Victor Hugo De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00013234720228160099
   Tribunal: TJPR | Data: 22/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha) Processo: 0001323-47.2022.8.16.0099 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha) a realizar-se em 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
3. Processo 00130990320258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 43) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00027300320248160137
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 62) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00046662020218160056
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 219) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 50011711220214047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5001171-12.2021.4.04.7213/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELADO : JULITA DA SILVA BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO DE SOUZA (OAB PR072148) EMENTA DIREITO DA SAÚDE. TEMAS 6 E 1234, DA SISTEMÁTICA DE REPERCUSSÃO GERAL. SÚMULAS VINCULANTES 60 E 61 DO STF. FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS. PURACOL AG, PURACOL, MAXORB II AG+, PIELSANA POLIHEXANIDA SOLUÇÃO AQUOSA, REMEDY PHYTOPLEX NOURISHING, PIELSANA POLIHEXANIDA GEL, MARATHON e THREEFLEX. tratamento de lesão mista de membro inferior. IMPRESCINDIBILIDADE. DEMONSTRAÇÃO. Os tratamentos requeridos, ainda não avaliados pela CONITEC para caso como o dos autos, por se apresentarem como a opção adequada para a lesão que acomete a parte autora, tornam-se, com base na Medicina Baseada em Evidências, imprescindíveis. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 09 de julho de 2025.
7. Processo 08313699220258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 00001102320178160053
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 230) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.