Peterson Andre Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00005851120185090660
   Tribunal: TRT9 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA ACum 0000585-11.2018.5.09.0660 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMP NO COM H E SIM E EM TUR E HOSP DE PG RECLAMADO: NILSON CARLOS GELINSKI & CIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa81b16 proferido nos autos.   Nesta data, faço os autos conclusos a MMª Juíza desta Vara em razão da certidão negativa do Oficial de Justiça. Isabella Carvalho de Paula Técnica Judiciária DESPACHO 1 - Intime-se o autor, por seu procurador, para tomar ciência da certidão de Id 69f9d0d bem como para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, indicando especificamente as diligências efetivas a serem adotadas, no prazo de 30 (trinta) dias. 2 - Para que seja evitada a prática de atos processuais infrutíferos e repetitivos, cientifique-se a parte autora que serão indeferidos requerimentos de reiteração das diligências já praticadas, sem que haja comprovação de fato novo capaz de justificá-los. 3 - Fica determinada a suspensão da execução pelo prazo de 01(um) ano, nos termos do art. 40,da Lei 6830/1980, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho, caso não cumprida a determinação o item 1. 4- Após o prazo indicado no item 3, silente o autor, se iniciará a contagem do prazo fixado no art. 11-A, da CLT e os autos serão remetidos ao sobrestamento. PONTA GROSSA/PR, 23 de julho de 2025. ANA CLAUDIA RIBAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMP NO COM H E SIM E EM TUR E HOSP DE PG
3. Processo 00007212020255090124
   Tribunal: TRT9 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA ATSum 0000721-20.2025.5.09.0124 RECLAMANTE: THALYA REGINA ZUBER RECLAMADO: ELAINE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c78ecc0 proferido nos autos. Vistos etc. Excepcionalmente, para readequação de pauta em razão da necessidade de preparação para reunião da Correição Ordinária a ser realizada nesta 4ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa no dia 23/07/2025, adia-se a audiência Una presencial para o dia 19/08/2025 12:00, mantidas as cominações anteriores. Ciência à reclamante, intime-se a reclamada. (mm) PONTA GROSSA/PR, 22 de julho de 2025. KARLA GRACE MESQUITA IZIDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THALYA REGINA ZUBER
4. Processo 50076175920238210033
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5007617-59.2023.8.21.0033/RS RÉU : SYLVIA GUARNERI FERREIRA ADVOGADO(A) : PETERSON ANDRE ALVES (OAB PR074887) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A demandada (embargante) requereu a concessão de gratuidade de justiça no evento 56, PET1 . Vejo que não houve pedido quando da oposição de embargos à ação monitória, justamente por esse motivo não houve a análise em sentença. O pedido poderá ser analisado nesse momento processual, todavia, alerto a requerente que o mesmo não possui efeitos retroativos , de modo que as condenações em custas e honorárias anteriores à concessão continuam sendo exigíveis. Para a análise do pedido de gratuidade da justiça, necessária a prova da incapacidade econômica, por meio da juntada de documentos que comprovem as condições financeiras, de sorte a demonstrar a insuficiência de recursos, forte no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, pena de ser presumido que a parte autora detém condições de quitar as custas. Portanto, apresente a parte requerente , em quinze dias, cópia do contracheque atualizado ou comprovante do benefício previdenciário, ou da inexistência de benefício previdenciário, ou cópia da última Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda na íntegra, ou comprovante de que não consta declaração na base de dados da Receita Federal. Tais demonstrações de rendimentos são extensivas a eventual cônjuge , tendo em vista que considero que,  para fins do deferimento da gratuidade da justiça, deve se ter conta a renda familiar. Caso a parte junte comprovante de pró-labore, deverá também juntar cópia da última Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. Da mesma forma, sendo a parte titular de pessoa jurídica, deverá juntar cópia da última Declaração Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Em caso de desemprego, deve demonstrar objetivamente por outros meios, acostando cópia da CTPS, bem como “comprovante de situação cadastral” regular. Caso a parte proceda à juntada da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, deverá incluir tal documento com sigilo nível 1, de maneira a preservar o seu grau de sigilo, caso seja do seu interesse. Com a resposta, voltem conclusos.
5. Processo 00306371620248160019
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 85) DEFERIDO O PEDIDO (08/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00288415820228160019
   Tribunal: TJPR | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 123) JUNTADA DE CERTIDÃO (08/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 50029087520244047009
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 5002908-75.2024.4.04.7009/PR RÉU : FLAVIA LETICIA DO AMARAL ADVOGADO(A) : PETERSON ANDRE ALVES (OAB PR074887) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para CONDENAR a ré FLAVIA LETICIA DO AMARAL pela prática do delito previsto no artigo 334, caput, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto. A pena privativa de liberdade fica substituída por uma pena restritiva de direito, na forma da fundamentação supra.
8. Processo 00004231620185090660
   Tribunal: TRT9 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA ACum 0000423-16.2018.5.09.0660 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMP NO COM H E SIM E EM TUR E HOSP DE PG RECLAMADO: MARCIO PIRES DE OLIVEIRA E OUTROS (1) Expedida certidão de crédito para os fins do despacho de ID e547ff4. PONTA GROSSA/PR, 14 de julho de 2025. MARIA ANGELICA RODRIGUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMP NO COM H E SIM E EM TUR E HOSP DE PG