Rafael Bandeira Chruscinski

Processos do Advogado

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2. Processo 00029229820128160025
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 1086) DEFERIDO O PEDIDO (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00101201320215030017
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS Ag RRAg AIRR 0010120-13.2021.5.03.0017 AGRAVANTE: AGRAVADO: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.           PROCESSO Nº TST-Ag-RRAg - 0010120-13.2021.5.03.0017     AGRAVANTE: DANIEL FERNANDES BRAGA CARLOS ADVOGADA: Dra. RAQUEL SILVA STURMHOEBEL AGRAVANTE: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. ADVOGADO: Dr. ALEX SANTANA DE NOVAIS ADVOGADO: Dr. HELIO GOMES COELHO JUNIOR AGRAVADO: DANIEL FERNANDES BRAGA CARLOS ADVOGADA: Dra. RAQUEL SILVA STURMHOEBEL AGRAVADO: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. ADVOGADO: Dr. ALEX SANTANA DE NOVAIS ADVOGADO: Dr. HELIO GOMES COELHO JUNIOR   D E S P A C H O   Conforme menciona o despacho id. 2059a41, o Exmo. Ministro Gilmar Mendes, relator do ARE 1.532.603, no qual se discute a competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para esse finalidade, determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até o julgamento definitivo do extraordinário. Ante o exposto, mantenho o sobrestamento do feito, devendo o processo aguardar em Secretaria até a decisão final da Suprema Corte. Petição apreciada: id: e04b0f9 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2025.     BRENO MEDEIROS Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.
4. Processo 00101201320215030017
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS Ag RRAg AIRR 0010120-13.2021.5.03.0017 AGRAVANTE: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. AGRAVADO: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.           PROCESSO Nº TST-Ag-RRAg - 0010120-13.2021.5.03.0017     AGRAVANTE: DANIEL FERNANDES BRAGA CARLOS ADVOGADA: Dra. RAQUEL SILVA STURMHOEBEL AGRAVANTE: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. ADVOGADO: Dr. ALEX SANTANA DE NOVAIS ADVOGADO: Dr. HELIO GOMES COELHO JUNIOR AGRAVADO: DANIEL FERNANDES BRAGA CARLOS ADVOGADA: Dra. RAQUEL SILVA STURMHOEBEL AGRAVADO: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. ADVOGADO: Dr. ALEX SANTANA DE NOVAIS ADVOGADO: Dr. HELIO GOMES COELHO JUNIOR   D E S P A C H O   Conforme menciona o despacho id. 2059a41, o Exmo. Ministro Gilmar Mendes, relator do ARE 1.532.603, no qual se discute a competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para esse finalidade, determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até o julgamento definitivo do extraordinário. Ante o exposto, mantenho o sobrestamento do feito, devendo o processo aguardar em Secretaria até a decisão final da Suprema Corte. Petição apreciada: id: e04b0f9 - Manifestação. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2025.     BRENO MEDEIROS Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL FERNANDES BRAGA CARLOS
5. Processo 00107716120205030023
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 6/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo RR - 10771-61.2020.5.03.0023 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
6. Processo 00029229820128160025
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA 1ª VARA CÍVEL DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Edifício do Fórum - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.703-276 - Fone: (41) 3537-8988 - Celular: (41) 99505-7565 - E-mail: serv@tjpr.jus.br Autos nº. 0002922-98.2012.8.16.0025 Processo:   0002922-98.2012.8.16.0025 Classe Processual:   Reintegração / Manutenção de Posse Assunto Principal:   Esbulho / Turbação / Ameaça Valor da Causa:   R$1.375.082,50 Polo Ativo(s):   D. Borcath Construtora Ltda Polo Passivo(s):   ARCANGELO NEY DA COSTA LEITE Altair Leite Aparecida de fatima Martins de Campos Bronislau Lelak CLAUDETE GELESKI Egeaz fernandes de souza Eliza da Luz Santos Geraldo Edio Santos JOEL DONIZETE JERONIMO LAUDELINO VEIGA DA SILVA MANOEL COSTA DE OLIVEIRA MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA MARCOS AURELIO FARIAS MAURO FARIAS DE BOMFIM Maria Leite da Silva Vanderlei Miranda de Moraes de Campos 1. Defere-se integralmente a cota ministerial retro (seq. 1.083.1). Cumpra-se, conforme solicitado. 2. Diligências necessárias. Patrícia Mantovani Acosta Juíza de Direito
7. Processo 00145124820248160188
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 48) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00145124820248160188
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 48) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.