Luciane Alves Barreto

Processos do Advogado

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2. Processo 00111291620175150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - CAMPINAS ATOrd 0011129-16.2017.5.15.0114 AUTOR: JOSE NILDO DA SILVA MENDES RÉU: CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14518a8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Manifestação do autor de ide508141: verifica-se que equivocado os valores apresentados no id cd90575 , tendo em vista que consta 100% dos valores homologados para cada uma das duas empresas em recuperação judicial e não 50% como determinado em idf3737a1. Lançados em planilha id 271ea4e ( 50% dos valores homologados , empresa CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, para a data de 24/06/2019) e planilha id a0ebf47 ( 50% dos valores homologados , empresa CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL, para a data de 17/07/2017) , prossiga-se com a expedição de certidão de habilitação do AUTOR  nos respectivos processos de recuperação. Em relação aos  valores devidos pela Constran, INSS cota patronal da planilha mencionada,  a empresa comprovou o recolhimento em id1f33f42, aplicando-se a isenção dos valores de INSS patronal.    Intimem-se. CAMPINAS/SP, 30 de julho de 2025 ERICA KAZUMI NAKAMURA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS - CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 00108594920155150053
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA AP 0010859-49.2015.5.15.0053 AGRAVANTE: ELIMARDIERE DANNIS DIAS FERREIRA AGRAVADO: CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS E OUTROS (2)   AP 0010859-49.2015.5.15.0053 - 8ª Câmara   Recorrente:   Advogado(s):   1. CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR (PR105861) Recorrido:   Advogado(s):   CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDNA MARIA LEMES (SP113776) Recorrido:   Advogado(s):   ELIMARDIERE DANNIS DIAS FERREIRA MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (SP163741) Recorrido:   Advogado(s):   CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS CARLA MELISSA DA FONSECA (PR42882) JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR (PR105861) LUCIANE ALVES BARRETO (PR53742) LUCIO MACHADO CUNHA DA SILVA (RJ154160) Interessado:   VITOR JARDIM GIARETA CONTI   RECURSO DE: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL O advogado JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JÚNIOR, inscrito na OAB/PR sob o nº 105.861, requer a habilitação nos autos. Vistos. Anote-se.   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 05/06/2025 - Id 67496fc; recurso apresentado em 16/06/2025 - Id c2d81e1). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO 1.2  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / SUSPENSÃO DO PROCESSO (8939) / RECUPERAÇÃO JUDICIAL   DA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS - DA NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO APÓS O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT. Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem a individualização do prequestionamento das teses jurídicas a eles relacionadas, objeto do apelo, e sem a demonstração de como a v. decisão impugnada conflita com cada uma das violações apontadas, estabelecendo a conexão entre elas e o trecho da decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos dispositivos legais. Nesse sentido são os seguintes julgados do Eg. TST: Ag-AIRR-10852-40.2015.5.03.0005, 1ª Turma, DEJT-29/05/2023; RRAg-20137-37.2014.5.04.0402, 2ª Turma, DEJT-26/05/2023; AIRR-0020548-59.2018.5.04.0202, 3ª Turma, DEJT-26/05/2023; Ag-AIRR-914-16.2020.5.09.0672, 4ª Turma, DEJT-26/05/2023; RRAg-10599-19.2018.5.03.0079, 5ª Turma, DEJT-26/05/2023; Ag-AIRR-1366-86.2018.5.22.0105, 6ª Turma, DEJT-26/05/2023; AIRR-10060-57.2022.5.03.0097, 7ª Turma, DEJT 26/05/2023; AIRR-1711-42.2014.5.09.0012, 8ª Turma, DEJT-29/05/2023 e Ag-E-Ag-RR-173-70.2014.5.12.0035, SDI-I, DEJT-1º/10/2021.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 23 de julho de 2025   WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (sdsc) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL - ANÁLISE DE RECURSO  AP 0010859-49.2015.5.15.0053  AGRAVANTE: ELIMARDIERE DANNIS DIAS FERREIRA  AGRAVADO: CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS E OUTROS (2)        AP 0010859-49.2015.5.15.0053 - 8ª Câmara   Recorrente:   Advogado(s):   1. CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR (PR105861) Recorrido:   Advogado(s):   CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDNA MARIA LEMES (SP113776) Recorrido:   Advogado(s):   ELIMARDIERE DANNIS DIAS FERREIRA MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (SP163741) Recorrido:   Advogado(s):   CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS CARLA MELISSA DA FONSECA (PR42882) JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR (PR105861) LUCIANE ALVES BARRETO (PR53742) LUCIO MACHADO CUNHA DA SILVA (RJ154160) Interessado:   VITOR JARDIM GIARETA CONTI   RECURSO DE: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL O advogado JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JÚNIOR, inscrito na OAB/PR sob o nº 105.861, requer a habilitação nos autos. Vistos. Anote-se.   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 05/06/2025 - Id 67496fc; recurso apresentado em 16/06/2025 - Id c2d81e1). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO 1.2  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / SUSPENSÃO DO PROCESSO (8939) / RECUPERAÇÃO JUDICIAL   DA ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS - DA NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO APÓS O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT. Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem a individualização do prequestionamento das teses jurídicas a eles relacionadas, objeto do apelo, e sem a demonstração de como a v. decisão impugnada conflita com cada uma das violações apontadas, estabelecendo a conexão entre elas e o trecho da decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos dispositivos legais. Nesse sentido são os seguintes julgados do Eg. TST: Ag-AIRR-10852-40.2015.5.03.0005, 1ª Turma, DEJT-29/05/2023; RRAg-20137-37.2014.5.04.0402, 2ª Turma, DEJT-26/05/2023; AIRR-0020548-59.2018.5.04.0202, 3ª Turma, DEJT-26/05/2023; Ag-AIRR-914-16.2020.5.09.0672, 4ª Turma, DEJT-26/05/2023; RRAg-10599-19.2018.5.03.0079, 5ª Turma, DEJT-26/05/2023; Ag-AIRR-1366-86.2018.5.22.0105, 6ª Turma, DEJT-26/05/2023; AIRR-10060-57.2022.5.03.0097, 7ª Turma, DEJT 26/05/2023; AIRR-1711-42.2014.5.09.0012, 8ª Turma, DEJT-29/05/2023 e Ag-E-Ag-RR-173-70.2014.5.12.0035, SDI-I, DEJT-1º/10/2021.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 23 de julho de 2025   WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (sdsc) CAMPINAS/SP, 29 de julho de 2025. ELIANE CARVALHO REIS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VITOR JARDIM GIARETA CONTI
4. Processo 00120198020155150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: LEVI ROSA TOME AP 0012019-80.2015.5.15.0095 AGRAVANTE: CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS AGRAVADO: JOSE MARCOS SANTANA SOUZA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025. RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A.
