Aline Carvalho De Melo Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00102834520245030095
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: ANDRE SCHMIDT DE BRITO RORSum 0010283-45.2024.5.03.0095 RECORRENTE: NUTRIARA ALIMENTOS LTDA E OUTROS (3) RECORRIDO: MARCOS ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010283-45.2024.5.03.0095, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Nona Turma, hoje realizada, à unanimidade, acolheu a preliminar suscitada pelo reclamante, em contrarrazões, e não conheceu do recurso ordinário das 2ª, 5ª e 6ª reclamadas, Nutriara Alimentos Ltda., Pet Prime Alimentos Ltda. e CLB Participações Ltda., por deserto; conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Tomaram parte no julgamento: Exmos. Desembargador André Schmidt de Brito (Relator), Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos e Juiz do Trabalho Convocado Paulo Emílio Vilhena da Silva (substituindo o Exmo. Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno, em férias regimentais). Presidente: Exmo. Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho. Procuradora Regional do Trabalho: Dra. Maria Helena da Silva Guthier. Belo Horizonte, 30 de julho de 2025. BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2025.   ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARCOS CALSAVARA
3. Processo 00102834520245030095
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: ANDRE SCHMIDT DE BRITO RORSum 0010283-45.2024.5.03.0095 RECORRENTE: NUTRIARA ALIMENTOS LTDA E OUTROS (3) RECORRIDO: MARCOS ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010283-45.2024.5.03.0095, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Nona Turma, hoje realizada, à unanimidade, acolheu a preliminar suscitada pelo reclamante, em contrarrazões, e não conheceu do recurso ordinário das 2ª, 5ª e 6ª reclamadas, Nutriara Alimentos Ltda., Pet Prime Alimentos Ltda. e CLB Participações Ltda., por deserto; conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Tomaram parte no julgamento: Exmos. Desembargador André Schmidt de Brito (Relator), Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos e Juiz do Trabalho Convocado Paulo Emílio Vilhena da Silva (substituindo o Exmo. Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno, em férias regimentais). Presidente: Exmo. Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho. Procuradora Regional do Trabalho: Dra. Maria Helena da Silva Guthier. Belo Horizonte, 30 de julho de 2025. BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2025.   ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO Intimado(s) / Citado(s) - CLB PARTICIPACOES LTDA
4. Processo 00102834520245030095
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: ANDRE SCHMIDT DE BRITO RORSum 0010283-45.2024.5.03.0095 RECORRENTE: NUTRIARA ALIMENTOS LTDA E OUTROS (3) RECORRIDO: MARCOS ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010283-45.2024.5.03.0095, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Nona Turma, hoje realizada, à unanimidade, acolheu a preliminar suscitada pelo reclamante, em contrarrazões, e não conheceu do recurso ordinário das 2ª, 5ª e 6ª reclamadas, Nutriara Alimentos Ltda., Pet Prime Alimentos Ltda. e CLB Participações Ltda., por deserto; conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Tomaram parte no julgamento: Exmos. Desembargador André Schmidt de Brito (Relator), Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos e Juiz do Trabalho Convocado Paulo Emílio Vilhena da Silva (substituindo o Exmo. Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno, em férias regimentais). Presidente: Exmo. Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho. Procuradora Regional do Trabalho: Dra. Maria Helena da Silva Guthier. Belo Horizonte, 30 de julho de 2025. BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2025.   ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO Intimado(s) / Citado(s) - PET PRIME ALIMENTOS LTDA
5. Processo 00102834520245030095
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: ANDRE SCHMIDT DE BRITO RORSum 0010283-45.2024.5.03.0095 RECORRENTE: NUTRIARA ALIMENTOS LTDA E OUTROS (3) RECORRIDO: MARCOS ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010283-45.2024.5.03.0095, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Nona Turma, hoje realizada, à unanimidade, acolheu a preliminar suscitada pelo reclamante, em contrarrazões, e não conheceu do recurso ordinário das 2ª, 5ª e 6ª reclamadas, Nutriara Alimentos Ltda., Pet Prime Alimentos Ltda. e CLB Participações Ltda., por deserto; conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Tomaram parte no julgamento: Exmos. Desembargador André Schmidt de Brito (Relator), Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos e Juiz do Trabalho Convocado Paulo Emílio Vilhena da Silva (substituindo o Exmo. Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno, em férias regimentais). Presidente: Exmo. Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho. Procuradora Regional do Trabalho: Dra. Maria Helena da Silva Guthier. Belo Horizonte, 30 de julho de 2025. BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2025.   ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO Intimado(s) / Citado(s) - LUPUS AGROPECUARIA LTDA.
