Gustavo Domingues De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 50394058120254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039405-81.2025.4.04.7000/PR AUTOR : VALDOMIRO DOMINGOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DOMINGUES DE BRITO (OAB PR073934) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara, por ordem do Juízo condutor do processo, intima a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, verificar se seu pedido inicial encontra-se instruído com os seguintes documentos, a fim de contribuir com a tramitação célere do processo: a) documentos relativos à qualificação da parte autora: documento de identidade, comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), contrato social, entre outros; b) em se tratando de pessoa jurídica ou firma individual: certidão atualizada da Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, comprovando seu enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte; c) em se tratando de condomínio: ata de eleição do(a) síndico(a) e a convenção do condomínio; d) comprovante de residência atual (emitido há no máximo 12 meses) em nome do(a) demandante ou de terceiro(a), desde que acompanhado, neste último caso, de cópia de documento de identificação pessoal do(a) titular do comprovante e de declaração, por ele(a) assinada, de que o(a) demandante reside no local indicado; e) em caso de pedido de justiça gratuita: declaração de hipossuficiência assinada pela parte afirmando que não possui condições financeiras de suportar as custas e despesas processuais ou, sendo o caso, documentos que comprovem que se enquadra nos critérios necessários para o deferimento da gratuidade; f) a renúncia expressa da parte autora, por meio de declaração assinada por ela ou por advogado(a) com poder específico para tal fim, ao excedente do valor de alçada dos Juizados Especiais Federais, qual seja, 60 salários mínimos na data de ajuizamento da ação; g) demonstrativo de cálculo que contemple o valor das prestações vencidas e, sendo o caso, o de doze prestações vincendas (nesse caso, o valor da causa delimitará o pedido e será utilizado como parâmetro no caso de futura condenação); h) nos casos em que seja postulado direito de pessoa já falecida: certidão de óbito e documento comprobatório da condição de inventariante, sendo que, na falta de inventário, todos os herdeiros do falecido deverão habilitar-se no feito, com a documentação respectiva (documentos pessoais e declaração de inexistência de outros herdeiros conhecidos e de bens a inventariar). i) documentos que indiquem que houve/está havendo pagamento ou cobrança do tributo apontado como indevido na petição inicial.
3. Processo 50221328920254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00349576620248160001
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 69) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 50212832020254047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021283-20.2025.4.04.7000/PR RELATOR : EDUARDO FERNANDO APPIO AUTOR : JOSE ALFREDO BLANCA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DOMINGUES DE BRITO (OAB PR073934) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 09/07/2025 - LAUDO PERICIAL
6. Processo 00349576620248160001
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DESCENTRALIZADA DO BOQUEIRÃO - VARA DE FAMÍLIA - PROJUDI Av. Mal. Floriano Peixoto, 8257 - Boqueirão - Curitiba/PR - CEP: 81.650-000 - Fone: (41)3312-6900 - Celular: (41) 3312-6915 - E-mail: forumboqueiraovarafamilia@tjpr.jus.br Autos nº. 0034957-66.2024.8.16.0001   Processo:   0034957-66.2024.8.16.0001 Classe Processual:   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto Principal:   Direitos da Personalidade Valor da Causa:   R$1.000,00 Requerente(s):   DAFINY PRESTES DE ANDRADE representado(a) por LUCAS DE ANDRADE Interessado(s):   ESPÓLIO DE TANIA MARA PRESTES   DESPACHO Vistos e examinados, 1. Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o interesse de agir, em razão de saques anteriores de FGTS, indicados pelo Ministério Público.  2. Após, renove-se vista ao Ministério Público. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 02 de julho de 2025.   Luís Mauro Lindenmeyer Eche Juiz de Direito
7. Processo 00114504520245150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATSum 0011450-45.2024.5.15.0069 AUTOR: JALICI DE SOUZA OLIVEIRA ROCHA RÉU: CASA DAS CORDAS DE IGUAPE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9f29cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Ante a informação do reclamado, Id ba81259. sendo as verbas de natureza indenizatória que compõem o acordo, inexistem recolhimentos previdenciários, dou por cumprida integralmente a obrigação, reputo satisfeita integralmente a avença, julgo EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Certifique-se a Secretaria a inexistência de valores em contas judiciais vinculadas aos presentes autos. Após, em nada mais restando, arquive-se definitivamente. GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JALICI DE SOUZA OLIVEIRA ROCHA
8. Processo 00114504520245150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATSum 0011450-45.2024.5.15.0069 AUTOR: JALICI DE SOUZA OLIVEIRA ROCHA RÉU: CASA DAS CORDAS DE IGUAPE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9f29cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Ante a informação do reclamado, Id ba81259. sendo as verbas de natureza indenizatória que compõem o acordo, inexistem recolhimentos previdenciários, dou por cumprida integralmente a obrigação, reputo satisfeita integralmente a avença, julgo EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Certifique-se a Secretaria a inexistência de valores em contas judiciais vinculadas aos presentes autos. Após, em nada mais restando, arquive-se definitivamente. GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CASA DAS CORDAS DE IGUAPE LTDA