5. Processo 00120198020155150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: LEVI ROSA TOME AP 0012019-80.2015.5.15.0095 AGRAVANTE: CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS AGRAVADO: JOSE MARCOS SANTANA SOUZA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025. RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARCOS SANTANA SOUZA
6. Processo 00120198020155150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relator: LEVI ROSA TOME AP 0012019-80.2015.5.15.0095 AGRAVANTE: CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS AGRAVADO: JOSE MARCOS SANTANA SOUZA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025. RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS
7. Processo 00103676820155150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATOrd 0010367-68.2015.5.15.0114 AUTOR: ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO E OUTROS (67) RÉU: CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b38a3f proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 9ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Prioridade(s): Falência ou Recuperação Judicial DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância. Intimem-se os reclamantes Antonio Marques do Nascimento, Willian Silvino Santos, Ivanilson Freire da Silva e Isaias de Abreu a reapresentarem cálculos em 10 dias, conforme sentença de ID 68db3e4 e acórdão de ID 71a92ce.   CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025. ERICA KAZUMI NAKAMURA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO SANT ANNA - RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA - HELTON DE JESUS FERREIRA BEZERRA - BONIFACIO JOAO DE SA - DURVAL RODRIGUES DOS SANTOS - CICERO JERONIMO LIMA DA SILVA - RAIMUNDO ALVES MOURA - EDILSON DOS REIS FREITAS MARINHO - RODRIGO DA CRUZ ANDRADE - ANTENOR DOS SANTOS DORNELES - ENOQUE ARAUJO AMORIM - IZAIAS MONTELO PIRES - LUCIANO JOSE DA SILVA - JOSE RIBAMAR MARTINS - JOSE NILDO DA SILVA MENDES - ALEX FERNANDO MARINO - MIZAEL DE SOUSA E SILVA - ORLANDO CALOETE DA SILVA - LUIZ PEREIRA SANTOS - ALEXANDRO DOS REIS VAZ - RUI MAURICIO DA SILVA - DANIEL ELESBAO CIRILLO - CLAUDIO CONTI - JOSE NUNES OLIVEIRA - FRANCISCO FEITOSA VIANA - ISAIAS DE ABREU - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA - ELIVALDO NUNES FERREIRA - CARLOS MENDES - CRISTIAN DE MORAES - CESAR DA SILVA SANTOS - CLEUTON DA GAMA MARQUES - ALESSANDRO JOSE CALDEIRA - RAIMUNDO FRANCISCO SOUZA - JOSE RIBAMAR BAIMA - FRANCISCO DA SILVA SANTOS - AMOS EVANGELISTA DE ALENCAR - FRANCISCO ESPEDITO DA SILVA - IVANILSON FREIRE DA SILVA - PAULO TIAGO MATILE - ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO - DONIZETH ANTONIO COSTA - FRANCINALDO SANTOS DE SOUSA - JOSE RAMOS DA SILVA - RICARDO SOUSA DE PAULA - JOSE ADELMO DOS SANTOS - FRANCISCO ELAN OLIVEIRA CUNHA - ERIVALDO DA CONCEICAO BRITO - GERALDO DO CARMO SILVA - ELIANA APARECIDA BUENO MARCHIOTTO - MARCELO MARQUES DA SILVA - NILTON CESAR XAVIER - ROBERTO SANTOS PEREIRA - WILLIAN SILVINO SANTOS - DONIZETE RODRIGUES DE FREITAS - PETRUCIO FERREIRA DA SILVA - JAIME DE JESUS COSTA AMORIM - JOSEMIR DE SOUSA BRAGA
8. Processo 00103676820155150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATOrd 0010367-68.2015.5.15.0114 AUTOR: ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO E OUTROS (67) RÉU: CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b38a3f proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 9ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Prioridade(s): Falência ou Recuperação Judicial DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância. Intimem-se os reclamantes Antonio Marques do Nascimento, Willian Silvino Santos, Ivanilson Freire da Silva e Isaias de Abreu a reapresentarem cálculos em 10 dias, conforme sentença de ID 68db3e4 e acórdão de ID 71a92ce.   CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025. ERICA KAZUMI NAKAMURA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS - CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL