Ricardo Gouvea De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50047898020184036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004789-80.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: JOSE PORFIRIO SILVA NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO ANDRE SOARES BETAZZA - PR50951, HELDER MASQUETE CALIXTI - SP168984, RICARDO GOUVEA DE SOUZA - PR52662 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência da liberação dos valores da condenação. Deverá ser consultado no sítio eletrônico do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Instituição Financeira em que os valores foram depositados. O levantamento deverá ser efetivado, pelo titular do direito, diretamente na Instituição Financeira, sem necessidade de expedição oficio, alvará ou ordem judicial por este Juízo. Nada sendo requerido em 15 dias, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje.
3. Processo 00007478020255090653
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS ETCiv 0000747-80.2025.5.09.0653 EMBARGANTE: DALETE CANDIDO VIEIRA EMBARGADO: EDUARDO BERNARDO ESTANISLAU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ba9795 proferido nos autos. Faço conclusos em razão do ID 8d41451. Arapongas, 31 de julho de 2025. FABRICIO P CARDOSO - servidor. DESPACHO Antes de remeter os autos ao tribunal, retifique-se a autuação para que conste, no polo passivo, o agravante Sr. GERALDO SCARCELLI, pois nestes embargos de terceiro são vários os embargados, inclusive com procuradores distintos, tratando-se de execução em processo reunidor (0000689-24.2018.5.09.0653). Além disso, corrijo o erro material constante da decisão ID 8d41451, para que onde se lê "EMBARGANTE", leia-se "EMBARGADO", pois este é o recorrente. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 9ª Região, tendo em vista o decurso do prazo da intimação de ID a26fd47. ARAPONGAS/PR, 01 de agosto de 2025. VIVIAN LETICIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DALETE CANDIDO VIEIRA
4. Processo 00007478020255090653
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS ETCiv 0000747-80.2025.5.09.0653 EMBARGANTE: DALETE CANDIDO VIEIRA EMBARGADO: EDUARDO BERNARDO ESTANISLAU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ba9795 proferido nos autos. Faço conclusos em razão do ID 8d41451. Arapongas, 31 de julho de 2025. FABRICIO P CARDOSO - servidor. DESPACHO Antes de remeter os autos ao tribunal, retifique-se a autuação para que conste, no polo passivo, o agravante Sr. GERALDO SCARCELLI, pois nestes embargos de terceiro são vários os embargados, inclusive com procuradores distintos, tratando-se de execução em processo reunidor (0000689-24.2018.5.09.0653). Além disso, corrijo o erro material constante da decisão ID 8d41451, para que onde se lê "EMBARGANTE", leia-se "EMBARGADO", pois este é o recorrente. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 9ª Região, tendo em vista o decurso do prazo da intimação de ID a26fd47. ARAPONGAS/PR, 01 de agosto de 2025. VIVIAN LETICIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO BERNARDO ESTANISLAU
5. Processo 00015457520245090653
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS ATSum 0001545-75.2024.5.09.0653 RECLAMANTE: VANILDA DE SOUZA RECLAMADO: AGROPECUARIA BRA 1 LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bba84dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Silente a autora reputo quitado o acordo, e considerando que não há valor da contribuição previdenciária, sendo dispensável a ciência à PGF nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 7 de julho de 2023, DETERMINO a seguinte providência: Com fulcro nos arts. 924 e 925, do CPC, tendo em vista a quitação integral do acordo, DECLARO extinta a execução. Esta sentença é proferida também para fins de regularidade dos dados estatísticos da Unidade no e-gestão. ARQUIVEM-SE os autos, mediante conferência destes autos, certificando-se a ausência de pendências (existência de saldo devedor, depósitos bancários ou alvarás não recebidos; documentos ou mídias depositados em Secretaria; constrições no Renajud, Bacenjud/Sisbajud, CNIB;  inserções dos devedores no BNDT e Serasa; etc.), nos moldes estabelecidos pela Corregedoria. VIVIAN LETICIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VANILDA DE SOUZA
6. Processo 00015457520245090653
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS ATSum 0001545-75.2024.5.09.0653 RECLAMANTE: VANILDA DE SOUZA RECLAMADO: AGROPECUARIA BRA 1 LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bba84dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Silente a autora reputo quitado o acordo, e considerando que não há valor da contribuição previdenciária, sendo dispensável a ciência à PGF nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 7 de julho de 2023, DETERMINO a seguinte providência: Com fulcro nos arts. 924 e 925, do CPC, tendo em vista a quitação integral do acordo, DECLARO extinta a execução. Esta sentença é proferida também para fins de regularidade dos dados estatísticos da Unidade no e-gestão. ARQUIVEM-SE os autos, mediante conferência destes autos, certificando-se a ausência de pendências (existência de saldo devedor, depósitos bancários ou alvarás não recebidos; documentos ou mídias depositados em Secretaria; constrições no Renajud, Bacenjud/Sisbajud, CNIB;  inserções dos devedores no BNDT e Serasa; etc.), nos moldes estabelecidos pela Corregedoria. VIVIAN LETICIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AGROPECUARIA BRA 1 LTDA
7. Processo 00004792620255090653
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS HTE 0000479-26.2025.5.09.0653 REQUERENTES: SAMARA LETICIA ULIAN CANTON REQUERENTES: APARECIDA QUINHONE RIBEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce18980 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando o cumprimento integral do acordo, uma vez não denunciado eventual inadimplemento, arquivem-se os autos. Decisão proferida para fins de baixa nos dados estatísticos desta Unidade: registrado no sistema a homologação do acordo, para superar a fase de conhecimento, possibilitando o arquivamento do feito. VIVIAN LETICIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SAMARA LETICIA ULIAN CANTON
8. Processo 00004792620255090653
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS HTE 0000479-26.2025.5.09.0653 REQUERENTES: SAMARA LETICIA ULIAN CANTON REQUERENTES: APARECIDA QUINHONE RIBEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce18980 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando o cumprimento integral do acordo, uma vez não denunciado eventual inadimplemento, arquivem-se os autos. Decisão proferida para fins de baixa nos dados estatísticos desta Unidade: registrado no sistema a homologação do acordo, para superar a fase de conhecimento, possibilitando o arquivamento do feito. VIVIAN LETICIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDA QUINHONE RIBEIRO