Acyr Correia Neto
Acyr Correia Neto
Número da OAB:
OAB/PR 052488
📋 Resumo Completo
Dr(a). Acyr Correia Neto possui mais de 1000 comunicações processuais, em 842 processos únicos, com 378 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1990 e 2025, atuando em TJSC, TJPR, TRF4 e especializado principalmente em EXECUçãO FISCAL.
Processos Únicos:
842
Total de Intimações:
10000
Tribunais:
TJSC, TJPR, TRF4
Nome:
ACYR CORREIA NETO
📅 Atividade Recente
378
Últimos 7 dias
3312
Últimos 30 dias
8240
Últimos 90 dias
10000
Último ano
⚖️ Classes Processuais
EXECUçãO FISCAL (593)
EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL (94)
APELAçãO CíVEL (68)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (67)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (44)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 10000 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025Tipo: IntimaçãoEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009685-87.2020.8.24.0005/SC EXEQUENTE : EMBRAED EMPRESA BRASILEIRA DE EDIFICACOES LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO IMHOF (OAB SC010586) EXECUTADO : BR LOCACOES LTDA ADVOGADO(A) : ACYR CORREIA NETO (OAB PR052488) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ADRIANO SANTA ROSA (OAB PR038382) DESPACHO/DECISÃO Diante do evento 96, PET1 , a Chefe de Cartório deve providenciar a remessa dos autos ao CEJUSC Estadual para realização de audiência de conciliação, na forma da Resolução GP nº 58/2023 e da Resolução COJEPEMEC nº 1/2023.
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Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoApelação Cível Nº 5085556-76.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : CATTALINI TERMINAIS MARÍTIMOS LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ACYR CORREIA NETO (OAB PR052488) ADVOGADO(A) : Carlos Alexandre Tortato (OAB PR052658) EMENTA TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE. ART. 149, §2º, I, DA CRFB. RECEITAS DECORRENTES DE EXPORTAÇÃO. TEMA 674/STF. EXTENSÃO ÀS EMPRESAS OPERADORAS PORTUÁRAIS. NÃO CABIMENTO. Inviável a extensão da norma de imunidade previta no art. 149, §2º, I, da CRFB, referente às receitas decorrentes de exportação, à empresa portuária que unicamente presta serviço de armazenagem, bombeamento, tancagem, entre outros, a clientes exportadores. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 08 de julho de 2025.
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Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025Tipo: Intimação2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5002914-26.2025.4.04.0000/PR (Pauta: 1280) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE AGRAVADO: JOSE THOMAZ UTRABO ADVOGADO(A): ACYR CORREIA NETO (OAB PR052488) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
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Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025Tipo: Intimação2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5085556-76.2023.4.04.7000/PR (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE: CATTALINI TERMINAIS MARÍTIMOS LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ACYR CORREIA NETO (OAB PR052488) ADVOGADO(A): Carlos Alexandre Tortato (OAB PR052658) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
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Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoIntimação referente ao movimento (seq. 45) OUTRAS DECISÕES (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoIntimação referente ao movimento (seq. 39) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoIntimação referente ao movimento (seq. 40) HOMOLOGADO O PEDIDO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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