (outras) 15092118041853900000002483826 Extrato agosto 2015 Extrato Bancário 15092118070067600000002483837 Extrato junho-julho 2015 Extrato Bancário 15092118064099900000002483833 Contestação VALE S.A Contestação 15092115060025900000002481607 Contestação VALE S.A Documento Diverso 15092115133121200000002481679 juntada carta de preosição cbemi Petição (outras) 15092108413670600000002478536 carta de preposição Documento Diverso 15092108481576500000002478552 defesa pela cbemi Contestação 15091817370220600000002476415 controles de jornada 2012-2013 Controle de Frequencia 15091818144308200000002476630 controles de frequencia 2014-2015 Controle de Frequencia 15091818163678000000002476638 controles de jornada 2010-2012 Controle de Frequencia 15091818101594900000002476592 recibos salariais 2013-2015 Contracheque / Hollerith 15091818073735200000002476558 recibos salariais 2010-2012 Contracheque / Hollerith 15091818054979400000002476550 recibos de ferias Documento Diverso 15091818033219600000002476535 desistencia vale transporte Documento Diverso 15091818005564400000002476520 extrato de fgts Extrato de Conta do FGTS 15091817593039400000002476515 contrato de trabalho Contrato de Trabalho 15091817580635500000002476506 ficha funcional Ficha de Empregado 15091817543197800000002476492 Carta de Preposição Carta de Preposição 15091811093334900000002474048 Contrato VALE S.A X CBEMI Documento Diverso 15091811211482500000002474064 Carta de Preposição VALE S.A Documento Diverso 15091811182904400000002474049 substabelecimento cbemi Manifestação 15091615024185100000002464936 substabelecimento Documento Diverso 15091615114521400000002464972 Habilitação em processo Petição (outras) 15081409441708400000002332907 Procuração, Substabelecimento, Atos Constitutivos Procuração 15081409593865400000002332908 Habilitação em processo Petição (outras) 15081410014705400000002332934 Procuração, Substabelecimento , Atos constitutivos. Procuração 15081410033735500000002332935 Habilitação em processo Petição (outras) 15081310543792100000002328663 procuração e contrato social cbemi Procuração 15081311000710200000002328664 Notificação Notificação 15072814250195100000002268476 Notificação Notificação 15072814250176900000002268475 Ata da Audiência Ata da Audiência 15072216103256700000002255188 REQUERIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DAS RECLAMADAS Petição (outras) 15061809341275800000002127375 Decisão Decisão 15052216033528900000002017779 Petição Inicial Petição Inicial 15052211464636100000002015725 COMPROVANTE VALE ALIMENTAÇÃO Vale Refeição 15052211465392300000002015909 EXTRATO FGTS PARTE 4 Extrato de Conta do FGTS 15052211465322700000002015891 EXTRATO FGTS PARTE 3 Extrato de Conta do FGTS 15052211465253800000002015884 EXTRATO FGTS PARTE 2 Extrato de Conta do FGTS 15052211465179100000002015878 EXTRATO FGTS PARTE 1 Extrato de Conta do FGTS 15052211465109800000002015873 HOLERITES 2015 Recibo de Salário 15052211465035900000002015862 HOLERITES 2014 Recibo de Salário 15052211464961900000002015847 CONVENÇÃO 2015 Convenção Coletiva de Trabalho 15052211464897500000002015833 CONVENÇÃO 2014 Convenção Coletiva de Trabalho 15052211464834600000002015825 FICHA REGISTRO EMPREGADO Documento Diverso 15052211464770600000002015819 PROCURAÇÃO AD JUDICIA Procuração 15052211464704700000002015801 CONTRATO CBEMI X VALE S/A PARTE 2 Documento Diverso 15052211465843600000002015994 CONTRATO CBEMI X VALE S/A PARTE 1 Documento Diverso 15052211465779800000002015988 PARAMETRO DE SALARIO ANALISTA ADMINISTRATIVO - ACUMULO DE FUNÇÃO Documento Diverso 15052211465719600000002015971 PROCURAÇÃO PODERES ADMINISTRATIVOS DO RECLAMANTE Procuração 15052211465652100000002015959 NOTA FISCAL DE CIRURGIA Documento Diverso 15052211465585600000002015946 RENOVAÇÃO CONTRATO RECLAMADA COM UNIMED Documento Diverso 15052211465517300000002015944 CARTÃO UNIMED Documento Diverso 15052211465453500000002015927 Caso não consiga ter acesso aos documentos via internet, deverá comparecer à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz endereço RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. para acessá-los ou receber orientações. O presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria da Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei. Eu, KLEBER VINICIUS MESQUITA PACHECO, digitei e subscrevi. IMPERATRIZ/MA, 18 de julho de 2025. KLEBER VINICIUS MESQUITA PACHECO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DE CARVALHO
