Reinaldo Toshiaki Nakazawa

Processos do Advogado

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2. Processo 50024224020224047016
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002422-40.2022.4.04.7016/PR RELATOR : WESLEY SCHNEIDER COLLYER REQUERENTE : ALCIDES MONTEIRO DE MELO ADVOGADO(A) : REINALDO TOSHIAKI NAKAZAWA (OAB PR052022) ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA (OAB PR051633) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 14/07/2025 - RESPOSTA
3. Processo 00036130220258169000
   Tribunal: TJPR | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 8) INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL (05/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 50018718920244047016
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001871-89.2024.4.04.7016/PR AUTOR : ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : REINALDO TOSHIAKI NAKAZAWA (OAB PR052022) ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA (OAB PR051633) DESPACHO/DECISÃO O INSS apresentou proposta de acordo reconhecendo como tempo especial o período de 17/05/2011 a 23/07/2018 (evento 43.1 ), exatamente como postulado na petição inicial. Em resposta, a parte autora informa "que ACEITA A PROPOSTA DE ACORDO formulada no INSS no "evento 43", DESDE QUE, haja efetivamente o reconhecimento e averbação da especialidade do período urbano com anotação na CTPS de 17/05/2011 até 23/07/2018" (evento 47.1 ). Nesse contexto, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, esclarecer a expressão "desde que" inserta no aceite à proposta de acordo ou qualquer outra ressalva que tenha sobre o acordo proposto. Oportunamente, voltem os autos conclusos.
5. Processo 50050754920214047016
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005075-49.2021.4.04.7016/PR RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO AUTOR : OSCAR FRANKLIN DE MEDEIROS FILHO ADVOGADO(A) : REINALDO TOSHIAKI NAKAZAWA (OAB PR052022) ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA (OAB PR051633) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 11/07/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50025684720234047016
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002568-47.2023.4.04.7016/PR AUTOR : MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FAGOTTO ADVOGADO(A) : REINALDO TOSHIAKI NAKAZAWA (OAB PR052022) ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE TAMPAROWSKY DE OLIVEIRA (OAB PR051633) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto: - Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, tendo em vista a falta de interesse de agir em relação ao pedido de averbação dos períodos urbanos de 01/08/1993 a 30/08/1993 e de 01/02/1998 a 25/02/1998, porquanto já computados pelo INSS na via administrativa; - No mérito, julgo parcialmente procedente o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para o fim de condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a: a) RECONHECER e AVERBAR o período de 16/09/1977 a 31/10/1991 em que a parte autora laborou no meio rural como segurado especial; b) RECONHECER e AVERBAR o intervalo de vínculo urbano de 04/03/1992 a 10/07/1992, o qual passa a contar como tempo de contribuição e carência; c) CONCEDER O BENEFÍCIO ABAIXO DISCRIMINADO com efeitos financeiros a partir de 16/09/2023 (DER reafirmada), nos exatos termos da fundamentação, observando o direito da parte autora à concessão do benefício que entender mais favorável: d) PAGAR as parcelas vencidas e não prescritas, atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora, nos termos da fundamentação.
7. Processo 00002285820108160048
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 304) OUTRAS DECISÕES (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00009752220218160048
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 78) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.