Arnoldo Krubniki Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00226905720175040271
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO ATOrd 0022690-57.2017.5.04.0271 RECLAMANTE: SINDICATO DOS BANCARIOS DO LITORAL NORTE/RS RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fdfa293 proferida nos autos. MR Vistos, etc.  Recebo o Agravo de Petição interposto pelo executado BANCO BRADESCO S.A. no id.4ed8352. O recurso é tempestivo e regular a representação processual. Delimitadas as matérias e os valores impugnados, na forma do art. 897, §1º, da CLT.  Notifique-se o agravado para contraminutar, querendo, no prazo legal. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRT da 4ª Região. OSORIO/RS, 23 de julho de 2025. SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS BANCARIOS DO LITORAL NORTE/RS
3. Processo 00204039720175040861
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL ATOrd 0020403-97.2017.5.04.0861 RECLAMANTE: SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS SAO GABRIEL RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS SAO GABRIEL Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAO GABRIEL/RS, 23 de julho de 2025. MARCOS FLAVIO MEYER Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS SAO GABRIEL
4. Processo 00228248420175040271
   Tribunal: TST | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 22824-84.2017.5.04.0271 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
5. Processo 00139667820258160019
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0013966-78.2025.8.16.0019(Embargos de Declaração Cível) Relator(a): Desembargador Andrei de Oliveira Rech Órgão Julgador: 19ª Câmara Cível Data do Julgamento: 14/07/2025 Ementa: Ementa: Direito civil e processual civil. Embargos de declaração em apelação cível. Nulidade da oitiva de testemunha. Embargos de declaração rejeitados. I. Caso em exame1. Aclaratórios opostos contra acórdão que negou provimento a apelações cíveis, mantendo a sentença que julgou parcialmente procedente a ação de cobrança de comissão de corretagem, com alegações de nulidade processual e ausência de direito ao recebimento da comissão por parte da autora.II. Questão em discussão2. A questão em discussão consiste em saber se o acórdão embargado apresenta contradição que justifique a reanálise da questão sobre a desqualificação da testemunha.III. Razões de decidir3. Os embargos de declaração foram conhecidos, mas não acolhidos, pois não apresentaram vícios previstos no art. 1.022 do CPC.4. O acórdão embargado enfrentou adequadamente as matérias arguidas, não havendo contradição ou omissão.5. A alegação de nulidade foi apresentada tardiamente, configurando a chamada "nulidade de algibeira", que não se coaduna com a boa-fé processual.6. A parte embargante buscou rediscutir o mérito da decisão, o que não é cabível nos embargos de declaração.IV. Dispositivo e tese7. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados, mantendo-se o acórdão embargado.Tese de julgamento: É incabível a oposição de embargos de declaração quando a parte embargante busca apenas rediscutir o mérito da decisão, sem apontar vícios que justifiquem a revisão do acórdão embargado._________Dispositivos relevantes citados:  CPC/2015, arts. 1.022 e 1.023.Jurisprudência relevante citada:  TJPR, Embargos de declaração 0108096-54.2024.8.16.0000, Rel. Desa. Luciana Carneiro de Lara, 19ª Câmara Cível, j. 15.12.2024; TJPR, Embargos de declaração 0066232-91.2024.8.16.0014, Rel. Rotoli de Macedo, 19ª Câmara Cível, j. 15.12.2024.
6. Processo 00013377820248160093
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 41) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00207313120195040352
   Tribunal: TRT4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATOrd 0020731-31.2019.5.04.0352 RECLAMANTE: SPENCER BOSSARDI RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2debb15 proferida nos autos. Autos conclusos. Christiane de Oliveira Lima Analista Judiciária     Vistos os autos.  Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição da parte Id 1655867. Notifiquem-se as partes para apresentarem contraminuta, querendo, no prazo de oito dias. Após, subam os autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.  GRAMADO/RS, 16 de julho de 2025. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB
8. Processo 00207313120195040352
   Tribunal: TRT4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATOrd 0020731-31.2019.5.04.0352 RECLAMANTE: SPENCER BOSSARDI RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2debb15 proferida nos autos. Autos conclusos. Christiane de Oliveira Lima Analista Judiciária     Vistos os autos.  Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição da parte Id 1655867. Notifiquem-se as partes para apresentarem contraminuta, querendo, no prazo de oito dias. Após, subam os autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.  GRAMADO/RS, 16 de julho de 2025. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SPENCER BOSSARDI