Camila De Fatima Mota

Processos do Advogado

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2. Processo 50447328020204047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5044732-80.2020.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50447328020204047000/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : MARCO ANTONIO TORTOLA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA SZPAK SWIECH (OAB PR072495) ADVOGADO(A) : CAMILA DE FATIMA MOTA (OAB PR068130) ADVOGADO(A) : NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 33 - 29/07/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Evento 32 - 29/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
3. Processo 00053561620048160001
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo:   0005356-16.2004.8.16.0001 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Cheque Valor da Causa:   R$5.195,15 Exequente(s):   POSTO TOP GÁS LTDA (CPF/CNPJ: 03.068.661/0001-47) Rua Antônio Escorsin, 746 - CURITIBA/PR Executado(s):   ADEMIR RODRIGUES DE SOUZA (CPF/CNPJ: 786.965.939-87) Rua Oito, 245 - Novo Aarão Reis - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 31.845-190 CONSTRUTORA FLASBEL LTDA (CPF/CNPJ: 04.743.543/0001-50) Rua Capitão Frederico Virmond, 2401 - Centro - GUARAPUAVA/PR - CEP: 85.010-120 TEREZA APARECIDA CORREA (CPF/CNPJ: 036.651.339-71) Rua Maracanã, 65 - São Braz - CURITIBA/PR - CEP: 82.015-590       DESPACHO (mov. 240) 1. Ao executado para que comprove suas alegações (mov. 239), tendo em vista a ordem de desbloqueio devidamente juntada ao mov. 236. 2. Demonstrado eventual bloqueio advindo deste processo, ainda ativo, tornem para deliberações.  3. Diligências necessárias. Curitiba, datado digitalmente.
4. Processo 00038727520248160029
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 9) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 00:00 ATÉ 29/08/2025 23:59 (21/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 50081348820244047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008134-88.2024.4.04.7000/PR AUTOR : SELMA VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) ADVOGADO(A) : CAMILA DE FATIMA MOTA (OAB PR068130) SENTENÇA 3. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de condenar o INSS a: a) pagar o valor do benefício de auxílio-doença referente ao período de 18/05/2023 a 18/08/2023 , descontados os valores já adimplidos administrativamente; b) efetuar o pagamento dos valores referentes às prestações atrasadas, respeitada a prescrição quinquenal. As prestações deverão ser corrigidas monetariamente desde o vencimento de cada parcela com aplicação de juros de mora, nos moldes da fundamentação, por meio de requisição de pagamento;
6. Processo 50499750520204047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049975-05.2020.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ANTONIO CARDOZO ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA SZPAK SWIECH (OAB PR072495) ADVOGADO(A) : CAMILA DE FATIMA MOTA (OAB PR068130) ADVOGADO(A) : NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) ATO ORDINATÓRIO CONFORME art. 152, VI, § 1.º do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4.ª Região e Portaria n.º 528/2019 da 17.ª Vara Federal de Curitiba, encaminho o processo, por ato de Secretaria, independentemente de despacho judicial, para a(s) seguinte(s) providência(s): 1. Intimar a parte autora para que proceda o levantamento do valor depositado junto à Caixa Econômica Federal ou  Banco do Brasil - de acordo com a instituição bancária e data de disponibilidade indicadas no demonstrativo de pagamento anexado no evento retro, bem como requeira aquilo que entender de direito. 2. Caso pretenda que o levantamento se dê por transferência bancária, deverá indicar todos os dados da conta de destino utilizando a ferramenta "Pedido de TED", assim como anexar, se for o caso, declaração de isenção de retenção de imposto de renda, nos termos da Instrução Normativa RFB n 864 de 25 de julho de 2008 e Lei n 7.115/83. 3. Caso formulado "Pedido de TED" fica a parte autora ciente de que é responsável por acompanhar a transferência de valores para conta indicada, visto que não será realizada nova intimação após a comprovação da operação pela instituição financeira . 4. Ressalte-se que, com o decurso do prazo e, sem requerimentos o processo será arquivado, salvo se houver precatório expedido ficará suspenso, no aguardo do pagamento.
7. Processo 50235950320244047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5023595-03.2024.4.04.7000/PR RECORRENTE : ADAIR ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) ADVOGADO(A) : CAMILA DE FATIMA MOTA (OAB PR068130) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência, com remessa à DATR. 2. Sem que se ignore a possibilidade de dispensa de apresentação do laudo técnico quando o formulário de perfil profissiográfico previdenciário esteja devidamente preenchido ( 5002348-19.2013.4.04.7107, TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA 4ª REGIÃO, Relatora para Acórdão LUÍSA HICKEL GAMBA, juntado aos autos em 07/06/2017), no presente caso tenho que apenas os PPPs apresentados ( evento 1, PROCADM7, pp. 379/380 ) não trazem todas as informações necessárias para análise da especialidade das atividades. Assim, mostra-se necessária a vinda dos laudos técnicos que embasaram o preenchimento dos formulários. 3. Nestes termos, intime-se a parte autora para que traga aos autos o(s) LTCAT(s) ou laudo(s) equivalente(s) (PCMSO, PPRA) completo(s) que embasou(aram) o preenchimento dos PPPs emitidos pelas empresas Abreu & Sgaraboto Ltda. e Ablin Construções e Manutenções Hidráulicas Ltda. Prazo: 20 dias. 4. No mesmo prazo, faculto ao autor apresentar a sentença e demais decisões proferidas na fase de conhecimento da reclamatória trabalhista, nas quais conste o reconhecimento e determinação de anotação em CTPS do seu vínculo de emprego no período de 15/03/2000 a 30/10/2001, já que as peças até então apresentadas dizem respeito apenas a fase de execução dos valores devidos, mas sem informações sobre o vínculo em si. 5. Após, intime-se o INSS para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, retornando os autos à essa Turma Recursal para julgamento.
8. Processo 00038727520248160029
   Tribunal: TJPR | Data: 29/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 25/08/2025 00:00 até 29/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0003872-75.2024.8.16.0029 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 25/08/2025 00:00 até 29/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.