Noeli Ribeiro De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00005836120255090671
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA ATSum 0000583-61.2025.5.09.0671 RECLAMANTE: ANTONIO ACIR DOS SANTOS RECLAMADO: PLANTAR S/A PLANEJAMENTO TECNICA E ADMINISTRACAO DE REFLORESTAMENTOS   Fica a parte ANTONIO ACIR DOS SANTOS intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 04/11/2025 15:45 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 04/11/2025 15:45Link: https://url.trt9.jus.br/daj7nID da Reunião: 82888364581Senha: r6UrjW0Yaf   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/82888364581?pwd=8km4VFge9nj5Yt6nm765Vjkuz1aa1Y.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). TELEMACO BORBA/PR, 30 de julho de 2025. KAREN CRISTINA RIBEIRO ROCA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ACIR DOS SANTOS
3. Processo 00005836120255090671
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA ATSum 0000583-61.2025.5.09.0671 RECLAMANTE: ANTONIO ACIR DOS SANTOS RECLAMADO: PLANTAR S/A PLANEJAMENTO TECNICA E ADMINISTRACAO DE REFLORESTAMENTOS   Fica a parte PLANTAR S/A PLANEJAMENTO TECNICA E ADMINISTRACAO DE REFLORESTAMENTOS intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 04/11/2025 15:45 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 04/11/2025 15:45Link: https://url.trt9.jus.br/daj7nID da Reunião: 82888364581Senha: r6UrjW0Yaf   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/82888364581?pwd=8km4VFge9nj5Yt6nm765Vjkuz1aa1Y.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). TELEMACO BORBA/PR, 30 de julho de 2025. KAREN CRISTINA RIBEIRO ROCA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PLANTAR S/A PLANEJAMENTO TECNICA E ADMINISTRACAO DE REFLORESTAMENTOS
4. Processo 00000512420245090671
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA ATOrd 0000051-24.2024.5.09.0671 RECLAMANTE: SIMONE CASTURINA ROCHAITE RECLAMADO: BBM LOGISTICA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f556ab3 proferido nos autos. VENCIMENTO DE PRAZO E CONCLUSÃO Certifico que em 28.07.2025 decorreu o prazo de cinco dias para a ré comprovar o recolhimento previdenciário mediante escrituração no e-Social.  Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, em razão do vencimento de prazo.  Telêmaco Borba,  30 de julho de 2025 Alexandra Trasse de Oliveira Barbosa                                         Servidora de Vara do Trabalho    DESPACHO Intime-se a executada para comprovar, em 48 (quarenta e oito) horas, o recolhimento previdenciário mediante escrituração, sob pena de imediata execução da multa arbitrada no despacho de id c00fcc0, no importe de R$ 2.775,00.  Decorrido o prazo em branco, expeça-se ordem de bloqueio no Sisbajud do valor das contribuições previdenciárias e da multa fixada. Positiva, dê-se ciência à parte da garantia do Juízo, para os efeitos do artigo 884 da CLT.   TELEMACO BORBA/PR, 30 de julho de 2025. JOCELIA MARA MARTINS SAMAHA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BBM LOGISTICA S.A
5. Processo 50012095520254047028
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001209-55.2025.4.04.7028 distribuido para 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba na data de 28/07/2025.
6. Processo 50018074820214047028
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5001807-48.2021.4.04.7028/PR APELANTE : LUIZ CARLOS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO FERREIRA ABREU (OAB PR119372) ADVOGADO(A) : NOELI RIBEIRO DE MELO (OAB PR072787) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora.
