Rubiana Pilatti Trentin Silvestrim

Processos do Advogado

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2. Processo 00388822620188160019
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 485) OUTRAS DECISÕES (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00090056620168160001
   Tribunal: TJPR | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 391) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00388822620188160019
   Tribunal: TJPR | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Doutor Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - Fórum - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1608 - Celular: (42) 3309-1747 - E-mail: pg-13vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0038882-26.2018.8.16.0019 Processo:   0038882-26.2018.8.16.0019 Classe Processual:   Usucapião Assunto Principal:   Usucapião Extraordinária Valor da Causa:   R$243.000,00 Autor(s):   GABRIELA MORO COSENTINO RODERJAN (RG: 34477396 SSP/PR e CPF/CNPJ: 032.394.339-07) Rua Afonso Pena, 550 - Estrela - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.040-170 MARCOS SOUZA RODERJAN (RG: 71683010 SSP/PR e CPF/CNPJ: 035.108.299-99) Rua Afonso Pena, 550 - Estrela - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.040-170 Réu(s):   ADALTO ACIR ALTHAUS (CPF/CNPJ: 017.157.129-00) Rua Coronel Pretextato Pena Forte Taborda Ribas, 2102 Casa 02 - Portão - CURITIBA/PR - CEP: 80.330-080 ALTAMIR RIGAILO (RG: 10694248 SSP/PR e CPF/CNPJ: 927.304.699-15) Rua Augusto Ribas, 761, 761 ap. 82 Ed. Vila Velha - Centro - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.010-900 ARMIDA RIGAILO (RG: 16856924 SSP/PR e CPF/CNPJ: 257.301.509-20) Rua Tiradentes, 218 - Centro - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.010-190 Ademar Althaus (RG: 6273165 SSP/PR e CPF/CNPJ: 038.841.049-34) Rua Paulo Frontin, 655 - Orfãs - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.015-120 CARLOS RENATO PEREIRA DOS SANTOS (RG: 14577190 SSP/PR e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Visconde do Rio Branco, 2832 apto 01 - Neva - CASCAVEL/PR - CEP: 85.802-190 CARLOS ROBERTO RIGAILO (RG: 38806912 SSP/PR e CPF/CNPJ: 523.260.719-72) Rua Coronel Olegário Memória, 2900 casa 02 - Sapiranga-Coité - FORTALEZA/CE - CEP: 60.833-045 CLEIDE ELISA KUBIAK MARTYNYCHEN (RG: 14724516 SSP/PR e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Rodrigues Alves, 393 - Orfãs - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.015-440 ELIANE DO ROCIO MACHADO (RG: 17784579 SSP/PR e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Visconde do Rio Branco, 2832 apto 01 - Neva - CASCAVEL/PR - CEP: 85.802-190 ELIANE PEREIRA RIGAILO (RG: 46846214 SSP/PR e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Coronel Olegário Memória, 2900 casa 02 - Sapiranga-Coité - FORTALEZA/CE - CEP: 60.833-045 Espólio de Benedito Leoncio Machado (CPF/CNPJ: 113.281.269-00) representado(a) por Eliane do Rocio Machado dos Santos (CPF/CNPJ: 930.830.929-20) Rua Visconde do Rio Branco, 450 - Neva - CASCAVEL/PR - CEP: 85.802-190 GILSON ROBERTO PYTLOWANCIV (RG: 40497412 SSP/PR e CPF/CNPJ: 611.196.609-04) Rua Almirante Gonçalves, 489 apto 3 - Rebouças - CURITIBA/PR - CEP: 80.215-150 ILMA APARECIDA ROMERO ALTHAUS (RG: 14426663 SSP/PR e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Coronel Pretextato Pena Forte Taborda Ribas, 2102 casa 02 - Portão - CURITIBA/PR - CEP: 80.330-080 LIA MARA RIGAILO (RG: 21802298 SSP/PR e CPF/CNPJ: 434.860.619-68) Rua Tiradentes, 218 - Centro - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.010-190 LUIS ANTONIO RIGAILO (RG: 7489056 SSP/PR e CPF/CNPJ: 178.186.999-53) Rua Graciliano Ramos, 14 - Jardim Carvalho - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.015-540 MARIA HELENA LAROCCA RIGAILLO (CPF/CNPJ: 223.558.471-34) AOS 6 Bloco D, * ap 303 - Área Octogonal - Brasília/DF - CEP: 70.660-064 MARIA MARGARETE DA CRUZ RIGAILO (RG: 6903959 SSP/PR e CPF/CNPJ: 257.518.329-49) Rua Graciliano Ramos, 14 - Jardim Carvalho - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.015-540 MARLI MARTYNYCHEN (RG: 19763846 null/PR e CPF/CNPJ: 396.514.109-06) Rua Marcílio Dias, 52 - até 1840/1841 - Nova Rússia - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.070-380 MIRIAN MARTYNYCHEN (RG: 8328277 SSP/PR e CPF/CNPJ: 036.916.929-82) Rua Rio Grande do Norte, 14 - Orfãs - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.070-140 Manoel Adilson Rodrigues (CPF/CNPJ: 014.253.079-49) Rua Pitangueira, 281 - Contorno - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.061-120 Município de Ponta Grossa/PR (CPF/CNPJ: 76.175.884/0001-87) Visconde de Taunay, 950 - Centro - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.051-000 NADY MARTYNYCHEN (RG: 5146577 SSP/PR e CPF/CNPJ: 409.967.439-87) Rua Marcílio Dias, 52 - até 1840/1841 - Nova Rússia - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.070-380 NILZA MARIA GONÇALVES MARTYNYCHEN (RG: 5511763 SSP/PR e CPF/CNPJ: 256.604.119-91) Avenida Presidente Getúlio Vargas ap. 303, 1859 - de 1503/1504 a 3579/3580 - Água Verde - CURITIBA/PR - CEP: 80.240-040 PAULO ALTHAUS (RG: 3960137 SSP/PR e CPF/CNPJ: 113.293.199-15) Rua Paulo Frontin, 106 - Orfãs - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.015-120 PAULO ROBERTO RIGAILO ALTHAUS (RG: 1069563 SSP/PR e CPF/CNPJ: 215.194.719-04) Rua Paulo Frontin, 106 - Orfãs - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.015-120 RENATO MARTYNYCHEN (RG: 12602332 SSP/PR e CPF/CNPJ: 338.536.069-20) Rua Coronel José Miró de Freitas, 48 - Boa Vista - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.070-440 ROMEU ANTONIO MARTYNYCHEN (RG: 6311679 SSP/PR e CPF/CNPJ: 039.083.059-34) Avenida Presidente Getúlio Vargas ap. 303, 1859 - de 1503/1504 a 3579/3580 - Água Verde - CURITIBA/PR - CEP: 80.240-040 Sonia Regina Giachini Althaus (RG: 9780970 SSP/PR e CPF/CNPJ: 339.643.279-72) Rua Paulo Frontin, 655 - Orfãs - PONTA GROSSA/PR - CEP: 84.015-120 VALTER CESAR RIGAILO (CPF/CNPJ: 100.261.939-49) AOS 6 Bloco D, * ap 303 - Área Octogonal - Brasília/DF - CEP: 70.660-064       Pendente a regularização do polo passivo. Ficou estabelecido nas decisões anteriores que, como o proprietário registral do bem está falecido, seus herdeiros deveriam ser incluídos no polo passivo. Caso os herdeiros fossem falecidos, deveria ser incluído apenas seu espólio, representado pelo inventariante ou administrador provisório (mov. 475.1). O autor indicou quais dos herdeiros são falecidos, indicando os respectivos inventariantes ou administradores provisórios, a exceção de dois. Em relação a Antonio Rigailo e Armida Rigailo, indicou que ambos faleceram, não deixaram bens a inventariar e que não foi possível identificar seus herdeiros, para figurar como administrador provisório do espólio (mov. 483.1). DECIDO Inicialmente, já foi delineado na decisão do mov. 480.1 quem deve figurar no polo passivo da demanda. Assim, à Escrivania para que proceda à retificação do polo passivo, nos moldes ali indicados. Ainda, a respeito de eventuais administradores provisórios e inventariantes (quando se tratar de espólio), deve ser cadastrado aquele indicado na petição do mov. 483.1. Em relação a Antonio Rigailo e Armida Rigailo, ambos falecidos, o autor indicou que não tem condições de qualificar seus herdeiros, a fim de figurarem como administrador provisório dos espólios. Deste modo, para evitar nulidades, entendo que é necessária a inclusão do espólio de ambos no polo passivo (como já determinado), procedendo-se com sua citação por edital e posterior nomeação de curador especial. Sobre o prosseguimento do feito, cite-se a inventariante Suzinaira de Oliveira (representante dos espólios de Ivone Reigatt de Oliveira e Edu de