8. Processo 00166950220155160012
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz - (98) 2109-9488 - vt1impz@trt16.jus.br RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. PROCESSO: ATOrd 0016695-02.2015.5.16.0012. AUTOR: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA. RÉU: CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA e outros (2). Destinatário:  IVO JOSE FERREIRA EDITAL - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O(A) JULIANA OLIVEIRA DE ABREU, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, INTIMA a parte IVO JOSE FERREIRA, ora em local incerto e não sabido, para tomar ciência da SENTENÇA de #id:948dc6a, exarada no processo 0016695-02.2015.5.16.0012,  cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual.   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070803362207000000024473618 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070803361776500000024473617 Intimação Intimação 25070720495166800000024472889 Sentença Sentença 25070718125498000000024471905 IVO JOSE FERREIRA Aviso de Recebimento (AR) 25062408453611000000024340891 Rastreamento eCarta Certidão 25062408445305200000024340883 RODRIGO DE CARVALHO Aviso de Recebimento (AR) 25062408453612300000024340892 minuta sisbajud infrutifera Sisbajud (bloqueio) 25050910074951800000023957275 Intimação Intimação 25050910011259100000023957160 Intimação Intimação 25050910011242700000023957159 Certidão E-Carta Certidão 25050910000391900000023957067 IDPJ Intimação 25032609485246000000023628794 Certidão Certidão 25030607372219900000023454426 Decisão Decisão 24112710361949500000022854375 Contrato social CBEMI Contrato 24100114470622600000022449357 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 24100114464591000000022449354 Intimação Intimação 24092711472948700000022421316 Despacho Despacho 24092611001850200000022409689 08-2024 Cristiano Silva - impossibilidade de pagamento Manifestação 24082114494610800000022099298 Intimação Intimação 24081415250072800000022044374 Despacho Despacho 24081410310221100000022039176 Email Documento Diverso 24070415144108500000021746982 Ação ordinária habilitação retardataria de credito. Documento Diverso 24070415144082200000021746981 Ação incidental de habilitação credito Documento Diverso 24070415143989000000021746978 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Manifestação 24070415061495900000021746839 Intimação Intimação 24040110064482400000021002122 Certidão de Crédito para Habilitação no Juízo Falimentar Certidão de Crédito para Habilitação no Juízo Falimentar 24022211524562300000020726623 Intimação Intimação 24020513142082000000020610016 Decisão Decisão 24020210591422500000020597390 RELATORIO_CALCULO_329_DATA_18092023_HORA_111742 Planilha de Cálculos 23091914480150800000019808943 JUNTADA PLANILHA DE CALCULOS Manifestação 23091914460474500000019808921 Intimação Intimação 23091708363347900000019788769 Despacho Despacho 23091414363608000000019773822 Intimação Intimação 22120513051287100000017931374 Decisão Decisão 22120512480135400000017930994 Impugnação Impugnação 22060717520941200000016716041 Intimação Intimação 22060615445285400000016701846 Intimação Intimação 22060615445281200000016701845 JUNTADA Manifestação 22060315221365500000016689925 PLANILHA DE CALCULOS Documento Diverso 22060315231043300000016689934 Intimação Intimação 22060110584577800000016665752 Despacho Despacho 22060110260080500000016665083 Certidão Certidão 22060110240295100000016665050 Intimação Intimação 22011714084220300000015733172 Despacho Despacho 22011416505445400000015727366 ANEXO Manifestação 21071916492588600000014697222 ALTERAÇÃO SALARIAL Documento Diverso 21071916531347300000014697281 JUNTADA ALTERAÇÃO SALARIAL Manifestação 21071916472462600000014697204 Certidão Certidão 21070513442959100000014605232 PROCURAÇÃO Solicitação de Habilitação 21062512022674000000014552706 PETIÇÃO Procuração 21062512025549500000014552711 Procuração Procuração 21062512030280900000014552714 SENTENÇA FALÊNCIA Procuração 21062512030545100000014552715 TERMO DE COMPROMISSO Procuração 