Rodrigo Goulart De Freitas Pombo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00003921220068160194
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 289) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (14/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 10160828420244010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016082-84.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031680-63.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIA VENZI GONCALVES GUIMARAES - DF67114-A, EDUARDO TALAMINI - PR19920-A, ANDRE GUSKOW CARDOSO - PR27074-A, MARCAL JUSTEN NETO - PR35912-A, WILLIAM ROMERO - PR51663-A e RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO - PR53450-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
4. Processo 10316806320244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031680-63.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIA VENZI GONCALVES GUIMARAES - DF67114, EDUARDO TALAMINI - PR19920, MARCAL JUSTEN NETO - PR35912, WILLIAM ROMERO - PR51663 e RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO - PR53450 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO - (OAB: PR53450) WILLIAM ROMERO - (OAB: PR51663) MARCAL JUSTEN NETO - (OAB: PR35912) EDUARDO TALAMINI - (OAB: PR19920) JULIA VENZI GONCALVES GUIMARAES - (OAB: DF67114) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
5. Processo 50455642820258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5045564-28.2025.8.24.0023/SC IMPETRANTE : LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA. ADVOGADO(A) : EDUARDO TALAMINI (OAB SC045591) ADVOGADO(A) : ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074) ADVOGADO(A) : Marçal Justen Neto (OAB PR035912) ADVOGADO(A) : PAULO OSTERNACK AMARAL (OAB PR038234) ADVOGADO(A) : RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO (OAB PR053450) ADVOGADO(A) : LETICIA ALLE ANTONIETTO (OAB PR102445) ADVOGADO(A) : JÚLIA VENZI GONÇALVES GUIMARÃES (OAB DF067114) ADVOGADO(A) : BRUNO GRESSLER WONTROBA (OAB PR082113) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Liugong Latin America Máquinas para Construção Pesada Ltda contra ato atrabuído à Ilma. Sra. Pregoeira do Pregão Eletrônico 25/2025 do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – Cincatarina e ao Ilmo. Sr. Diretor Executivo do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – Cincatarina, objetivando a suspensão dos efeitos dos atos que a desclassificaram e de todos os atos subsequentes, inclusive adjudicação, homologação e atas de registro de preços, bem como a suspensão do próprio pregão. No mérito, requereu o reconhecimento da ilegalidade da desclassificação, a classificação de sua proposta e sua declaração como vencedora nos itens 1, 2 e 4, com a consequente convocação para assinatura das atas de registro de preços. É o relatório. Passo a DECIDIR . Na hipótese focalizada, verifico que tramita perante a 2ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca da Capital o mandado de segurança n. 5042166-73.2025.8.24.0023, impetrado por X Brasil Importação e Exportação Ltda., também em face de atos praticados no mesmo procedimento licitatório (PE 25/2025), com pedidos que igualmente visam à anulação de decisões administrativas e ao reconhecimento da conformidade de sua proposta com os requisitos editalícios. Registro ainda que há sobreposição parcial entre os objetos dos dois mandados de segurança, notadamente quanto aos itens 1 e 4 do Pregão Eletrônico 25/2025, os quais são objeto de impugnação por ambas as impetrantes, que pleiteiam a declaração de vitória sobre os mesmos. Tal circunstância evidencia não apenas a conexão entre os feitos, mas também o risco concreto de decisões conflitantes, caso sejam os processos julgados separadamente, desafiando a autoridade da instituição. Reputo aplicável ao caso o disposto nos arts. 55 e 58 do Código de Processo Civil, bem como a regra da prevenção (art. 59 do CPC), sendo de rigor a reunião dos processos para julgamento conjunto. Considerando que o mandado de segurança da X Brasil foi protocolado em 18/06/2025 e o presente em 14/07/2025, impõe-se o reconhecimento da prevenção da 2ª Vara da Fazenda Pública, e que compete o julgamento de ambos os feitos. Diante do exposto, DECLINO a competência para processar e julgar o presente mandado de segurança, determinando sua remessa à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis, unidade em que tramita o mandado de segurança prevento, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. Cumpra-se .
6. Processo 00318665620068160014
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 317) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00364634620258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 34) JUNTADA DE ACÓRDÃO (08/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 50455642820258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5045564-28.2025.8.24.0023 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 14/07/2025.