Oliveira) conforme requerido no mov. 483.1. Em relação a inventariante Vilmara Alessi Moro Consentino (representante dos espólios de Paulo Althaus e Nady Martynychen), o autor indicou que ela não possuí interesse na lide, juntando procuração. Ocorre que a procuração não possuí poderes específicos para receber citação. Considerando que a citação é essencial para a regularidade do feito, determino que, no prazo de 15 dias, o autor emenda a petição, juntando procuração da inventariante Vilmara concedendo poderes específicos para receber citação nestes autos ou, se preferir, para que ela comparece em cartório para que seja citada. Intimem-se. Diligências necessárias.   Ponta Grossa, 29 de maio de 2025.   Gilberto Romero Perioto Juiz de Direito
5. Processo 00348264220218160019
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - Celular: (42) 98416-5866 - E-mail: pg-4vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0034826-42.2021.8.16.0019   Processo:   0034826-42.2021.8.16.0019 Classe Processual:   Usucapião Assunto Principal:   Usucapião Extraordinária Valor da Causa:   R$70.000,00 Autor(s):   FRANCISCA MANYS MICHALOSKI Réu(s):   José Luiz de Almeida Vistos e examinados.     Considerando o disposto em decisão saneadora, assim como o cumprimento, pela parte autora, quanto à juntada de declarações de testemunhas, declaro encerrada a instrução processual. Intimem-se. Com a preclusão desta decisão, à conta e preparo. Em caso de ter sido deferida a gratuidade judiciária, apenas à conta. Então, tornem para sentença. Intimações e diligências necessárias. Ponta Grossa, data de inserção no sistema.   Leonardo Souza Juiz de Direito
6. Processo 00510993420178160182
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 292) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00510993420178160182
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 292) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00090056620168160001
   Tribunal: TJPR | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo:   0009005-66.2016.8.16.0001 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$221.324,57 Exequente(s):   HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Executado(s):   Thiago Krutli   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de Embargos de Declaração (mov. 389) opostos pelo executado Thiago Krutli em face da sentença (mov. 386) que extinguira a execução por abandono, aduzindo a parte embargante erro de julgamento. Decido. Conheço os Embargos de Declaração, porque opostos no prazo legal (CPC, artigo 1.023). Quanto ao mérito, tenho que as razões que levaram ao entendimento posto na decisão embargada estão aclaradas com base na própria fundamentação, inexistindo quaisquer dos vícios descritos no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. É possível constatar que no decorrer dos declaratórios a parte se limita a impugnar o entendimento declinado na decisão embargada sem apresentar efetiva contradição ou outro vício passível de ser sanado por meio de declaratórios. Tal premissa, aliás, é facilmente demonstrada pela impugnação da parte quanto ao entendimento declinado no decorrer da fundamentação apresentada na decisão embargada sem que tenha sido apresentada verdadeiro vício passível de ser sanado por meio de declaratórios. A sentença embargada é clara e categórica ao fundamentar os motivos que lastrearam as premissas fixadas no decorrer da fundamentação, de modo que eventual entendimento diverso da parte embargante, tal qual declinado nos declaratórios, deve ser acompanhado da insurgência recursal específica. Sendo assim, por ausência dos requisitos de embargabilidade, REJEITO os declaratórios opostos com esteio no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, mantendo-se o decisum tal como proferido. P. R. I. Diligências necessárias. Curitiba, 06 de junho de 2025.