21062512030983000000014552717 Intimação Intimação 21051210192458800000014246051 Despacho Despacho 21051112432297900000014239100 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 21032315260634200000013917764 Certidão de Publicação de Acórdão e de Trânsito em Julgado Certidão 21032310460997000000013914178 Intimação Intimação 21020814503699300000013914179 Intimação Intimação 21020814503695100000013914180 Intimação Intimação 21020814503690300000013914181 Acórdão Acórdão 21011510322065000000013914182 Certidão de inclusão em pauta da sessão virtual do dia 02/02/2021 Certidão 21012212551469400000013914183 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de Declaração 20111114351061300000013914184 PETIÇÃO Documento Diverso 20111114360329500000013914205 Intimação Intimação 20110914481264500000013914186 Intimação Intimação 20110914481260000000013914188 Intimação Intimação 20110914481254200000013914189 Acórdão Acórdão 20100911390160600000013914190 Certidão inclusão em sessão virtual de 27/10/2020. Certidão 20101907514837700000013914191 CONTRARRAZÕES Contrarrazões 20091416260624000000013914192 CONTRARRAZÕES Documento Diverso 20091416264056700000013914206 Intimação Intimação 20091011354024200000013914193 Despacho Despacho 20091010311215000000013914194 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 20072219535133300000013914196 Intimação Intimação 20071316591199600000013914197 Intimação Intimação 20071316591176600000013914198 Intimação Intimação 20071316591155200000013914199 Acórdão Acórdão 20051811432273700000013914200 Inclusão em pauta da sessão virtual do dia 02/06/2020 Certidão 20052415353966500000013914201 Despacho Despacho 20031013165878100000013914202 JUNTADA DE PROCURAÇÃO Solicitação de Habilitação 19100916134905600000013914204 PETIÇÃO Documento Diverso 19100916143206700000013914208 Procuração Procuração 19100916143206500000013914210 DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA Documento Diverso 19100916144008600000013914207 TERMO DE COMPROMISSO DO ADM. JUDICIAL Documento Diverso 19100916144008800000013914209 Certidão Redistribuição Certidão 19092714513097500000013914203 Contrarrazões Contrarrazões 19073023031395200000010635447 HABILITAÇÃO Solicitação de Habilitação 19073022545967800000010635431 Procuração Procuração 19073022563607000000010635434 MANIFESTAÇÃO Solicitação de Habilitação 19071816213329600000010559359 Procuração Procuração 19071816223369900000010559367 DECRETAÇÃO DE FALENCIA Documento Diverso 19071816225004700000010559370 Decisão Notificação 19071016421541900000010507706 Controle de prazo recursalMinutar decisão - ARminutaEmElaboracao Decisão 19071015321106700000010506342 certidão Certidão 19071015301267400000010506292 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 19050311080131200000010021379 Sentença Notificação 19042516444077100000009977046 Sentença Sentença 18100110205249900000008741572 competencia da falencia e renuncia procuração Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento 18110713233702000000008999752 publicação decisão STJ no conflito de competencia Documento Diverso 18110713282367200000008999785 decisão do juizo suscitante curitiba Documento Diverso 18110713291162100000008999793 comunicação da renuncia de procuração administrador Documento Diverso 18110713295072000000008999801 protocolo da renuncia no juizo da falencia Documento Diverso 18110713303436200000008999813 cbemi informa falencias Manifestação 18100211051607500000008754031 falencia decretada juizo florianopolis-sc Documento Diverso 18100211083685300000008754086 falencia decretada juizo curitiba-pr Documento Diverso 18100211091023600000008754106 publicação conflito competencia falencia STJ Documento Diverso 18100211095398600000008754118 Decisão Notificação 18083008581732900000008528618 Decisão Decisão 18082909365506200000008519286 CERTIDÃO Certidão 18082909363590300000008519282 Certidão Certidão 18042514490352200000007650043 Contrarrazões Contrarrazões 18032211065123900000007436897 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 18012916142188400000007094787 Habilitação em processo Solicitação de Habilitação 18012915492097600000007094493 Doc. 01 - Sub.Proc.Atos Procuração 18012915553157500000007094494 Intimação Intimação 17121913301141700000006964086 Intimação Intimação 17121913301123500000006964085 Intimação Intimação 17121913301104400000006964084 FÉRIAS JUÍZA Certidão 17120114211551600000006860389 Sentença Sentença 17071107595514200000005838785 Ata da Audiência Ata da Audiência 17062812082374400000005754566 IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS Petição (outras) 17062816035964800000005757890 PET INTERMEDIARIA Petição (outras) 17062716555919300000005748221 DOC 01 - DOC DE REPRESENTAÇÃO [CP Diego da Silva Meneses] Procuração 17062716593597100000005748238 DOC 00 - VALE - PET INTERMEDIARIA -Cristiano Pereira da Silva (habilitação) (nncs) Petição em PDF 17062716585678900000005748234 Petição em PDF Petição em PDF 17062311421940300000005721344 contestação-otimizado 1 Petição em PDF 17062311450743800000005721369 contrato de trabalho-otimizado 1 Contrato de Trabalho 17062311453187900000005721376 ficha de empregado-otimizado 1 Ficha de Empregado 17062311454873700000005721384 crachá de identificação-otimizado 1 Crachá 17062311462484000000005721391 desistencia vale transporte-otimizado 1 Documento Diverso 17062311470649100000005721402 extrato conta fgts-otimizado 1 Extrato de Conta do FGTS 17062311473713000000005721409 recibos de férias-otimizado 1 Documento Diverso 17062311482382500000005721414 recibos de salario 2010-otimizado 1 Recibo de Salário 17062311485970800000005721420 recibos de salario 2011-otimizado 1 Recibo de Salário 17062311493789900000005721433 recibos de salario 2012-otimizado 1 Recibo de Salário 17062311500389300000005721435 recibos de salario 2013-otimizado 1 Recibo de Salário 17062311503147200000005721442 recibos de salario 2014-otimizado 1 Recibo de Salário 17062311505496500000005721450 recibos de salario 2015-otimizado 1 Recibo de Salário 17062311512285200000005721460 folha ponto 2010-otimizado 1 Controle de Frequencia 17062311522886400000005721481 folha ponto 2011-otimizado 1 Controle de Frequencia 17062311525495700000005721486 folha ponto 2012-otimizado 1 Controle de Frequencia 17062311533540300000005721498 folha ponto 2013-otimizado 1 Controle de Frequencia 17062311540044400000005721502 folha ponto 2014-otimizado 1 Controle de Frequencia 17062311543407300000005721504 folha ponto 2015-otimizado 1 Controle de Frequencia 17062311550167300000005721509 Petição em PDF Petição em PDF 17062217293260400000005716481 petição cbemi-otimizado 1 Documento Diverso 17062217303838800000005716493 carta de preposição-otimizado 1 Documento Diverso 17062217310076300000005716499 Notificação Notificação 17032813033802500000005106623 Notificação Notificação 17032813033778200000005106622 Notificação Notificação 17032813033751300000005106621 AUDIENCIA DESIGNADA Certidão 17031515073344300000005014561 Despacho Notificação 16072817224824900000003920450 Despacho Despacho 16072814122338200000003918869 Certidão Certidão 16072814112556500000003918862 EMENDAR A INICIAL Petição (outras) 16042715070250900000003390938 Despacho Despacho 16042611425492700000003381593 Ata da Audiência Ata da Audiência 16031711214373200000003185203 Procuração e Substabelecimento Petição (outras) 16031616073104300000003180189 PROCURAÇÃO,SUBSTABELECIMENTO,ATOS ACONSTITUTIVOS-FERNANDO,ELCIENE,WALDILENE Procuração 16031616111827000000003180209 Notificação Notificação 15113016484703300000002781715 Ata da Audiência Ata da Audiência 15112617360378400000002769176 Requerimento Pena de confissão Petição (outras) 15112609355498000000002764981 DATAS LANÇADAS NO SISTEMA EM EQUIVOCO Certidão 15112608432955800000002764566 TERMO DE ENTREGA Certidão 15100108461265700000002523955 ENTREGA DE CTPS CTPS 15100108471496900000002523956 Juntda de CTPS Certidão 15093010471805600000002520089 CTPS CTPS 15093010484998700000002520090 petição deposito ctps Manifestação 15092911210237500000002515483 deposito ctps CTPS 15092911362481100000002515554 Ata da Audiência Ata da Audiência 15092216224925500000002489013 MANIFESTAÇÃO SOBRE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS Manifestação 15092309040330300000002491458 JUNTADA DE EXTRATOS BANCÁRIOS Petição (outras) 15092118041853900000002483826 Extrato agosto 2015 Extrato Bancário 15092118070067600000002483837 Extrato junho-julho 2015 Extrato Bancário 15092118064099900000002483833 Contestação VALE S.A Contestação 