6. Processo 00102834520245030095
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: ANDRE SCHMIDT DE BRITO RORSum 0010283-45.2024.5.03.0095 RECORRENTE: NUTRIARA ALIMENTOS LTDA E OUTROS (3) RECORRIDO: MARCOS ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010283-45.2024.5.03.0095, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Nona Turma, hoje realizada, à unanimidade, acolheu a preliminar suscitada pelo reclamante, em contrarrazões, e não conheceu do recurso ordinário das 2ª, 5ª e 6ª reclamadas, Nutriara Alimentos Ltda., Pet Prime Alimentos Ltda. e CLB Participações Ltda., por deserto; conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Tomaram parte no julgamento: Exmos. Desembargador André Schmidt de Brito (Relator), Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos e Juiz do Trabalho Convocado Paulo Emílio Vilhena da Silva (substituindo o Exmo. Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno, em férias regimentais). Presidente: Exmo. Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho. Procuradora Regional do Trabalho: Dra. Maria Helena da Silva Guthier. Belo Horizonte, 30 de julho de 2025. BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2025.   ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO Intimado(s) / Citado(s) - LUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS LTDA
7. Processo 00020562520145090653
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS ATOrd 0002056-25.2014.5.09.0653 RECLAMANTE: ADAO HENRIQUE DA SILVA RECLAMADO: BIOPAR - BIOENERGIA DO PARANA LTDA. E OUTROS (18) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81ed368 proferido nos autos. Faço conclusos em razão da petição de Id 563606c. 29/07/2025 - Rosângela Giuzio - Técnica Judiciária DESPACHO Expeça-se o mandado de imissão na posse em favor dos arrematantes, concedendo prazo de 20 dias para a desocupação das propriedades, sob pena de despejo, a ser cumprido por dois Oficiais de Justiça e com o acompanhamento dos arrematantes ou de seus procuradores, mediante prévio ajuste. Fica também autorizada a requisição de força policial.  Após, remetam-se os autos ao E. TRT/9ª Região para apreciação do Agravo de Instrumento em Agravo de Petição. ARAPONGAS/PR, 30 de julho de 2025. VIVIAN LETICIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADAO HENRIQUE DA SILVA
8. Processo 00020562520145090653
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS ATOrd 0002056-25.2014.5.09.0653 RECLAMANTE: ADAO HENRIQUE DA SILVA RECLAMADO: BIOPAR - BIOENERGIA DO PARANA LTDA. E OUTROS (18) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81ed368 proferido nos autos. Faço conclusos em razão da petição de Id 563606c. 29/07/2025 - Rosângela Giuzio - Técnica Judiciária DESPACHO Expeça-se o mandado de imissão na posse em favor dos arrematantes, concedendo prazo de 20 dias para a desocupação das propriedades, sob pena de despejo, a ser cumprido por dois Oficiais de Justiça e com o acompanhamento dos arrematantes ou de seus procuradores, mediante prévio ajuste. Fica também autorizada a requisição de força policial.  Após, remetam-se os autos ao E. TRT/9ª Região para apreciação do Agravo de Instrumento em Agravo de Petição. ARAPONGAS/PR, 30 de julho de 2025. VIVIAN LETICIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARCOS CALSAVARA - NIVALDO TOMAZELLA - BRAZILIAN OLEOCHEMICAL LTDA. - SANDRA MARA VIUDES CALSAVARA - NUTRIARA ALIMENTOS LTDA - EMANUELE VIUDES CALSAVARA - CLB PARTICIPACOES LTDA - BRAZILIAN PET FOODS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL - PET PRIME ALIMENTOS LTDA - BIOPAR - BIOENERGIA DO PARANA LTDA.