Henrique Gomes Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50220681320244047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022068-13.2024.4.04.7001/PR RELATOR : ANDRE FRANCOVIG MENEGAZZO EXEQUENTE : GARCIA & COLONIEZI LTDA ADVOGADO(A) : HENRIQUE GOMES NETO (OAB PR073864) ADVOGADO(A) : RENATO AUGUSTO OLIVIO FILHO (OAB PR102793) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 25/07/2025 - Juntado(a)
3. Processo 50102598920254047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010259-89.2025.4.04.7001/PR IMPETRANTE : BCR IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : HENRIQUE GOMES NETO (OAB PR073864) ADVOGADO(A) : RENATO AUGUSTO OLIVIO FILHO (OAB PR102793) ATO ORDINATÓRIO Autorizado pelo artigo 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e considerando o trânsito em julgado da sentença, intimem-se as partes para requererem o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
4. Processo 00059036020198160056
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - 5º andar - Edifício do Fórum - Jardim São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: (43)3254-5064 - E-mail: camb-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0005903-60.2019.8.16.0056 1- Apesar do requerimento de seq. 495, a decisão de seq. 486 já estabeleceu a proporção dos honorários a serem recebidos. Portanto, caso seja constatado que alguma parte recebeu a mais, haverá a devolução dos valores para posterior redistribuição.  1.1- Em caso de discordância com a decisão de seq. 486, utilize-se da via recursal adequada.  2- Determino que expeça-se alvará em favor dos advogados da parte ESPÓLIO DE ALDOMIRO GOMES, representado por VERANDA DE LOURENÇO GOMES do saldo remanescente em conta judicial, tendo em vista que ainda não receberam seus honorários sucumbenciais.  2.1- Ainda, ressalto que os dados bancários dos advogados constam em seq. 480. 3- Caso necessário, expeça-se de ofício à Caixa Econômica Federal para que informe acerca dos valores da conta judicial do presente processo.  Diligências necessárias. (g) (Cambé, datado e assinado digitalmente) Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti Juíza de Direito
5. Processo 50061292720234047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006129-27.2023.4.04.7001/PR AUTOR : MARIA ANTONIETA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : RENATO AUGUSTO OLIVIO FILHO (OAB PR102793) ADVOGADO(A) : HENRIQUE GOMES NETO (OAB PR073864) ADVOGADO(A) : LEONARDO VIOLADA TEIXEIRA (OAB PR126000) ATO ORDINATÓRIO Nos termos art. 1º, inciso XXX , § 1 º,  da Portaria 620, de 14 de junho de 2021, desse Juízo, procedo à intimação das partes  para requererem o que for de direito,  no prazo de 15 dias, prosseguindo, se for o caso, nos termos da letra "a": Artigo 1º Autorizar aos servidores desta Vara Federal a prática dos atos processuais abaixo elencados, no âmbito de competência do Juizado Especial Federal Tributário, independentemente de despacho judicial: (...) XXX– após o trânsito em julgado da sentença: §1º intimar as partes a requererem o que for de direito, no prazo de 15 dias; a) apresentado cálculo para cumprimento da sentença pela parte vencedora, intimar a parte devedora para que, querendo, apresente sua impugnação, no prazo de 15 dias;
6. Processo 50084933520244047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008493-35.2024.4.04.7001/PR EXEQUENTE : ENGELAR ESTRUTURAS METALICAS LTDA ADVOGADO(A) : HENRIQUE GOMES NETO (OAB PR073864) ADVOGADO(A) : RENATO AUGUSTO OLIVIO FILHO (OAB PR102793) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.
7. Processo 50369865620234047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5036986-56.2023.4.04.7001/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : ENEIDA CESAR SANT ANNA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : HENRIQUE GOMES NETO (OAB PR073864) ADVOGADO(A) : RENATO AUGUSTO OLIVIO FILHO (OAB PR102793) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1. São cabíveis embargos de declaração contra decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão ou corrigir erro material, conforme dispõe o artigo 1.022 do CPC. 2.  O prequestionamento de dispositivos legais e/ou constitucionais que não foram examinados expressamente no acórdão, encontra disciplina no artigo 1.025 do CPC, que estabelece que nele consideram-se incluídos os elementos suscitados pelo embargante, independentemente do acolhimento ou não dos embargos de declaração. 3. Erro material apontado, sanado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração da impetrante para corrigir erro material apontado, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 15 de julho de 2025.
8. Processo 15087523020238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508752-30.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Barto Equipamentos para Empresas Ltda - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual notícia de inadimplência. Lance-se a movimentação "61614" e encaminhem-se os autos para a fila 258 - Processo suspenso - Prazo Acordo, incluindo na "observação da fila" a data de vencimento da última parcela. Proceda-se ao desbloqueio de valores bloqueados posteriormente à data do acordo (C. STJ, Tema 1.012). Nos termos do decidido pelo C. STJ no Tema 1.012, de tese vinculante, mantenha-se o bloqueio dos valores constritos até a data do parcelamento. Proceda-se à transferência deste valor para conta à disposição do juízo para fins de correção monetária. Sendo o caso de bloqueio na modalidade teimosinha, proceda-se à interrupção da "teimosinha" no sistema SISBAJUD. Anote-se o prazo mínimo de 05 dias úteis, a partir da data do protocolo da ordem no sistema SISBAJUD pela serventia judicial, para cumprimento do desbloqueio/transferência de valor pela instituição bancária. Vencido o acordo e decorrido o prazo de 30 dias sem noticia de cumprimento, intime-se a exequente, expedindo-se ato ordinatório, para promover o andamento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por abandono (Artigo 485, § 1º, c.c. Artigo 183, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: HENRIQUE GOMES NETO (OAB 73864/PE), RENATO AUGUSTO OLÍVIO FILHO (OAB 102793/PR)