15092115060025900000002481607 Contestação VALE S.A Documento Diverso 15092115133121200000002481679 juntada carta de preosição cbemi Petição (outras) 15092108413670600000002478536 carta de preposição Documento Diverso 15092108481576500000002478552 defesa pela cbemi Contestação 15091817370220600000002476415 controles de jornada 2012-2013 Controle de Frequencia 15091818144308200000002476630 controles de frequencia 2014-2015 Controle de Frequencia 15091818163678000000002476638 controles de jornada 2010-2012 Controle de Frequencia 15091818101594900000002476592 recibos salariais 2013-2015 Contracheque / Hollerith 15091818073735200000002476558 recibos salariais 2010-2012 Contracheque / Hollerith 15091818054979400000002476550 recibos de ferias Documento Diverso 15091818033219600000002476535 desistencia vale transporte Documento Diverso 15091818005564400000002476520 extrato de fgts Extrato de Conta do FGTS 15091817593039400000002476515 contrato de trabalho Contrato de Trabalho 15091817580635500000002476506 ficha funcional Ficha de Empregado 15091817543197800000002476492 Carta de Preposição Carta de Preposição 15091811093334900000002474048 Contrato VALE S.A X CBEMI Documento Diverso 15091811211482500000002474064 Carta de Preposição VALE S.A Documento Diverso 15091811182904400000002474049 substabelecimento cbemi Manifestação 15091615024185100000002464936 substabelecimento Documento Diverso 15091615114521400000002464972 Habilitação em processo Petição (outras) 15081409441708400000002332907 Procuração, Substabelecimento, Atos Constitutivos Procuração 15081409593865400000002332908 Habilitação em processo Petição (outras) 15081410014705400000002332934 Procuração, Substabelecimento , Atos constitutivos. Procuração 15081410033735500000002332935 Habilitação em processo Petição (outras) 15081310543792100000002328663 procuração e contrato social cbemi Procuração 15081311000710200000002328664 Notificação Notificação 15072814250195100000002268476 Notificação Notificação 15072814250176900000002268475 Ata da Audiência Ata da Audiência 15072216103256700000002255188 REQUERIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DAS RECLAMADAS Petição (outras) 15061809341275800000002127375 Decisão Decisão 15052216033528900000002017779 Petição Inicial Petição Inicial 15052211464636100000002015725 COMPROVANTE VALE ALIMENTAÇÃO Vale Refeição 15052211465392300000002015909 EXTRATO FGTS PARTE 4 Extrato de Conta do FGTS 15052211465322700000002015891 EXTRATO FGTS PARTE 3 Extrato de Conta do FGTS 15052211465253800000002015884 EXTRATO FGTS PARTE 2 Extrato de Conta do FGTS 15052211465179100000002015878 EXTRATO FGTS PARTE 1 Extrato de Conta do FGTS 15052211465109800000002015873 HOLERITES 2015 Recibo de Salário 15052211465035900000002015862 HOLERITES 2014 Recibo de Salário 15052211464961900000002015847 CONVENÇÃO 2015 Convenção Coletiva de Trabalho 15052211464897500000002015833 CONVENÇÃO 2014 Convenção Coletiva de Trabalho 15052211464834600000002015825 FICHA REGISTRO EMPREGADO Documento Diverso 15052211464770600000002015819 PROCURAÇÃO AD JUDICIA Procuração 15052211464704700000002015801 CONTRATO CBEMI X VALE S/A PARTE 2 Documento Diverso 15052211465843600000002015994 CONTRATO CBEMI X VALE S/A PARTE 1 Documento Diverso 15052211465779800000002015988 PARAMETRO DE SALARIO ANALISTA ADMINISTRATIVO - ACUMULO DE FUNÇÃO Documento Diverso 15052211465719600000002015971 PROCURAÇÃO PODERES ADMINISTRATIVOS DO RECLAMANTE Procuração 15052211465652100000002015959 NOTA FISCAL DE CIRURGIA Documento Diverso 15052211465585600000002015946 RENOVAÇÃO CONTRATO RECLAMADA COM UNIMED Documento Diverso 15052211465517300000002015944 CARTÃO UNIMED Documento Diverso 15052211465453500000002015927 Caso não consiga ter acesso aos documentos via internet, deverá comparecer à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz endereço RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. para acessá-los ou receber orientações. O presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria da Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei. Eu, KLEBER VINICIUS MESQUITA PACHECO, digitei e subscrevi. IMPERATRIZ/MA, 18 de julho de 2025. KLEBER VINICIUS MESQUITA PACHECO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - IVO JOSE FERREIRA