Vinicius De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10080957320228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008095-73.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Nadir Pereira da Silva e outro - Apelada: Neusa da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE INSTRUMENTOS PÚBLICOS. ESCRITURAS PÚBLICAS DE INVENTÁRIO E DOAÇÃO LAVRADAS COM O FIM DE PREJUDICAR NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA CELEBRADO ANTERIORMENTE PELOS HERDEIROS COM A AUTORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO INTERPOSTO PELOS CORRÉUS EDMUNDO E NADIR. JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO COM EFEITO EX NUNC. MÉRITO. ELEMENTOS PROBATÓRIOS COLACIONADOS AOS AUTOS, DOCUMENTAIS E PROVA ORAL, QUE CORROBORAM A VERSÃO DOS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, APENAS PARA O DEFERIMENTO DA BENESSE COM EFEITO EX NUNC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinícius de Souza (OAB: 376409/SP) - Natália Araújo Rodrigues (OAB: 432926/SP) (Convênio A.J/OAB) - Vinícius de Souza (OAB: 59784/PR) - 4º andar
3. Processo 00005314520255210020
   Tribunal: TRT21 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GOIANINHA CumPrSe 0000531-45.2025.5.21.0020 REQUERENTE: EDILSON TARGINO DE LIMA REQUERIDO: LR SERVICOS, LOCACOES E TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da6ce6f proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Trata-se de processo de liquidação em Cumprimento provisório da Sentença. Junto com a petição inicial, foram anexados os cálculos pertinentes. Intimada, a empresa não apresentou manifestação. Os autos foram conclusos. Analiso. Inicialmente, é importante destacar que o cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo (Art. 520 do CPC). Ao compulsar os autos, depreendo que se trata de cumprimento provisório de sentença ilíquida, conforme já dito na última decisão. Em razão disso, em sendo a sentença Ilíquida, conforme petição inicial, deu-se o início da etapa de liquidação, com a intimação da parte contrária para impugnação, conforme documento #id:5155e49. Não impugnada, a liquidação deve ser homologada, por incontroversa, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, encerrando-se a etapa de liquidação. Face ao exposto, ante a não manifestação do requerido sobre a planilha apresentada pelo autor, operada a preclusão, HOMOLOGO, por Sentença, os cálculos anexados pelo autor para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, cujos parâmetros estão corretamente elaborados conforme a legislação pertinente. Atualize-se a dívida. Os valores eventualmente pagos pelo reclamado doravante serão deduzidos da dívida na data do depósito realizado pela parte executada. Os juros serão aplicados ao saldo devedor, conforme Art. 39, § 1º, da LEI 8.177/1991. Em consideração aos princípios da celeridade e da eficiência que informam o processo sincrético, com fulcro no art. 523 do CPC c/c art. art. 769 da CLT, que INTIME-SE a executada, na pessoa de seu advogado e mediante divulgação no DEJT, para, no prazo de 15 (quinze) dias,  pagar o débito ou garantir a execução, sob pena de penhora.  Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, EXPEÇA-SE MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL,  a fim de que o oficial de justiça DA VARA DO TRABALHO DE GOIANINHA/RN, proceda a pesquisa patrimonial por todos os meios disponíveis, inclusive eletrônicos, para localização, identificação, penhora e avaliação de tantos bens da(s) parte(s) executada(s) quanto bastem para a garantia da execução, com as garantias constitucionais asseguradas, inclusive, autorização de uso da força policial, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º, CPC e art. 880, CLT). A execução será até a penhora. Após, conclusos. GOIANINHA/RN, 01 de agosto de 2025. ANTONIO SOARES CARNEIRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDILSON TARGINO DE LIMA
4. Processo 00102903820255030051
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARATINGA ATSum 0010290-38.2025.5.03.0051 AUTOR: ISTEFANI RODRIGUES CANDIDO DUTRA RÉU: 36.221.979 WITYLA BAGLI DO CARMO GONCALVES INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(S):    ISTEFANI RODRIGUES CANDIDO DUTRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima intimado(s), por seus advogados habilitados nos autos, a tomar ciência de que deverá apenas aguardar o cumprimento da decisão precedente, o qual está em curso. O inteiro teor do documento deverá ser acessado diretamente nos autos eletrônicos no sistema PJe. CARATINGA/MG, 03 de agosto de 2025. ADAUTO RODRIGUES COELHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ISTEFANI RODRIGUES CANDIDO DUTRA
5. Processo 10080957320228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008095-73.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Nadir Pereira da Silva e outro - Apelada: Neusa da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE INSTRUMENTOS PÚBLICOS. ESCRITURAS PÚBLICAS DE INVENTÁRIO E DOAÇÃO LAVRADAS COM O FIM DE PREJUDICAR NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA CELEBRADO ANTERIORMENTE PELOS HERDEIROS COM A AUTORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO INTERPOSTO PELOS CORRÉUS EDMUNDO E NADIR. JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO COM EFEITO EX NUNC. MÉRITO. ELEMENTOS PROBATÓRIOS COLACIONADOS AOS AUTOS, DOCUMENTAIS E PROVA ORAL, QUE CORROBORAM A VERSÃO DOS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, APENAS PARA O DEFERIMENTO DA BENESSE COM EFEITO EX NUNC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinícius de Souza (OAB: 376409/SP) - Natália Araújo Rodrigues (OAB: 432926/SP) (Convênio A.J/OAB) - Vinícius de Souza (OAB: 59784/PR) - 4º andar
6. Processo 00031376720228160108
   Tribunal: TJPR | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 114) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (22/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00004218420245130026
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000421-84.2024.5.13.0026 AUTOR: ANTONIO CUSTODIO FILHO RÉU: RS PINTURAS LTDA Andamento Processual Ordinatório (Prov. Consolid. TRT13, art. 27 a 33, c/c art. 203, § 4º, CPC.)   INTIMAÇÃO Fica a parte exequente intimada para que, em dez dias, indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, em face do que dispõe o artigo 878(CLT).  JOAO PESSOA/PB, 30 de julho de 2025. MARIA ZENEIDE FERNANDES DE QUEIROGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CUSTODIO FILHO
8. Processo 00105859620195150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0010585-96.2019.5.15.0101 AUTOR: ESMAEL GOUVEA OTRE RÉU: A EFICAZ PADARIA E CONFEITARIA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54b28ee proferido nos autos.   DESPACHO Vistos. Diante da penhora de imóveis (ID. e753cef, fls. 737/741), para evitar futura alegação de nulidade processual, na forma do art. 855-A da CLT e art. 133 e seguintes do CPC, declaro instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Intimem-se as partes e citem-se os sócios indicados na ficha cadastral (ID. de1e1f9, fls. 56/57), para manifestação e requerimento de provas em até 15 dias. Em razão do certificado pelo Oficial de Justiça, no sentido de que não localizou os devedores nos endereços cadastrados na Receita Federal, expeça-se edital para citação. Cumpra-se. MARILIA/SP, 29 de julho de 2025 CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - A EFICAZ PADARIA E CONFEITARIA LTDA - EPP