Reginaldo Tavares Celestino

Processos do Advogado

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2. Processo 00098617320258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 48) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (26/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00098617320258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 48) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (26/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00003787720235090129
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: MARLENE TERESINHA FUVERKI SUGUIMATSU AP 0000378-77.2023.5.09.0129 AGRAVANTE: MOISES DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR E OUTROS (1) AGRAVADO: ANA PAULA APARECIDA VITOR DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000378-77.2023.5.09.0129, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. SÓCIO MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. RESPONSABILIDADE PELOS DÉBITOS TRABALHISTAS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA SUBJETIVA. PROVA DE FRAUDE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL. Aplica-se a teoria subjetiva para a desconsideração da personalidade jurídica no caso de sócio menor absolutamente incapaz, quando se exige, para sua responsabilização, a prova de fraude ou confusão patrimonial. Ausentes indícios de que o sócio foi beneficiário de negócio jurídico com finalidade de blindagem patrimonial para frustrar a execução trabalhista, não é possível atribuir-lhe responsabilidade por ter figurado no quadro societário da empresa enquanto era menor absolutamente incapaz. Agravo de petição dos sócios executados a que se dá parcial provimento. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MOISES DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR
5. Processo 00003787720235090129
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: MARLENE TERESINHA FUVERKI SUGUIMATSU AP 0000378-77.2023.5.09.0129 AGRAVANTE: MOISES DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR E OUTROS (1) AGRAVADO: ANA PAULA APARECIDA VITOR DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000378-77.2023.5.09.0129, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. SÓCIO MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. RESPONSABILIDADE PELOS DÉBITOS TRABALHISTAS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA SUBJETIVA. PROVA DE FRAUDE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL. Aplica-se a teoria subjetiva para a desconsideração da personalidade jurídica no caso de sócio menor absolutamente incapaz, quando se exige, para sua responsabilização, a prova de fraude ou confusão patrimonial. Ausentes indícios de que o sócio foi beneficiário de negócio jurídico com finalidade de blindagem patrimonial para frustrar a execução trabalhista, não é possível atribuir-lhe responsabilidade por ter figurado no quadro societário da empresa enquanto era menor absolutamente incapaz. Agravo de petição dos sócios executados a que se dá parcial provimento. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DRAGON MOTOS LTDA
6. Processo 00003787720235090129
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: MARLENE TERESINHA FUVERKI SUGUIMATSU AP 0000378-77.2023.5.09.0129 AGRAVANTE: MOISES DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR E OUTROS (1) AGRAVADO: ANA PAULA APARECIDA VITOR DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000378-77.2023.5.09.0129, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. SÓCIO MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. RESPONSABILIDADE PELOS DÉBITOS TRABALHISTAS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA SUBJETIVA. PROVA DE FRAUDE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL. Aplica-se a teoria subjetiva para a desconsideração da personalidade jurídica no caso de sócio menor absolutamente incapaz, quando se exige, para sua responsabilização, a prova de fraude ou confusão patrimonial. Ausentes indícios de que o sócio foi beneficiário de negócio jurídico com finalidade de blindagem patrimonial para frustrar a execução trabalhista, não é possível atribuir-lhe responsabilidade por ter figurado no quadro societário da empresa enquanto era menor absolutamente incapaz. Agravo de petição dos sócios executados a que se dá parcial provimento. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - O.P.D.O.S.
7. Processo 00003787720235090129
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: MARLENE TERESINHA FUVERKI SUGUIMATSU AP 0000378-77.2023.5.09.0129 AGRAVANTE: MOISES DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR E OUTROS (1) AGRAVADO: ANA PAULA APARECIDA VITOR DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000378-77.2023.5.09.0129, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   AGRAVO DE PETIÇÃO. SÓCIO MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. RESPONSABILIDADE PELOS DÉBITOS TRABALHISTAS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA SUBJETIVA. PROVA DE FRAUDE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL. Aplica-se a teoria subjetiva para a desconsideração da personalidade jurídica no caso de sócio menor absolutamente incapaz, quando se exige, para sua responsabilização, a prova de fraude ou confusão patrimonial. Ausentes indícios de que o sócio foi beneficiário de negócio jurídico com finalidade de blindagem patrimonial para frustrar a execução trabalhista, não é possível atribuir-lhe responsabilidade por ter figurado no quadro societário da empresa enquanto era menor absolutamente incapaz. Agravo de petição dos sócios executados a que se dá parcial provimento. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA APARECIDA VITOR DA SILVA
8. Processo 00098617320258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Vila Fujita - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3210 - Celular: (43) 3572-3524 Autos nº. 0009861-73.2025.8.16.0014   Processo:   0009861-73.2025.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Competência dos Juizados Especiais Valor da Causa:   R$8.400,00 Polo Ativo(s):   Isadora Schlittler Tagliapietra Polo Passivo(s):   LUCIANO MARCELO CENA MARCILIA RODRIGUES ALVES   Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão  proferida pelo DD. Juiz Leigo, o que faço com fundamento no artigo 40, da Lei nº  9.099/95.  De consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.   Ana Paula Becker Juíza de Direito