7. Processo 50010167420244047028
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001016-74.2024.4.04.7028/PR RELATOR : PAULO SÉRGIO RIBEIRO AUTOR : PEDRO FERRAZ CARNEIRO ADVOGADO(A) : NOELI RIBEIRO DE MELO (OAB PR072787) ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO FERREIRA ABREU (OAB PR119372) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 27/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50001844120244047028
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000184-41.2024.4.04.7028/PR AUTOR : MOACIR DE SOUZA CASTANHA ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO FERREIRA ABREU (OAB PR119372) ADVOGADO(A) : NOELI RIBEIRO DE MELO (OAB PR072787) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Pretende MOACIR DE SOUZA CASTANHA , em suma, a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), mediante o reconhecimento e a averbação do(s) período(s) de 24/09/1978 a 30/04/1990, 01/01/1991 a 31/10/1991 e 23/03/1995 a 17/03/2002 como tempo rural e do(s) período(s) de 18/01/2008 a 17/10/2013 e 15/02/2016 a 15/02/2020 como tempo especial, devidamente convertidos em tempo comum, por meio da aplicação do fator (1,4); com o pagamento das parcelas vencidas desde a data de entrada do requerimento administrativo em DER 19/07/2023( evento 1, INIC1 ). Com relação aos períodos em que postula do reconhecimento da especialidade 18/01/2008 a 17/10/2013 e 15/02/2016 a 15/02/2020, foram apresentados, respectivamente, os evento 1, PPP26 e evento 1, PPP27 , os quais descrevem a função do autor como Montador, com exposição aos agentes químico poeira e físico ruído. Ao examinar a profissiografia, remanesce dúvida quanto a habitualidade e permanência da exposição a tais agentes. Diante disso, expeça-se ofício às empresas MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. e CONTREX ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem aos autos Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) , ainda que extemporâneo , que embasou o preenchimento dos PPP's (​ evento 1, PPP26 e ​ evento 1, PPP27 , respectivamente)​​​​​​​​​​​​​​​​, referentes às atividades desempenhadas pelo empregado MOACIR DE SOUZA CASTANHA (CPF 89430077953), referente ao labor no período de 18/01/2008 a 17/10/2013 e 15/02/2016 a 15/02/2020, nessa ordem. b) apresente declaração do empregador/representante legal da empresa informando acerca da "inexistência de alteração no ambiente de trabalho ou em sua organização ao longo do tempo", conforme entendimento fixado pela TNU, no Tema nº 208 ou "inexistência de laudo, mesmo que extemporâneo". Deverá constar do expediente que o descumprimento injustificado da determinação judicial caracterizará ato atentatório à dignidade da justiça e acarretará em: (I) solicitação à Polícia Federal para abertura de inquérito contra o representante legal da empresa para apurar eventual crime de desobediência em relação ao cumprimento da presente ordem judicial; (II) solicitação de fiscalização à Delegacia Regional do Trabalho para apurar a existência de irregularidades trabalhistas na sede da empresa, em especial decorrente do descumprimento dos arts. 58, parágrafo 3° e 4º, da Lei 8.213/91 (elaboração de PPP e laudos e seu fornecimento ao empregado quando da demissão), sem prejuízo da apuração de outras irregularidades trabalhistas; (III) solicitação de fiscalização ao INSS para apurar o correto enquadramento e pagamento das respectivas contribuições quanto ao trabalho insalubre, sem prejuízo da apuração de outras irregularidades previdenciárias. Cópia da presente decisão servirá como ofício, o qual deverá ser encaminhado pelo meio mais expedito para a(s) empresa(s) destinatária(s), inclusive por meio de intimação diretamente pelo sistema do processo eletrônico, caso a destinatária esteja devidamente cadastrada no domicílio judicial eletrônico , oportunidade em que será incluída como interessada no presente feito, exclusivamente para fins de intimação e, após o cumprimento da diligência determinada, deverá a destinatária ser excluída da autuação. Consigne-se que a documentação poderá ser encaminhada via e-mail para prteb01@jfpr.jus.br , com menção ao número do processo. Juntados os documentos, intimem-se as partes para ciência e manifestação em 10 (dez) dias. Ausente a resposta da empresa, expeça-se mandado para intimação pessoal do representante legal, para que dê cumprimento à determinação judicial no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos para despacho. Intime-se