Leticia Mesquita Rossito

Processos do Advogado

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2. Processo 00145206920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014520-69.2023.8.26.0224 (processo principal 1031333-38.2015.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Associação Brasileira de Educação e Cultura - Abec - Município de Guarulhos - Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se - ADV: LETÍCIA MESQUITA ROSSITO (OAB 73532/PR), MARISTELA BRANDÃO VILELA (OAB 249304/SP), REGIANE RUIZ (OAB 231185/SP), CARLOS CESAR JATOBÁ (OAB 61719/PR)
3. Processo 07006649020258070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Intime-se a impetrante UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO para se manifestar sobre a petição juntada pelo DISTRITO FEDERAL no ID. 73736166. Prazo de dez dias. Após, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 15 de julho de 2025. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 15
4. Processo 00004250220218160024
   Tribunal: TJPR | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 215) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (08/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00221399220188160001
   Tribunal: TJPR | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 213) JUNTADA DE CERTIDÃO (07/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00443701620148160014
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 6º andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3232 - Celular: (43) 3572-3483 - E-mail: lon-31vj-s@tjpr.jus.br Processo:   0044370-16.2014.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Entidades Sem Fins Lucrativos Valor da Causa:   R$1.200.000,00 Autor(s):   ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC Réu(s):   Município de Londrina/PR Vistos   I. Com fulcro no que preconiza o art. 494, inciso I do Código de Processo Civil, procedo com a correção do equívoco material apontado pela parte autora no petitório da seq. 622.1, tendo em vista a ausência de pagamento de valores devidos a título de IPTU. Assim, deve o proveito econômico ser corrigido a partir da cobrança indevida. Os juros moratórios, por seu turno, devem incidir apenas a partir do trânsito em julgado da demanda, mantendo-se assim o teor da decisão da seq. 618.1 neste tocante.   II. Considerando o acima disposto, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar o devido cumprimento de sentença com base no montante que entende cabível, observando-se as exigências estabelecidas pelo art. 534 do Código de Processo Civil. II.1 – Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para deliberação.   Intimem-se. Cumpra-se. Londrina, data lançada eletronicamente.   (Assinado Digitalmente) Emil Tomás Gonçalves Juiz de Direito   (gucl)
7. Processo 00088965120198160129
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 90) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00064677420188160088
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 102) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (26/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.