Emerson Silva De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00113504420228160017
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 226) DECORRIDO PRAZO DE ELISABETE CAMILO (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 22223603720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 2222360-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1011571-60.2024.8.26.0114; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Construtora Tenda S/A; Advogado: Marcos Paulo de Salles Maia (OAB: 393511/SP); Agravado: Condomínio Residencial Parque Valença 1c; Advogado: Emerson Silva de Oliveira (OAB: 65632/PR)
4. Processo 22223603720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2222360-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA STRAUCH; Foro de Campinas; 7ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1011571-60.2024.8.26.0114; Despesas Condominiais; Agravante: Construtora Tenda S/A; Advogado: Marcos Paulo de Salles Maia (OAB: 393511/SP); Agravado: Condomínio Residencial Parque Valença 1c; Advogado: Emerson Silva de Oliveira (OAB: 65632/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 50016333920234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001633-39.2023.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: EDEMIR ESTEVAM Advogado do(a) AUTOR: EMERSON SILVA DE OLIVEIRA - PR65632-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 348266233: Tendo em vista que a empresa paradigma indicada pela parte autora não pertence à jurisdição da 5ª subseção de Campinas, EXPEÇA-SE carta precatória ao Juizado Especial Federal Cível de Araraquara/SP, a fim de que seja realizada a perícia por similaridade na empresa RUMO S.A, localizada na Av. Maria Antonia Camargo de Oliveira, 80-554 - Vila Velosa, Araraquara/SP, CEP 14807-120, por perito engenheiro de segurança do trabalho, em data e horário a serem definidos por aquele Juízo. Deverá o perito responder aos quesitos apresentados nos autos pelas partes. A comunicação de cumprimento poderá ser enviada para o endereço eletrônico campin-supc-jef@trf3.jus.br. As partes deverão acompanhar a tramitação da precatória no Juízo deprecado. O presente despacho serve como carta precatória. Cumpra-se. Intimem-se. CAMPINAS, 15 de julho de 2025.
6. Processo 50096492820224036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009649-28.2022.4.03.6105 EXEQUENTE: FRANCISCO DE LIRA FEITOZA Advogado do(a) EXEQUENTE: EMERSON SILVA DE OLIVEIRA - PR65632-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Id 373965952: a parte exequente concorda com os cálculos apresentados pelo INSS. Desta feita, expeça-se OFÍCIO REQUISITÓRIO dos valores devidos, consoante cálculos Id 362147535: Total PRINCIPAL CORRIGIDO: R$ 171.199,52 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 16.377,90 ambos para 04/2025. Em razão do contrato de honorários juntado aos autos Id 374013024, por força no disposto no artigo 22, parágrafo 4º da Lei 8.906/94 e no artigo 18 da Resolução 822/2023-CJF, determino que a expedição do ofício do valor principal ocorra com destaque do valor referente aos honorários advocatícios contratuais no importe 30% (trinta por cento). Em sendo o caso de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) deverá a Secretaria do Juízo, sendo possível a colheita das informações nos autos, discriminar os valores de exercícios anteriores e do exercício corrente, para fins de apuração do imposto de renda devido. Após, tornem os autos para encaminhamento do ofício requisitório ao E. Tribunal Regional Federal desta 3ª Região. Transmitido, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. Em prosseguimento, remetam-se os autos sobrestados ao arquivo local, até ulterior notícia de pagamento. Com a notícia de pagamento dê ciência à parte beneficiária da disponibilização dos valores requisitados. Após e não havendo pendência de ulteriores pagamentos, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. Havendo pendência de pagamento, tornem os autos sobrestados ao arquivo, até ulterior notícia de pagamento. Id 373965952: concedo ao exequente o prazo de cinco dias a que junte aos autos cópia de laudo médico conclusivo em que diagnosticada a doença referida pelo documento contido no ID 374013029. Com a juntada, venham conclusos para deliberação. Intimem-se e cumpra-se. Campinas, 14 de julho de 2025.
7. Processo 50029207820254036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002920-78.2025.4.03.6105 // 4ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: NILSON GONCALVES AZEVEDO CURADOR: JOSE ROBERTO DOS SANTOS Advogado do(a) CURADOR: EMERSON SILVA DE OLIVEIRA - PR65632-A Advogados do(a) IMPETRANTE: EMERSON SILVA DE OLIVEIRA - PR65632-A, IMPETRADO: CHEFE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - SRSE I, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, fica a Impetrante ciente acerca da informação juntada nos autos para que, querendo, se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.
8. Processo 00107939820175150053
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - CAMPINAS ATOrd 0010793-98.2017.5.15.0053 AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO BERNARDES RÉU: BISSOTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b34ac99 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Prioridade(s): Idoso DESPACHO Verifica-se que a penhora foi devidamente averbada na matrícula do imóvel sob o nº 24619. Conquanto a penhora tenha recaído pela totalidade do imóvel, observo que o executado possui somente 1/6 da cota parte do imóvel. Insta esclarecer que eventual arrematação pelo lance mínimo inicial de 50% do valor da avaliação somente garante os direitos reservados aos coproprietários. Nesse sentido, dispõe o art. 843 do CPC que  “Tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem.  § 1º É reservada ao coproprietário ou ao cônjuge não executado a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições. § 2º Não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação.” Outrossim, adoto as razões de decidir deste E.TRT: “Dou parcial provimento ao agravo de petição para que seja observado o disposto no §2º do artigo 843 do CPC para que a efetivação da expropriação ocorra apenas se o valor auferido na hasta pública garanta aos co proprietários, ora agravantes, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação do bem.” Acórdão - 0010839-94.2020.5.15.0049(AP) Data publicação: 11/02/2022, Ano do processo: 2020, Órgão Julgador: 6ª Câmara, Relator: MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA. Contudo, resta evidente que o imóvel se torna inútil para a execução, entretanto, não desobriga a reclamada do ônus de pagar e da manutenção da penhora. Quanto aos valores a serem liberados, considerando que a penhora garante parcialmente o juízo, intime-se a parte Reclamada para os fins do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Decorrido o prazo legal, libere-se o valor ao Reclamante. Defiro a pesquisa CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados) e signo. CAMPINAS/SP, 09 de julho de 2025 MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ROBERTO BISSOTO